Rede de Observatórios de Segurança

Rede de Observatórios de Segurança

Autor: editor

Rede de Observatórios da Segurança lança primeiro relatório no Ceará

FORTALEZA, 21/11 – Um debate na Assembleia Legislativa do Ceará marcou o lançamento do primeiro relatório da Rede de Observatórios da Segurança, que reúne dados sobre violência, segurança pública  e direitos humanos em cinco estados. O evento teve  a participação do deputado Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

O relatório Retratos da Violência – Cinco meses de monitoramento, análises e descobertas traz dados e artigos inéditos produzidos pela iniciativa, que articula cinco organizações, em cinco estados – Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. “A Rede pretende mapear a violência cotidiana, que muitas vezes não chega à polícia e nem integra  estatísticas. Oficiais. Essas ocorrências tendem a ser minimizadas, mas contribuem para criar uma cultura de violência que permite banalizar as violências mais graves, como os homicídios”, disse a coordenadora geral, Silvia Ramos.

Projeto coordenado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, a Rede de Observatórios registra diariamente fatos relacionados ao racismo; intolerância religiosa; homofobia; ataques de grupos criminais; linchamentos; chacinas; operações policiais e abusos de agentes; violências contra mulheres, crianças e adolescentes; e sistema penitenciário e socioeducativo.

Em cinco meses de monitoramento cotidiano, de junho a outubro, os pesquisadores da Rede registraram 4.764 fatos nos cinco estados. 

Entre os dados obtidos, destacam-se:

  • O alto número de feminicídios nos registros de violências contra mulheres.  No Brasil, 29% de todos os homicídios contra mulheres em 2018 foram classificados como feminicídios. Já entre os 518 crimes monitorados pela Rede em cinco estados,  39% se enquadravam na categoria. 
  • 61% de todos os fatos registrados pelo Observatório de junho a outubro referiam-se às forças policiais (ações, corrupção, abusos de agentes e vitimização de agentes). Desses, 92% se referiam a operações e patrulhamentos.
  • Em cinco meses a Rede registrou 1.384 operações e 1.274 patrulhamentos. Em 59% dos casos, a força envolvida era a Polícia Militar e em 33% a Polícia Civil. A Polícia Federal esteve envolvida em 5% e a Polícia Rodoviária Federal, em 6% dos eventos.  O Rio de Janeiro concentrou 1.427 ações, número muito superior ao de SP (674), BA (255), CE (237) e PE (65).
  •  Em 28% das ações policiais monitoradas houve mortos e feridos. O Rio de Janeiro se destaca pela letalidade das intervenções policiais: 49% das ações monitoradas teve vítimas. São Paulo registrou 11%; Bahia, 12%; Pernambuco, 5%; e Ceará, 3%.
  • Ao todo, foram contabilizados 63 agressões contra agentes de segurança. Desses, 58% foram agressões físicas e 36%, homicídios.
  • A Rede de Observatórios fez o primeiro monitoramento de prisões feitas com o uso de tecnologia de reconhecimento facial, em quatro estados brasileiros. De março a 31 de outubro, 151 pessoas foram presas nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. A Bahia fez 51% dessas prisões.
  • Chamou a atenção o baixíssimo número de informações sobre violência racial, em um país onde os jovens negros são as principais vítimas de homicídios. Apenas 14 casos foram assinalados, mostrando que o silêncio sobre a violência racial ainda prevalece.

O relatório traz, ainda, um artigo do advogado e consultor Alexandre Ciconello Ganança, que parte do planejamento estratégico (PPA) enviado recentemente pelo governo do Rio de Janeiro à assembleia legislativa fluminense para mostrar que políticas de segurança baseadas no policiamento ostensivo não são sustentáveis financeiramente.

As organizações que integram a Rede são: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC/UCAM), do Rio de Janeiro; Laboratório de Estudos da Violência (LEV/ UFC), do Ceará; Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; e Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.

 Veja o relatório completo aqui.

Para o infográfico com os principais dados, clique aqui.

Rede lança relatório com dados inéditos sobre Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Pernambuco e São Paulo

Criada em maio de 2019, a Rede de Observatórios da Segurança lança o seu primeiro relatório, com dados sobre violência e segurança pública em cinco estados, em  21 de novembro, às 14h30, na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento terá a participação do deputado Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

O relatório Retratos da Violência – Cinco meses de monitoramento, análises e descobertas reúne dados e artigos inéditos produzidos pela iniciativa, que articula cinco organizações, em cinco estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.  

Um projeto coordenado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Ford Foundation, a Rede de Observatórios monitora, analisa e difunde informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos.

Além de reunir os dados oficiais de cada estado, como homicídios e roubos, os pesquisadores dos cinco observatórios da Rede registram diariamente  fatos violentos que muitas vezes não chegam à polícia, relacionados aos seguintes temas:  racismo; intolerância religiosa; homofobia; ataques de grupos criminais; linchamentos; chacinas; operações policiais e abusos de agentes; violências contra mulheres, crianças e adolescentes; e sistema penitenciário e socioeducativo. Em cinco meses de monitoramento cotidiano, de junho a outubro, os pesquisadores da Rede registraram 4.764 fatos nos cinco estados.

A análise desse banco de dados trouxe revelações surpreendentes, como o alto percentual de feminicídios nos registros de violências contra mulheres.  Embora São Paulo tenha a menor taxa de homicídios de mulheres do Brasil, foi o estado em que foram assinalados mais ocorrências deste tipo de crime.

Em contraste, chama atenção o baixíssimo número de informações sobre violência racial, em um país onde os jovens negros são as principais vítimas de homicídios. “A escassez de registros de ocorrência e a baixa circulação de informações acerca de fenômenos de discriminação e preconceito é impactante. O racismo presente nas relações em todas as esferas da sociedade brasileira é ocultado”, analisa a coordenadora geral da Rede de Observatórios da Segurança, Silvia Ramos.

Também é impactante o protagonismo das forças policiais: 61% das entradas no banco são relacionadas a operações e patrulhamentos, abusos, vitimização e corrupção das polícias. “A multiplicação de fontes de notícias nos últimos anos, por meio de aplicativos e páginas de redes sociais, resultou em uma presença ainda maior de policiais e instituições policiais no campo de informações sobre violência e segurança”, comenta Pablo Nunes, coordenador de pesquisa da Rede de Observatórios.

Um dos destaques do relatório é o conjunto de informações sobre agressões contra agentes, especialmente no Rio de Janeiro.  O estado, aliás, concentra fortemente as operações e patrulhamentos e os registros de letalidade nas ações policiais.

Além dos dados, o relatório traz artigos sobre o contexto da segurança pública e da participação social em cada estado assinados pelos pesquisadores e coordenadores dos cinco observatórios: Dudu Ribeiro e Luciene da Silvia Santana, da Bahia;  César Barreira, Ricardo Moura e Ana Letícia Lins, do Ceará; Edna Jatobá, Deila Martins e Alana Freitas, de Pernambuco; Silvia Ramos, Pablo Nunes e Salvino Oliveira, Rio de Janeiro; e Bruno Paes Manso e Julia Rezende, de São Paulo.

A publicação traz ainda dois artigos especiais e inéditos. Um, de Pablo Nunes, aborda a aplicação de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública, em franco crescimento no Brasil. A Rede de Observatórios monitorou as prisões feitas com o uso desse recurso, que já é utilizado em quatro estados brasileiros.

O segundo, de Alexandre Ciconello Ganança, parte do planejamento estratégico (PPA) enviado recentemente pelo governo do Rio de Janeiro à assembleia legislativa fluminense para discutir a sustentabilidade de políticas de segurança baseadas no policiamento ostensivo por numerosos contingentes de agentes.

O risco dos cidadãos de bem armados

Por Ricardo Moura*

O Instituto Sou da Paz lançou uma ferramenta valiosa para dimensionar os danos causados pelas armas de fogo. Trata-se do Retrato da Violência Armada, portal que reúne em uma só plataforma dados do Datasus e estatísticas criminais das secretarias de segurança pública de todos os estados brasileiros. Por meio do Retrato, é possível perceber a curva de crescimento da violência armada no Ceará a partir de 2010, quando os números do Estado superam a média nacional.

Em 2017, ano da informação mais recente, a taxa de mortalidade por armas de fogo no Brasil era de 27,2 por 100 mil habitantes enquanto o Ceará registrava quase o dobro: 52 por 100 mil habitantes. Do total de agressões letais cometidas no Estado nesse mesmo ano, 86,5% contaram com a participação de armas de fogo. É um percentual bastante elevado, haja vista que a média brasileira é de 69,7%.

Os homens são as principais vítimas das armas de fogo, com 94%. No que diz respeito à cor, 90% são pardos e 6% são brancos. A estatística demonstra o quanto a violência letal é seletiva em relação a quem morre. Há certamente uma subnotificação nesse indicador: menos de 1% das vítimas são identificadas como negras. Em números absolutos, é como se apenas 23 pessoas negras tivessem sido assassinadas em 2017 no Ceará.

A queda nos homicídios ocorrida este ano trará uma mudança significativa nos indicadores de agressão no Estado. No entanto, a expressiva participação das armas de fogo nas mortes violentas deverá permanecer uma constante. O cenário que se desenha em plano nacional é de forte investimento no armamento de parte da população. Prova disso é o Projeto de Lei 3.723/2019 aprovado na Câmara de Deputados e que segue agora para o Senado. A nova legislação modifica o Estatuto do Desarmamento, ampliando os direitos reservados a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, também conhecidos pela sigla CACs.

Entre as alterações, destacam-se: autorização de compra de até 16 armas anuais, inclusive de uso restrito; autorização para andar armado nas ruas; exclusão dos órgãos ambientais na fiscalização dos caçadores; restrição da fiscalização sobre os arsenais; permissão para recarga ilimitada de munição, com possibilidade de manuseio da pólvora, pondo fim, na prática, ao controle sobre as munições.

Ao contrário do que ocorre com a população civil, cujo porte de arma passa pelo crivo mais rigoroso da Polícia Federal, as armas pertencentes aos CACs são registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma). O problema é que o ingresso em clubes de tiro tem se tornado uma estratégia de obtenção mais facilitada da posse do armamento. Dados do Exército revelam que o Brasil possui 170 mil colecionadores, atiradores e caçadores registrados que, somados, possuem 460 mil armas de fogo.

Embora a fiscalização caiba às Forças Armadas, é muita gente com armas de fogo em suas residências ou circulando nas ruas. O risco de todo esse armamento ser mal utilizado não pode ser descartado. Quem, com toda segurança, pode garantir que não veremos milícias privadas formadas ou mantidas por cidadãos “de bem” que querem ter o direito de se proteger? Um exemplo disso foi a prisão de três empresários na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, acusados de formação de milícia, tortura e ameaça. Segundo a polícia, os presos portavam certificado de registro de atirador além de serem proprietários de um clube de tiros e de uma loja de armas no município em que residem.

Por óbvio que a imensa maioria das pessoas com registro no Sigma não tem pretensões de cometer crimes ou forjar alianças criminosas, mas a ampliação do acesso às armas e munição concedida por lei contribuirá de forma decisiva para o aumento do fluxo de armamentos em circulação – que já é elevado – colocando em xeque o papel do Estado como mediador de conflitos.

Em um país marcado pela imensa desigualdade como o nosso, o processo de privatização da segurança atualmente em curso só favorece quem já é privilegiado. Possuir uma arma de fogo pode trazer sensação de segurança para quem a possui, mas passa longe de ser a solução para um problema tão complexo como o da violência.

Ricardo Moura é pesquisador do Observatório da Segurança _ Ceará e colunista do jornal O Povo.

Foto: Assembleia Legislativa SP

Mobilização pela vida no Dia de Finados

O próximo dia 2 de novembro não será dedicado somente a lembrar os que já faleceram. Em um país com mais de 57 mil homicídios, o Dia de Finados será marcado por uma Mobilização Nacional em Defesa da Vida, reunindo diversas manifestações políticas e culturais em nome dessa causa. Serão promovidos saraus, slams, grafites, peças de teatro, práticas de esportes, entre outras atividades abertas à participação pública.

Lançada no dia 12 de outubro, a campanha Vida Viva é resultado da articulação de um grupo de organizações da sociedade civil, junto com a paróquia Santos Mártires e com o Fórum em Defesa da Vida. Desde 1996, a paróquia realiza caminhadas pela paz no Capão Redondo.

Com a proposta de ampliar a pressão popular por políticas que promovam a vida e também barrar iniciativas de autoridades que enxergam a morte como solução, a campanha sensibilizou e engajou comunidades de vários estados.


Na Bahia, haverá uma caminhada saindo da Praça da Piedade, em Salvador. No Distrito Federal, a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia promove o debate “Menos Armas, Mais Vida: o que a psicologia tem a ver com isso?”. No Espírito Santo, haverá o Sarau Palmarino. Em Pernambuco, haverá um ato público e uma exposição de arte em frente ao cemitério Santo Amaro, no Recife. No Rio de Janeiro, as comunidades Alemão e Maré farão manifestações. Em São Paulo, acontecem, no Jardim Ângela, a 24ª Caminhada pela Paz e o encerramento do Encontro de Saraus.

“Mais do que uma manifestação de impacto, estamos focados nos desdobramentos desses atos. No ano que vem, o encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública terá mesas de trocas de experiências bem sucedidas entre organizações e coletivos de periferias”, diz o pesquisador do NEV/USP Bruno Paes Manso, coordenador do Observatório da Segurança SP.


As informações sobre a mobilização e a grade de atos estão sendo atualizadas diariamente no site da campanha VIDA VIVA. Qualquer pessoa pode organizar um evento em sua comunidade, utilizando as artes produzidas para a campanha.

Em 17 áreas do Rio, policiais são os que mais matam

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou na terça-feira, 22 de outubro, os dados oficiais da segurança pública e criminalidade no rio de Janeiro relativos a setembro. Seguindo a tendência registrada no país, os homicídios apresentam queda de 22% em relação ao mesmo período de 2018.

A participação de mortes por policiais no total das mortes violentas, entretanto, continua a crescer. Na Grande Niterói, a proporção das mortes decorrentes de ações policiais superou a marca dos 40%, chegando a níveis absurdos.

Em 17 delegacias do Rio de Janeiro, a polícia é responsável por mais de 50% das mortes violentas registradas. São elas:

  • 77a DP (Icaraí, Santa Rosa): houve 20 mortes; 19 foram por policiais (95%)
  • 7a. DP (Santa Teresa): das 25 mortes, 17 foram decorrentes de ação policial (68%)
  • 19a DP (Tijuca, Alto da Boa Vista): em 28 mortes, 18 foram decorrentes de ação policial (64%)

Em Paulo de Frontin, 100% das mortes decorreram de ação policial: houve um morto em setembro e esta morte está registrada como resultante da intervenção de agentes de segurança.

Um dado que chama atenção refere-se à região de Paraíba do Sul, Areal, Sapucaia e Levy Gasparian, que está vivendo um surto de homicídios. Segundo os cálculos do Observatório da Segurança RJ sobre dados do ISP, o número de homicídios na área de janeiro a setembro aumentou 133% em relação ao mesmo período em 2018. O que estará acontecendo na região?

Veja aqui todos os dados do estudo do Observatório sobre os dados de setembro: