Rede de Observatórios de Segurança

Coronavírus e sistema prisional: crise à vista

event 17 de março de 2020

Manter distância de aglomerações e lavar as mãos frequentemente são as medidas fundamentais para evitar a propagação do novo coronavírus. Como fazer isso nos presídios? Nas penitenciárias brasileiras, a superlotação é a regra, e o acesso a recursos de higiene, restrito. 

Segundo dados do Infopen 2019, o Brasil tem 722.276 pessoas cumprindo medidas de privação de liberdade para apenas 436.815 vagas. Ou seja, as prisões só poderiam abrigar 60% do total atual de internos. Desses presos, 252 mil são provisórios e ainda não foram julgados.

A Rede de Observatórios levantou dados sobre superlotação nos estados que formam a Rede — Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.  A situação é crítica: os sistemas penitenciários dos cinco estados da Rede tem 362 mil presos e as vagas são só 207 mil. Os sistemas penitenciários de Pernambuco e Ceará são os que mais sofrem com superlotação, abrigando um total de internos mais de 170% acima da sua capacidade. Os dados foram reunidos no relatório “Coronavírus e o sistema prisional: crise à vista“.

Nos cinco estados, mais de 46 mil presos vivem em unidades que não contam com um único consultório médico. O caso é especialmente grave nas unidades de presos provisórios em Pernambuco: de 64 estabelecimentos, apenas 11 (17%) possuem consultório. Vale notar que presos e presas tem imunidade, em geral, baixa, com alta incidência de tuberculose e outras doenças.  Celas para observação de doentes e farmácias também inexistem em parte significativa das unidades prisionais. 

A crise gerada pelo novo coronavírus exige medidas fortes, criativas e de amplo alcance. O Estado é responsável pelas vidas dos que estão sob a sua custódia, e precisa agir com firmeza para evitar que a epidemia leve as mortes por doenças nas prisões a novos e vergonhosos recordes.

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