Piauí: mulheres esbarram em atendimento precário ao denunciar violência doméstica
Lila Luz, Marcela Castro e Marcondes Brito*
O fenômeno da violência de gênero no Piauí, não é uma realidade diferente de outros estados do Brasil, mas apresenta situações peculiares merecedoras de atenção. De acordo com o Anuário da Violência 2021, produzido pelo Fórum de Segurança Pública, foram 61 mulheres assassinadas. Destas, 31 foram vítimas de feminicídio.
A média brasileira ficou em 34% e o Piauí ocupou o 6º lugar do país nesta proporção – levando em consideração apenas os casos notificados. Diante dessa realidade é importante destacarmos que na cidade de Teresina – PI, capital do estado do Piauí , no período de janeiro a setembro de 2021, já foram atendidas 1.826 mulheres em situação de violência, somente no mês de setembro foram totalizados 316 atendimentos oferecido pelo Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), órgão ligado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), que oportuniza as mulheres em situação de violência serviços jurídico e psicológico.
Os números são preocupantes e bastante reveladores, muitas mulheres passaram a denunciar os tipos de violência sofridos no espaço doméstico e familiar. No entanto, a pandemia tem contribuído para que muitas mulheres continuem no ciclo da violência. Os dados acima correspondem apenas uma face da nossa realidade, pois é importante destacar as subnotificações e o acompanhamento das instituições da rede de enfrentamento a violência doméstica e familiar na capital.
É importante enfatizarmos que o feminicídio é o ápice de uma violência praticada há algum tempo. Ele não acontece do nada. No geral, o agressor já havia manifestado outra forma de violência. As mulheres vivem um ciclo da violência que tem início em um lua de mel, atravessa um conflito que pode desencadear agressões psicológicas ou físicas, depois do ato de violência existe um afastamento e depois a promessa de mudança que vem seguida de uma nova lua de mel que reinicia esse ciclo. A morte pode chegar em algumas dessas repetições.
A denúncia é uma forma de quebrar o ciclo da violência e evitar que ele chegue a sua face mais cruel. Observamos que os casos de violência contra mulher são recorrentes nas páginas policiais dos jornais e a própria rede de enfrentamento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar tem encontrado dificuldades para suprir as demandas que chegam, devido à falta de estrutura, investimento, carência de funcionários. Tudo isso dificulta a aproximação com mulheres, sobretudo as pobres..
As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM’s), também necessitam de estrutura para realizarem seus trabalhos, não somente condições materiais, mas humanas. É perceptível a falta de um trabalho mais humanizado em algumas delegacias da cidade. Segundo relatos de mulheres algumas chegaram a ser questionadas: Você vai mesmo denunciar o pai dos seus filhos? Pasmem! Essa foi a fala de um escrivão de uma Delegacia Especializada da Mulher da capital a uma vítima de violência doméstica e familiar. Nós sabemos que essa é decisão, que cabe apenas à mulher e não ao agente público /escrivão.
O discurso da mulher que chega à delegacia já fragilizada é confrontado, desacreditado ou desqualificado. Também existe demora na liberação da Medida Protetiva de Urgência, de acordo com a Lei Maria da Penha deve ser estabelecida em 48h, mas na maioria dos casos elas não acontecem e as mulheres acabam em maior situação de vulnerabilidade. Nós não identificamos uma estrutura para que as delegacias especializadas possam desenvolver um melhor trabalho. É preciso ter retorno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar,recursos humanos e agilidade nos processos.
* Membros do Nupec, organização que representa a Rede de Observatórios no Piauí.