Política de drogas não vai além da repressão
Por Ricardo Moura*
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) destacou, em seu site, o aumento de 188% no número de apreensões de drogas em abril deste ano na comparação com o mesmo período de 2022. Quando se leva em consideração o primeiro quadrimestre de 2023, o crescimento das apreensões chega a 32,8%. De acordo com o secretário da Segurança, Samuel Elânio, o resultado se deu em função do trabalho de reforço policial e de inteligência, em especial nos estados que o Ceará faz divisa.
Na Bahia, uma carga de cocaína avaliada em R$30 milhões foi apreendida em abril, no bairro da Pituba, em Salvador. Dois homens foram presos durante uma ação conjunta envolvendo a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), com o apoio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), de Rondônia, realizou uma “super operação policial”. O resultado foi o bloqueio de bens estimados em R$400 milhões pertencentes a uma organização criminosa suspeita de criar empresas de fachada para lavagem de dinheiro do tráfico.
No Piauí, por sua vez, a polícia apreendeu um grande carregamento de drogas sintéticas, predominantemente anfetaminas, além de 50 unidades do entorpecente conhecido como “Lágrima de Shiva” ou “LSD Shiva”, que nunca havia sido apreendido no estado. A droga é tida como mais viciante, alucinógena e destrutiva que o LSD comum.
Como se pode ver, há uma intensa movimentação das forças de segurança nos estados com vistas à repressão ao tráfico de entorpecentes. Operações mais integradas com incremento nas atividades de inteligência fazem com que o número de apreensões supere recordes constantemente.
No entanto, quando pensamos em uma política realmente consequente em relação ao consumo de entorpecentes, a sensação é de que permanecemos enxugando gelo. Ou pior, que as alternativas para lidar com essa questão se resumem apenas à guerra sem fim contra as drogas levada a cabo pelas polícias, cujo efeito colateral é a superpopulação carcerária. Há muito que a descriminalização da maconha tornou-se assunto interditado até mesmo na esquerda. Por outro lado, as operações rendem manchetes e servem como garantia de status para quem está no comando delas, mas quais são os reais efeitos nas dinâmicas dos mercados ilícitos?
Os assassinatos estão diminuindo em alguns estados do Nordeste, exceção feita à Bahia e a Pernambuco que superaram a barreira dos cinco mil assassinatos em 2022. Uma das explicações é a possibilidade de que os grupos criminosos estejam operando de forma mais “profissional” após um processo de reorganização que ocorreu de forma bastante violenta. Se essa hipótese estiver correta, em que medida a atuação repressiva dos órgãos de segurança no combate ao tráfico contribui para a queda dos índices de letalidade? A questão está em aberto. Voltaremos a ela.
Ricardo Moura é consultor para o Nordeste na Rede de Observatórios.