Rede de Observatórios de Segurança

Rede de Observatórios da Segurança lança primeiro relatório no Ceará

event 21 de novembro de 2019

FORTALEZA, 21/11 – Um debate na Assembleia Legislativa do Ceará marcou o lançamento do primeiro relatório da Rede de Observatórios da Segurança, que reúne dados sobre violência, segurança pública  e direitos humanos em cinco estados. O evento teve  a participação do deputado Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

O relatório Retratos da Violência – Cinco meses de monitoramento, análises e descobertas traz dados e artigos inéditos produzidos pela iniciativa, que articula cinco organizações, em cinco estados – Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. “A Rede pretende mapear a violência cotidiana, que muitas vezes não chega à polícia e nem integra  estatísticas. Oficiais. Essas ocorrências tendem a ser minimizadas, mas contribuem para criar uma cultura de violência que permite banalizar as violências mais graves, como os homicídios”, disse a coordenadora geral, Silvia Ramos.

Projeto coordenado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, a Rede de Observatórios registra diariamente fatos relacionados ao racismo; intolerância religiosa; homofobia; ataques de grupos criminais; linchamentos; chacinas; operações policiais e abusos de agentes; violências contra mulheres, crianças e adolescentes; e sistema penitenciário e socioeducativo.

Em cinco meses de monitoramento cotidiano, de junho a outubro, os pesquisadores da Rede registraram 4.764 fatos nos cinco estados. 

Entre os dados obtidos, destacam-se:

  • O alto número de feminicídios nos registros de violências contra mulheres.  No Brasil, 29% de todos os homicídios contra mulheres em 2018 foram classificados como feminicídios. Já entre os 518 crimes monitorados pela Rede em cinco estados,  39% se enquadravam na categoria. 
  • 61% de todos os fatos registrados pelo Observatório de junho a outubro referiam-se às forças policiais (ações, corrupção, abusos de agentes e vitimização de agentes). Desses, 92% se referiam a operações e patrulhamentos.
  • Em cinco meses a Rede registrou 1.384 operações e 1.274 patrulhamentos. Em 59% dos casos, a força envolvida era a Polícia Militar e em 33% a Polícia Civil. A Polícia Federal esteve envolvida em 5% e a Polícia Rodoviária Federal, em 6% dos eventos.  O Rio de Janeiro concentrou 1.427 ações, número muito superior ao de SP (674), BA (255), CE (237) e PE (65).
  •  Em 28% das ações policiais monitoradas houve mortos e feridos. O Rio de Janeiro se destaca pela letalidade das intervenções policiais: 49% das ações monitoradas teve vítimas. São Paulo registrou 11%; Bahia, 12%; Pernambuco, 5%; e Ceará, 3%.
  • Ao todo, foram contabilizados 63 agressões contra agentes de segurança. Desses, 58% foram agressões físicas e 36%, homicídios.
  • A Rede de Observatórios fez o primeiro monitoramento de prisões feitas com o uso de tecnologia de reconhecimento facial, em quatro estados brasileiros. De março a 31 de outubro, 151 pessoas foram presas nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. A Bahia fez 51% dessas prisões.
  • Chamou a atenção o baixíssimo número de informações sobre violência racial, em um país onde os jovens negros são as principais vítimas de homicídios. Apenas 14 casos foram assinalados, mostrando que o silêncio sobre a violência racial ainda prevalece.

O relatório traz, ainda, um artigo do advogado e consultor Alexandre Ciconello Ganança, que parte do planejamento estratégico (PPA) enviado recentemente pelo governo do Rio de Janeiro à assembleia legislativa fluminense para mostrar que políticas de segurança baseadas no policiamento ostensivo não são sustentáveis financeiramente.

As organizações que integram a Rede são: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC/UCAM), do Rio de Janeiro; Laboratório de Estudos da Violência (LEV/ UFC), do Ceará; Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; e Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.

 Veja o relatório completo aqui.

Para o infográfico com os principais dados, clique aqui.

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