Rede de Observatórios de Segurança

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Lançamento do Recom, nova unidade da PMRJ

Muitos recursos, pouco resultado

Observatório da Segurança RJ divulga análise sobre gastos e recursos para a segurança na Lei Orçamentária e PPA

A atual política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro é insustentável. Esta é a conclusão do especialista em políticas públicas e orçamento Alexandre Ciconello, em estudo que será divulgado na segunda-feira, 16 de dezembro.  A convite do Observatório da Segurança RJ, Ciconello analisou os gastos em segurança pública previstos no orçamento de 2020 e nos programas e ações do Plano Plurianual (2020-2023). Ambos documentos foram enviados pelo governo estadual para a Alerj, onde ainda aguardam aprovação.

Na sua análise, Ciconello aponta que o Rio de Janeiro é a unidade da federação que mais gasta em segurança pública, proporcionalmente ao seu orçamento. O projeto de orçamento de 2020 prevê gastos de R$ 12,7 bilhões de reais para a área, valor pouco inferior aos R$ 14,5 bilhões destinados à saúde e à educação, juntas. Apesar disso, o estado registra indicadores negativos, como o número recorde de mortes em decorrência de ação policial – na Capital e em Niterói, os agentes do estado são responsáveis por 38,9% e 43% das mortes violentas, respectivamente.

No projeto de lei do Orçamento, o governo prevê um déficit orçamentário no estado para o próximo ano de R$ 10,7 bilhões. A ênfase numa política de segurança baseada em ações de policiamento ostensivo e militarizado é um dos fatores que contribui para esse desequilíbrio. “Essa política, que tem se mostrado ineficiente do ponto de vista dos indicadores de criminalidade, também é insustentável do ponto de vista orçamentário”, explica Ciconello.

Ciconello também avaliou os programas para o setor da segurança pública do próximo Plano Pluarianual (2020-2023)  e seu impacto nas finanças fluminenses. O plano plurianual é um instrumento em que o governo consolida as diretrizes e os objetivos da nova gestão para um período de 4 anos.  O PPA produzido pela equipe de Witzel enfatiza ações policiais, enquanto oferece recursos muito inferiores para a Polícia Científica e o Instituto de Segurança Pública.

A realização do estudo é uma iniciativa da Rede de Observatórios da Segurança, projeto do Centro de Estudos  de Segurança e Cidadania (CESeC) financiado pela Fundação Ford. A apresentação terá a participação de especialistas do setor, ativistas e parlamentares, que debaterão o texto.

Pesquisadores encontram organizações do Recife

Dois dias de debate, cultura e relatos emocionantes: os pesquisadores Rede de Observatórios de Segurança do Rio de Janeiro, Ceará e Bahia tiveram a oportunidade de aprender sobre a realidade pernambucana em encontros com coletivos e organizações do Recife. A reunião, a primeiro da Rede de Observatórios de Segurança após o lançamento, foi organizada pelo Gajop, organização responsável pelo Observatório da Segurança de Pernambuco.

A viagem, que antecedeu a participação da Rede de Observatórios de Segurança no 13º Encontro do Forum Brasileiro de Segurança Pública, em João Pessoa, combinou treinamento com o diálogo com coletivos locais. No dia 28, de manhã, o grupo participou de uma oficina de  avaliação e do monitoramento realizado em junho e julho.

À tarde, o grupo seguiu para o bairro de Ibura, na periferia do Recife. Lá, o grupo Ibura + Cultura foi anfitrião do evento “A arte mata a morte – Cultura e prevenção da violência na favela”.

Na mesa em Ibura, Jamila Marques, atriz; Marta Danielli, do Espaço Cultural das Marias; Joy Tamires, poetisa e Tássia Seabra, produtora

Na associação de moradores de Ibura, os integrantes da Rede, moradores e ativistas do bairro discutiram  políticas de segurança, o impacto da violência no cotidiano e o papel da cultura em territórios conflagrados.  “Ficou clara a força dos movimentos locais da comunidade. Foi muito interessante ouvir um rapper contar como, ao deixar o palavreado de São Paulo para adotar a linguagem regional, havia atraído um novo público. Ouvir essas lideranças nos ajuda a pensar como comunicar, como falar sobre o tema da segurança para alcançar mais pessoas”, disse Ricardo Moura, do Observatório da Segurança Ceará.

MC Afaze; Levi Costa, arte educador; o rapper Diomedes Chinaski e o MC Leozinho

Hoje, 30 de julho,  no centro cultural Nascedouro, em Peixinhos, Olinda, o Gajop e a Rede de Observatórios eorganizaram o seminário “Prevenção da Violência: Os caminhos da periferia”. O encontro começou com uma mesa em que os pesquisadores da Rede falaram de seus respectivos estados, do trabalho desenvolvido pela Rede de Observatórios e de outras iniciativas cidadãs. Ana Letícia Lins, do Ceará, falou da mobilização em torno do Forum Popular de Segurança do Nordeste, que já reúne Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. “O Forum nasce da necessidade de estarmos juntos, incidindo de forma conjunta”, explicou ela, contando que a iniciativa começa também a se  articular na Paraíba.

O coordenador de pesquisa da Rede, Pablo Nunes, ao microfone, participou do seminário

Já Luciene Santana, da Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD), que mantém o Observatório da Segurança da Bahia,  falou do impacto de pesquisar diariamente, noticias de homicídios que afetam principalmente negros e também, em larga escala, as mulheres. “Ver essas notícias me faz pensar que eu poderia ser uma das vítimas. Meu trabalho é uma maneira de contribuir para mudar esse contexto”.

Platéia cheia no centro cultural Nascedouro, em Peixinhos, Olinda

Não faltaram atividades culturais. Além da apresentação de um grupo de dança afro, o dia terminou com uma apresentação de passinho de brega funk.

O grupo cultural Maje Malê se apresentou no evento