Rede de Observatórios de Segurança

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Tag: Pernambuco

Juan Santos

Bacurau é aqui

Por Ricardo Moura

O filme “O Som ao Redor”, primeira ficção de longa-metragem do diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho, retrata a difusa sensação de insegurança vivida em um bairro de classe média de Recife. Mesmo contando com cercas elétricas, muros altos e a supervisão de vigilantes de rua, os moradores de Boa Viagem sentem-se ameaçados diante da menor possibilidade de terem suas residências invadidas.

Em “Bacurau”, obra mais recente do cineasta, a invasão é real. Sem dar muitos detalhes sobre a trama, o filme aborda a história de um povoado do oeste pernambucano que se vê ameaçado por um grupo de caçadores fortemente armados cujas presas são seres humanos. O modo como a comunidade se organiza em torno da resistência aos invasores estrangeiros, a partir do uso de táticas e saberes ancestrais, tem servido como uma poderosa metáfora para o cenário político atual.

É preciso, contudo, que a gente se situe de forma mais precisa nessa comparação. Não somos o povo de Bacurau. Estamos mais para os moradores da Boa Viagem de “O Som ao Redor” que necessitam da atuação de um grupo de vigilantes/caçadores para nos sentirmos mais seguros.

Em minha tese de doutorado, demonstro como a prática da caçada humana foi uma estratégia adotada desde sempre no Brasil como forma de contenção dos “indivíduos perigosos”: da caça aos povos indígenas, passando pelos capitães do mato até chegarmos a uma polícia que bate recordes de letalidade ano após ano.

Não é preciso ir muito longe para comprovar essa realidade. Na noite da última sexta-feira, dia 13, um adolescente de 14 anos foi morto durante uma intervenção policial no bairro Vicente Pinzón. As versões sobre o ocorrido são divergentes. Conforme a família da vítima, Juan Ferreira dos Santos participava de uma festa na Praça do Mirante quando foi alvejado com um tiro na cabeça. Segundo a Polícia Militar, o tiro foi disparado em direção ao solo como uma tentativa de dispersar a multidão.

Embora os policiais afirmem terem sido recebidos com hostilidade não há indícios de que eles tivessem com suas vidas sob risco. O caso precisa ser investigado com rigor e cautela, mas as evidências iniciais são de que houve um emprego indevido de arma de fogo resultando na perda de uma vida.

Em 1990, a Organização das Nações Unidas (ONU) elaborou uma recomendação internacional para o uso de arma de fogo por agentes legais intitulada “Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de fogo (PBUFAF)”. Em sua disposição 9, o documento afirma que “os responsáveis pela aplicação da lei não usarão armas de fogo contra pessoas, exceto em casos de legítima defesa própria ou de outrem contra ameaça iminente de morte ou ferimento grave (…) Em qualquer caso, o uso letal intencional de armas de fogo só poderá ser feito quando estritamente inevitável à proteção da vida”.

Além disso, as disposições seguintes (de 12 a 14) ressaltam o direito universal de “participar de reuniões legítimas e pacíficas” e o cuidado em restringir a força e o uso de armas de fogo ao mínimo necessário na dispersão de grupos ilegais não-violentos e violentos.

Por óbvio que tais princípios são objeto de estudo no processo de formação dos agentes de segurança. No patrulhamento cotidiano, no entanto, parece que tais normas são deixadas de lado quando se trata de lidar com moradores que vivem em territórios de exceção como o povoado fictício de Bacurau. A Lei e a Ordem em tais lugares chegam quase sempre na forma de repressão e supressão de direitos individuais e coletivos. Essa situação não pode ser naturalizada. Como bem afirma a prima do adolescente assassinado: “Eles estão para proteger a gente, cidadão. Não matar cidadão. Se for atirar, atire para cima. Não atire no meio da população”.

A morte de Juan gerou protestos na comunidade, mas a indignação diante de casos assim precisa se espalhar por toda a cidade. Para uma boa parte dos moradores de Boa Viagem/Fortaleza, contudo, é como se o desejo mais profundo (e velado) fosse mesmo o de varrer os Bacuraus do mapa seja lá qual for o preço a ser pago.

Para quem vive nessa condição permanente de vulnerabilidade, resistência não é apenas um slogan político, mas a estratégia mais eficaz para se manter vivo. Os nossos bacuraus teimam em permanecer de pé mesmo diante de tanta má vontade. É urgente que possamos ouvir suas vozes a fim de fazer ecoar seu grito por justiça.

Ricardo Moura é jornalista, cientista social e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV / UFC). ricardoxmoura@uol.com.br

Pesquisadores encontram organizações do Recife

Dois dias de debate, cultura e relatos emocionantes: os pesquisadores Rede de Observatórios de Segurança do Rio de Janeiro, Ceará e Bahia tiveram a oportunidade de aprender sobre a realidade pernambucana em encontros com coletivos e organizações do Recife. A reunião, a primeiro da Rede de Observatórios de Segurança após o lançamento, foi organizada pelo Gajop, organização responsável pelo Observatório da Segurança de Pernambuco.

A viagem, que antecedeu a participação da Rede de Observatórios de Segurança no 13º Encontro do Forum Brasileiro de Segurança Pública, em João Pessoa, combinou treinamento com o diálogo com coletivos locais. No dia 28, de manhã, o grupo participou de uma oficina de  avaliação e do monitoramento realizado em junho e julho.

À tarde, o grupo seguiu para o bairro de Ibura, na periferia do Recife. Lá, o grupo Ibura + Cultura foi anfitrião do evento “A arte mata a morte – Cultura e prevenção da violência na favela”.

Na mesa em Ibura, Jamila Marques, atriz; Marta Danielli, do Espaço Cultural das Marias; Joy Tamires, poetisa e Tássia Seabra, produtora

Na associação de moradores de Ibura, os integrantes da Rede, moradores e ativistas do bairro discutiram  políticas de segurança, o impacto da violência no cotidiano e o papel da cultura em territórios conflagrados.  “Ficou clara a força dos movimentos locais da comunidade. Foi muito interessante ouvir um rapper contar como, ao deixar o palavreado de São Paulo para adotar a linguagem regional, havia atraído um novo público. Ouvir essas lideranças nos ajuda a pensar como comunicar, como falar sobre o tema da segurança para alcançar mais pessoas”, disse Ricardo Moura, do Observatório da Segurança Ceará.

MC Afaze; Levi Costa, arte educador; o rapper Diomedes Chinaski e o MC Leozinho

Hoje, 30 de julho,  no centro cultural Nascedouro, em Peixinhos, Olinda, o Gajop e a Rede de Observatórios eorganizaram o seminário “Prevenção da Violência: Os caminhos da periferia”. O encontro começou com uma mesa em que os pesquisadores da Rede falaram de seus respectivos estados, do trabalho desenvolvido pela Rede de Observatórios e de outras iniciativas cidadãs. Ana Letícia Lins, do Ceará, falou da mobilização em torno do Forum Popular de Segurança do Nordeste, que já reúne Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. “O Forum nasce da necessidade de estarmos juntos, incidindo de forma conjunta”, explicou ela, contando que a iniciativa começa também a se  articular na Paraíba.

O coordenador de pesquisa da Rede, Pablo Nunes, ao microfone, participou do seminário

Já Luciene Santana, da Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD), que mantém o Observatório da Segurança da Bahia,  falou do impacto de pesquisar diariamente, noticias de homicídios que afetam principalmente negros e também, em larga escala, as mulheres. “Ver essas notícias me faz pensar que eu poderia ser uma das vítimas. Meu trabalho é uma maneira de contribuir para mudar esse contexto”.

Platéia cheia no centro cultural Nascedouro, em Peixinhos, Olinda

Não faltaram atividades culturais. Além da apresentação de um grupo de dança afro, o dia terminou com uma apresentação de passinho de brega funk.

O grupo cultural Maje Malê se apresentou no evento

Fernando Frazão

Seminário sobre segurança em PE reúne pesquisadores de 5 estados

Encontro “Prevenção da Violência: Os caminhos da periferia”, em Olinda, também terá ativistas e artistas

Ativistas de direitos humanos, pesquisadores de segurança pública, policiais, comunicadores e artistas se encontrarão no dia 30 de julho, no Nascedouro de Peixinhos, em Olinda, no seminário “Prevenção da Violência: Os caminhos da periferia”.  No evento, os integrantes da Rede de Observatórios da Segurança e representantes da sociedade civil pernambucana estarão reunidos em mesas sobre segurança pública, comunicação e cultura.

No evento, organizações como o grupo Policiais Anti Facismo e o Fogo Cruzado; coletivos como Fala Alto, Ibura Mais Cultura e Tururu;  a cantora Rayssa Dias; a jornalista Ciara Carvalho e pesquisadores de cinco estados trocarão informações e análises a partir de uma perspectiva cidadã da segurança pública.

O encontro é uma iniciativa da Rede de Observatórios da Segurança, em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e com o apoio local do Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças (GCASC). Desde o lançamento da Rede, em 28 de maio, este será o primeiro encontro dos cinco observatórios da segurança que formam a Rede e atuam nos estados de Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

“A proposta do seminário é reunir vários pontos de vista, tanto de representantes comunitários quanto de especialistas, com foco em uma concepção de segurança que não se resuma à polícia e à repressão, mas que se baseie no acesso a direitos, como o de ir e vir, de educação, saúde e lazer”, diz Edna Jatobá, coordenadora do Gajop, instituição responsável pelo Observatório da Segurança PE.

A própria escolha do local do encontro representa esta opção. Sede de um antigo matadouro, o conjunto de prédios foi revitalizado com participação da comunidade, recebendo o nome de Nascedouro. “Acreditamos que este é um equipamento de prevenção da violência”, diz Edna.

“A concepção da Rede de Observatórios não se baseia apenas na colaboração entre centros dedicados à pesquisa, mas também envolve a troca com organizações sociais e coletivos. Esse intercâmbio é essencial para produzir uma análise dos dados qualificada”, diz o coordenador de Pesquisa da Rede, Pablo Nunes.