Rede de Observatórios de Segurança

Rede de Observatórios de Segurança

Tag: Pernambuco

Coronavírus e sistema prisional: crise à vista

Manter distância de aglomerações e lavar as mãos frequentemente são as medidas fundamentais para evitar a propagação do novo coronavírus. Como fazer isso nos presídios? Nas penitenciárias brasileiras, a superlotação é a regra, e o acesso a recursos de higiene, restrito. 

Segundo dados do Infopen 2019, o Brasil tem 722.276 pessoas cumprindo medidas de privação de liberdade para apenas 436.815 vagas. Ou seja, as prisões só poderiam abrigar 60% do total atual de internos. Desses presos, 252 mil são provisórios e ainda não foram julgados.

A Rede de Observatórios levantou dados sobre superlotação nos estados que formam a Rede — Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.  A situação é crítica: os sistemas penitenciários dos cinco estados da Rede tem 362 mil presos e as vagas são só 207 mil. Os sistemas penitenciários de Pernambuco e Ceará são os que mais sofrem com superlotação, abrigando um total de internos mais de 170% acima da sua capacidade. Os dados foram reunidos no relatório “Coronavírus e o sistema prisional: crise à vista“.

Nos cinco estados, mais de 46 mil presos vivem em unidades que não contam com um único consultório médico. O caso é especialmente grave nas unidades de presos provisórios em Pernambuco: de 64 estabelecimentos, apenas 11 (17%) possuem consultório. Vale notar que presos e presas tem imunidade, em geral, baixa, com alta incidência de tuberculose e outras doenças.  Celas para observação de doentes e farmácias também inexistem em parte significativa das unidades prisionais. 

A crise gerada pelo novo coronavírus exige medidas fortes, criativas e de amplo alcance. O Estado é responsável pelas vidas dos que estão sob a sua custódia, e precisa agir com firmeza para evitar que a epidemia leve as mortes por doenças nas prisões a novos e vergonhosos recordes.

Debate

A efetivação da participação social na política estadual de segurança pública em Pernambuco

Por Deila Martins*

O estado de Pernambuco conta com um Plano Estadual de Segurança Pública intitulado de Pacto pela Vida,[1] elaborado no ano de 2007 de forma pioneira, com a participação da academia, setores do Sistema de Justiça Criminal, do governo estadual e da sociedade civil organizada. Nesse processo, a sociedade civil contribuiu fortemente na construção da linha “prevenção social do crime e da violência”. À época, o plano incluía a criação de um Conselho de Defesa Social.

Nesses dez anos de execução do Pacto pela Vida, organizações da sociedade civil vêm travando embates com o governo estadual buscando estabelecer, de forma institucional, essa participação social através da instalação do Conselho e da realização de conferências públicas, espaços de debate sobre as diretrizes das políticas de segurança pública. Outra reivindicação é a existência de fóruns permanentes de discussão que sirvam como um canal de diálogo entre o governo e a sociedade.

A resposta do estado de Pernambuco não tem sido efetiva no sentido de assegurar os espaços de controle social da Política de Segurança Pública. Inúmeras têm sido as tentativas da sociedade civil de buscar o diálogo com o Executivo, sem sucesso. Como alternativa, as organizações da sociedade civil têm buscado articulação com o Legislativo, solicitando a realização de audiências públicas, além de pedirem ao  Ministério Público que atue em favor da efetivação do Conselho de Defesa Social e da maior transparência nos dados sobre a violência letal em Pernambuco.

Nesse contexto, no ano de 2017, um grupo de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, redes e pesquisadores/as de Pernambuco organizaram-se no Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco (FPSP/PE, com a missão de atuar no debate sobre a temática de maneira inovadora e articulada, promovendo o controle social.

Da atuação do FPSP/PE, podem ser destacadas as manifestações públicas sobre o alarmante cenário da violência, mobilizando a mídia e a opinião pública em torno do tema; as diversas tentativas de diálogo com o poder público; a participação em audiências públicas;  e a realização da 1° Conferência Popular de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, em agosto de 2018, que teve a participação de cerca de 2 mil pessoas[ML1] .

O processo de preparação para a 1° Conferência Popular de Segurança Pública envolveu a realização de debates em comunidades de periferia e quilombolas,  assentamentos, associações de moradores, praças públicas, tribos indígenas, escolas e espaços religiosos em todas as regiões do estado de Pernambuco.

O resultado imediato dessa conferência popular foi a elaboração de um caderno com aproximadamente 150 propostas para a segurança pública. Este documento foi entregue ao secretário de Defesa Social e ao secretário de Políticas de Prevenção
à Violência e Drogas de Pernambuco.

A experiência de incidência do FPSP/PE inspirou a criação do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste (FPSP/NE), já que o fenômeno da violência ocorre de maneira semelhante nos estados desta região, mas de forma distinta do resto do país. Durante o ano de 2019, o  FPSP/NE tem reunido organizações da sociedade civil e movimentos populares da região em encontros preparatórios para a realização da 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Nordeste, que se dará em dezembro, na cidade de Olinda..

Monitoramento

A produção de informações também é outra frente de atuação da sociedade civil em Pernambuco. Em agosto de 2019, o FPSP/PE criou o Banco de Dados sobre Violência Letal em Pernambuco, inspirado na experiência realizada pela Rede de Observatórios da Violência.

A iniciativa pretende dar visibilidade aos números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no estado, divulgando informações sobre as vítimas que não integram os dados oficiais do governo, como gênero, faixa etária, raça e bairro de residência, entre outras. A coleta dos dados é realizada diariamente e tem como fontes os sites e portais on-line dos principais veículos de comunicação local.

Até o ano de 2017, a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou, além da quantidade de CVLIs, os dados citados. No ano seguinte, a SDS passou a publicar apenas os números, dificultando a identificação, por exemplo, dos territórios com os maiores índices de letalidade, os grupos raciais mais atingidos, se as vítimas já tinham sofrido algum tipo de ameaça etc.

Há três anos o FPSP/PE pede que o governo de Pernambuco seja mais transparente em relação aos dados referentes à violência. Diante da recusa, o Gajop e o Movimento PE de PAZ, formado pelas entidades que compõem o FPSP/PE, decidiram agir para produzir essas informações, que permitirão o debate sobre soluções mais efetivas para reduzir a violência no estado e políticas públicas direcionadas.

 A transparência é um requisito essencial na gestão pública, e o seu exercício só contribui para o aprimoramento das políticas – em especial as de segurança, que afetam toda a população. Quando a sociedade conhece os dados e o contexto da violência letal, pode buscar soluções compartilhadas e institucionais para a segurança – um passo fundamental para o sucesso das políticas governamentais.


[1] Linhas da atuação do Pacto pela Vida: Repressão qualificada da violência; aperfeiçoamento institucional; informação e gestão do conhecimento; formação e capacitação; prevenção social do crime e da violência; gestão democrática

*Coordenadora do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populare (Gajop)

PE: experiência do pacto pela vida ensina que participação social é essencial na segurança pública

Por Alana Freitas e Edna Jatobá*

No início dos anos 2000, Pernambuco dividia com Alagoas, Espírito Santo e Rio de Janeiro os primeiros lugares no ranking das taxas de violência letal.  A imagem negativa que essa primazia trazia para o estado e o sentimento crescente de insegurança na sociedade terminaram por inserir o tema da segurança pública na agenda do Executivo, dando início ao processo de formulação do que veio a ser o Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco, mais conhecido como Pacto pela Vida, apresentado oficialmente no mês de maio de 2007. Registre-se que, no ano anterior à criação do Pacto pela Vida, o estado de Pernambuco contabilizou números inéditos no estado: 4.634 mortes violentas, e uma taxa de 52,6 mortos por 100.000 habitantes, a segunda mais alta do país.

Construído com apoio de amplos setores da sociedade civil organizada e da academia, o Pacto pela Vida, quando lançado, se caracterizou pela integração de políticas públicas, a participação social, e o acompanhamento técnico e contínuo dos resultados. Além disso, o plano apontava para a necessidade de priorizar um leque de ações estruturadas no campo da prevenção social do crime. Apesar de tantos avanços, passados 10 anos da criação do Pacto, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco, em 2018, chegou a 5.426 mortes. Então, o Pacto pela Vida não deu certo? Ou a pergunta certa seria: “O Pacto pela Vida foi completamente implementado?”.

Sabemos que a resposta para esta última pergunta é negativa. Os mecanismos de participação social previstos no Plano Estadual de Segurança Pública não foram implementados, o que excluiu do processo de monitoramento atores importantes, que poderiam ter contribuído para corrigir fluxos e rever os rumos do programa.

A redução de CVLIs foi progressiva do ano de 2007 até 2013. A priorização e o estímulo à repressão policial, sem que houvesse o mesmo interesse pelo fortalecimento de uma política robusta de prevenção e o aumento exponencial do encarceramento no estado, incentivado por uma gratificação para os policiais que realizassem mais prisões e apreendessem mais drogas, podem ter sido fatores que inicialmente produziram uma redução temporária da violência letal, às custas de muita violência nos espaços mais vulneráveis das grandes e médias cidades do estado.

É óbvio que algumas estratégias acertadas também contribuíram para esta redução. Dentre elas, destaca-se o fortalecimento de forças-tarefas para a investigação de homicídios; o esforço inicial do Pacto pela Vida em desbaratar grupos armados organizados, que realizavam chacinas e o que se costuma chamar de mortes no atacado; a presença permanente do governador estadual no acompanhamento das ações; e o envolvimento da Secretaria de Planejamento e Gestão, que apoiou tecnicamente a orientação de processos e a definição de prioridades.

No entanto, esse momento positivo não durou muito. A redução progressiva de CVLIs deu lugar ao aumento alarmante desses crimes, numa velocidade muito superior àquela da queda. 

O ano de 2017 foi emblemático, tanto do ponto de vista do descontrole no aumento de Crimes Violentos Letais Intencionais quanto da mobilização da sociedade civil pela formulação e a qualificação de políticas públicas voltadas à diminuição da violência. Ao final do ano de 2017, com o advento das campanhas eleitorais para o Legislativo e o Executivo estaduais, houve novamente a tentativa de baixar os números de CVLIs a partir do recrudescimento da repressão policial, o consequente aumento da violência nos territórios de sempre, o enfrentamento do varejo do tráfico de drogas como desculpa para mais violência e encarceramento, tendo como alvo o povo preto e pobre das comunidades mais vulneráveis do estado. 

Os dados sobre a violência letal em 2018 apontam, de fato, para uma redução importante de mortes violentas em Pernambuco, estimada em 23,3%. Contudo, essa redução nos homicídios, observada em todos os outros estados do Nordeste, tem causas complexas, além das iniciativas dos governos estaduais. Entre vários fatores, podemos citar a consolidação dos domínios territoriais de facções nos estados nordestinos; possíveis acordos de acomodação entre esses grupos; e também táticas, rotas e estratégias do tráfico organizado de drogas. Só se ignorássemos esse contexto poderíamos creditar a queda no número de mortes violentas apenas às desarticuladas e, por vezes, superficiais ações dos governos estaduais.

Em 2019, a redução da violência letal continua em Pernambuco, assim como continuam os desafios para a implementação de ações no campo da prevenção, e a dificuldade de acesso aos dados produzidos pelo estado sobre a conjuntura da violência. Felizmente, temos em Pernambuco uma sociedade civil organizada, que até hoje teima em buscar acesso às informações e a participar da construção das soluções. Se os dados não estão à disposição de maneira ampla e detalhada, o caminho encontrado pela sociedade civil foi a produção autônoma destes, a partir dos meios disponíveis, com as ferramentas e a coragem que temos.

O Gajop mapeia em parceria com a Plataforma Fogo Cruzado a violência armada no Recife e na Região Metropolitana e integra a Rede de Observatórios de Segurança, coletando informações sobre mais de 16 indicadores de violência e sistematizando esses dados para melhor compreender a dinâmica local. Essa iniciativa da Rede de Observatórios foi a inspiração e o empurrãozinho necessário para a produção de um banco de dados detalhado e transparente sobre a ocorrência de Crimes Violentos Letais em Pernambuco, com base nas notícias extraídas dos portais de comunicação locais, em parceria com o Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco.

A experiência tem apontado que cenários de redução da violência, sem estratégia e mecanismos de sustentabilidade a médio e longo prazos, não se mantém. O passado também mostra que um modelo de redução da violência letal pautado em mais violência não é a saída esperada para uma sociedade mais segura, justa e equânime. Não há política de segurança que funcione bem sem o envolvimento da sociedade. Afinal, segurança é dever do Estado, mas é também responsabilidade de todos.

*Pesquisadora e coordenadora do Observatório da Segurança — Pernambuco

Juan Santos

Bacurau é aqui

Por Ricardo Moura

O filme “O Som ao Redor”, primeira ficção de longa-metragem do diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho, retrata a difusa sensação de insegurança vivida em um bairro de classe média de Recife. Mesmo contando com cercas elétricas, muros altos e a supervisão de vigilantes de rua, os moradores de Boa Viagem sentem-se ameaçados diante da menor possibilidade de terem suas residências invadidas.

Em “Bacurau”, obra mais recente do cineasta, a invasão é real. Sem dar muitos detalhes sobre a trama, o filme aborda a história de um povoado do oeste pernambucano que se vê ameaçado por um grupo de caçadores fortemente armados cujas presas são seres humanos. O modo como a comunidade se organiza em torno da resistência aos invasores estrangeiros, a partir do uso de táticas e saberes ancestrais, tem servido como uma poderosa metáfora para o cenário político atual.

É preciso, contudo, que a gente se situe de forma mais precisa nessa comparação. Não somos o povo de Bacurau. Estamos mais para os moradores da Boa Viagem de “O Som ao Redor” que necessitam da atuação de um grupo de vigilantes/caçadores para nos sentirmos mais seguros.

Em minha tese de doutorado, demonstro como a prática da caçada humana foi uma estratégia adotada desde sempre no Brasil como forma de contenção dos “indivíduos perigosos”: da caça aos povos indígenas, passando pelos capitães do mato até chegarmos a uma polícia que bate recordes de letalidade ano após ano.

Não é preciso ir muito longe para comprovar essa realidade. Na noite da última sexta-feira, dia 13, um adolescente de 14 anos foi morto durante uma intervenção policial no bairro Vicente Pinzón. As versões sobre o ocorrido são divergentes. Conforme a família da vítima, Juan Ferreira dos Santos participava de uma festa na Praça do Mirante quando foi alvejado com um tiro na cabeça. Segundo a Polícia Militar, o tiro foi disparado em direção ao solo como uma tentativa de dispersar a multidão.

Embora os policiais afirmem terem sido recebidos com hostilidade não há indícios de que eles tivessem com suas vidas sob risco. O caso precisa ser investigado com rigor e cautela, mas as evidências iniciais são de que houve um emprego indevido de arma de fogo resultando na perda de uma vida.

Em 1990, a Organização das Nações Unidas (ONU) elaborou uma recomendação internacional para o uso de arma de fogo por agentes legais intitulada “Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de fogo (PBUFAF)”. Em sua disposição 9, o documento afirma que “os responsáveis pela aplicação da lei não usarão armas de fogo contra pessoas, exceto em casos de legítima defesa própria ou de outrem contra ameaça iminente de morte ou ferimento grave (…) Em qualquer caso, o uso letal intencional de armas de fogo só poderá ser feito quando estritamente inevitável à proteção da vida”.

Além disso, as disposições seguintes (de 12 a 14) ressaltam o direito universal de “participar de reuniões legítimas e pacíficas” e o cuidado em restringir a força e o uso de armas de fogo ao mínimo necessário na dispersão de grupos ilegais não-violentos e violentos.

Por óbvio que tais princípios são objeto de estudo no processo de formação dos agentes de segurança. No patrulhamento cotidiano, no entanto, parece que tais normas são deixadas de lado quando se trata de lidar com moradores que vivem em territórios de exceção como o povoado fictício de Bacurau. A Lei e a Ordem em tais lugares chegam quase sempre na forma de repressão e supressão de direitos individuais e coletivos. Essa situação não pode ser naturalizada. Como bem afirma a prima do adolescente assassinado: “Eles estão para proteger a gente, cidadão. Não matar cidadão. Se for atirar, atire para cima. Não atire no meio da população”.

A morte de Juan gerou protestos na comunidade, mas a indignação diante de casos assim precisa se espalhar por toda a cidade. Para uma boa parte dos moradores de Boa Viagem/Fortaleza, contudo, é como se o desejo mais profundo (e velado) fosse mesmo o de varrer os Bacuraus do mapa seja lá qual for o preço a ser pago.

Para quem vive nessa condição permanente de vulnerabilidade, resistência não é apenas um slogan político, mas a estratégia mais eficaz para se manter vivo. Os nossos bacuraus teimam em permanecer de pé mesmo diante de tanta má vontade. É urgente que possamos ouvir suas vozes a fim de fazer ecoar seu grito por justiça.

Ricardo Moura é jornalista, cientista social e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV / UFC). ricardoxmoura@uol.com.br

Pesquisadores encontram organizações do Recife

Dois dias de debate, cultura e relatos emocionantes: os pesquisadores Rede de Observatórios de Segurança do Rio de Janeiro, Ceará e Bahia tiveram a oportunidade de aprender sobre a realidade pernambucana em encontros com coletivos e organizações do Recife. A reunião, a primeiro da Rede de Observatórios de Segurança após o lançamento, foi organizada pelo Gajop, organização responsável pelo Observatório da Segurança de Pernambuco.

A viagem, que antecedeu a participação da Rede de Observatórios de Segurança no 13º Encontro do Forum Brasileiro de Segurança Pública, em João Pessoa, combinou treinamento com o diálogo com coletivos locais. No dia 28, de manhã, o grupo participou de uma oficina de  avaliação e do monitoramento realizado em junho e julho.

À tarde, o grupo seguiu para o bairro de Ibura, na periferia do Recife. Lá, o grupo Ibura + Cultura foi anfitrião do evento “A arte mata a morte – Cultura e prevenção da violência na favela”.

Na mesa em Ibura, Jamila Marques, atriz; Marta Danielli, do Espaço Cultural das Marias; Joy Tamires, poetisa e Tássia Seabra, produtora

Na associação de moradores de Ibura, os integrantes da Rede, moradores e ativistas do bairro discutiram  políticas de segurança, o impacto da violência no cotidiano e o papel da cultura em territórios conflagrados.  “Ficou clara a força dos movimentos locais da comunidade. Foi muito interessante ouvir um rapper contar como, ao deixar o palavreado de São Paulo para adotar a linguagem regional, havia atraído um novo público. Ouvir essas lideranças nos ajuda a pensar como comunicar, como falar sobre o tema da segurança para alcançar mais pessoas”, disse Ricardo Moura, do Observatório da Segurança Ceará.

MC Afaze; Levi Costa, arte educador; o rapper Diomedes Chinaski e o MC Leozinho

Hoje, 30 de julho,  no centro cultural Nascedouro, em Peixinhos, Olinda, o Gajop e a Rede de Observatórios eorganizaram o seminário “Prevenção da Violência: Os caminhos da periferia”. O encontro começou com uma mesa em que os pesquisadores da Rede falaram de seus respectivos estados, do trabalho desenvolvido pela Rede de Observatórios e de outras iniciativas cidadãs. Ana Letícia Lins, do Ceará, falou da mobilização em torno do Forum Popular de Segurança do Nordeste, que já reúne Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. “O Forum nasce da necessidade de estarmos juntos, incidindo de forma conjunta”, explicou ela, contando que a iniciativa começa também a se  articular na Paraíba.

O coordenador de pesquisa da Rede, Pablo Nunes, ao microfone, participou do seminário

Já Luciene Santana, da Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD), que mantém o Observatório da Segurança da Bahia,  falou do impacto de pesquisar diariamente, noticias de homicídios que afetam principalmente negros e também, em larga escala, as mulheres. “Ver essas notícias me faz pensar que eu poderia ser uma das vítimas. Meu trabalho é uma maneira de contribuir para mudar esse contexto”.

Platéia cheia no centro cultural Nascedouro, em Peixinhos, Olinda

Não faltaram atividades culturais. Além da apresentação de um grupo de dança afro, o dia terminou com uma apresentação de passinho de brega funk.

O grupo cultural Maje Malê se apresentou no evento