Rede de Observatórios de Segurança

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• • • Foram 2423 casos registrados em 2022; 495 deles feminicídios
  • Um caso de feminicídio foi monitorado a cada 24h 
  • BA apresentou aumento de 58% de casos e lidera os feminicídios no NE
  • SP registra um caso de violência contra a mulher a cada dez horas
  • RJ tem alta de 45% de casos e quase dobra números de estupros
  • MA é o segundo do NE em agressões e tentativas de feminicídio
  • PE só fica atrás da Bahia quando se trata de violência contra a mulher no NE
  • CE deixa de liderar transfeminicídios, mas tem alta de casos de violência sexual
  • PI registra 48 casos de feminicídios
  • A maior parte dos crimes é cometida por companheiros e ex-companheiros, mas o estado também precisa ser responsabilizado

No último ano, a Rede de Observatórios da Segurança registrou 2.423 casos de violência contra a mulher. Ou seja, a cada quatro horas ao menos uma mulher foi vítima de violência. É o que revela o boletim Elas Vivem: dados que não se calam que será lançado no próximo dia 06 de março. A terceira edição do documento apresenta o monitoramento de sete estados: BA, CE, PE, SP, RJ e pela primeira vez, MA e PI. Entre os casos registrados, 495 são feminicídios, ou seja, uma mulher morre por ser mulher a cada dia. 

Trazer a tona esses números, que representam vidas de mães, irmãs, filhas, faz com que os governos possam criar políticas públicas para evitar essas violências e preservar vidas. Afinal, muitos desses casos poderiam ter sido evitados pela quebra do ciclo da violência por meio de ações do Estado e do sistema de justiça. Os dados deste relatório só podem ser divulgados às 5 am do dia do lançamento.

O maior número de eventos foi registrado em São Paulo (898) – um a cada dez horas. São casos como o da jovem sequestrada que teve o rosto tatuado com o nome do ex-companheiro  ou  da procuradora- geral espancada no local de trabalho. Mas é a Bahia o estado com maior taxa de crescimento em relação ao último boletim, com uma variação de 58%, com ao menos um caso por dia. Além de ser o primeiro em feminicídios do Nordeste com 91 registros. “Existe a necessidade de que todas as pessoas tenham um conhecimento social sobre essas questões para que a gente possa transformar esses números que  aumentam a cada ano”, explica a pesquisadora baiana Larissa Neves.

O Rio de Janeiro também apresentou uma alta significativa de 45% em um ano com casos de repercussão nacional no estado como o do estupro de uma parturiunte cometido pelo anestesista ou do chefe de investigações da delagacia da mulher acusado de agredir a ex companheira. E, ainda, agressões políticas a mulheres durante a campanha eleitoral. O Rio chegou a registrar ao menos um caso de violência contra a mulher a cada 17 horas e casos de violência sexual praticamente dobraram, passando de 39 para 75.

Pernambuco é o segundo estado do Nordeste em registros de violência contra a mulher (225), com pelo menos um caso a cada dois dias. O estado também passou a liderar os números de transfeminicídios – posição ocupada pelo Ceará nos últimos dois anos. Segundo a pesquisadora da Rede em Pernambuco, Dália Celeste, essa condição se dá pela negligência do governo. “Houve um silenciamento e a omissão do governo em relação a criação de políticas públicas mesmo após a onda de ataques transfóbicos em 2021. Corpos trans e travestis passam por um processo de desumanização e são vistos como corpos que não deveriam existir, o que alimenta os crimes de ódio”, afirma. 

Enquanto isso, as mulheres cearenses vivenciaram um aumento de casos de violência sexual. O número quase dobrou, passando de 17 para 31 casos. O Piauí registrou 48 casos de feminicídios. No estado, os equipamentos de acolhimento se encontram na capital e deixam as mulheres de outras localidades desamparadas. Já o Maranhão, é o segundo estado do Nordeste em agressões e tentativas de feminicídio. Os maranhenses registram um caso de violência contra a mulher a cada 54h.  

A maior parte dos registros nos sete estados tem como autor da violência companheiros e ex-companheiros das vítimas. São eles os responsáveis por 75% dos casos de feminicídio. As principais motivações são brigas e términos de relacionamento.

“Para além da responsabilidade individual precisamos refletir sobre a responsabilidade do estado em tolerar que tantos feminicídios aconteçam. Já foram assinados tratados e já avançamos em algumas direções, mas ainda se permite a impunidade. E isso se dá ao não saber como esse crime acontece, não se fazer o devido registro, não qualificar juridicamente da maneira correta”, explica Edna Jatobá, coordenadora do observatório da segurança de Pernambuco.

Metodologia

Os dados são produzidos a partir de um monitoramento diário do que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e segurança. As informações coletadas alimentam um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado. A violência contra mulher é o terceiro indicador de violência mais registrado pela Rede de Observatórios. Atrás apenas de eventos com armas de fogo e ações policiais – que tradicionalmente ocupam o noticiário policial. 

O monitoramento sensível da Rede de Observatórios permite que crimes que não são noticiados e tipificados pela polícia como violência contra a mulher ou feminicídio, mas que possuem evidências desse tipo violência, possam ser nomeados corretamente. Dessa forma, rompendo a subnotificação comum a esse tipo de crime.

“O Estado só pode oferecer uma resposta eficaz se houver investimento para se entender esse tipo de crime em suas múltiplas dimensões, e o comprometimento da produção cidadã de dados atua para que esse tipo de violência tenha medidas eficazes e orientadas para a resolução desse padrão de violência que passam por visibilidade, diligência, investimento, responsabilização e prevenção”, completa Edna.

Sobre Rede de Observatórios 

A Rede de Observatórios atua na produção cidadã de dados com rigor metodológico em oito estados em parceria com instituições locais. É realizado o acompanhamento de indicadores de segurança em oito estados em parceria com a  Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia; Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará; Rede de Estudos Periférico (REP), do Maranhão; Grupo de Pesquisa Territórios Emergentes e Redes de Resistência na Amazônia (TERRA), do Pará; Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC), do Piauí; Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.

O estado do Pará passou a ser monitorado em janeiro de 2023 e por isso ainda não possuí dados sobre que possam ser apresentados neste relatório. Já Maranhão e Piauí completaram o seu primeiro ano na Rede e por isso seus dados estão presentes nesse relatório pela primeira vez. 

ACESSE AS TABELAS DE DADOS NESTE LINK

ACESSE AQUI NOSSO DICIONÁRIO DE TERMOS