A nova fronteira da violência letal
Por Ricardo Moura*
Nos cinco primeiros meses do ano, o Ceará registrou uma diminuição de 7,7% nos crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em relação ao mesmo período de 2022. A capital cearense obteve uma redução ainda maior: 27%. Os dados foram divulgados esta semana pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Se os números podem ser avaliados como positivos, a tendência de queda poderia ter sido ainda maior se não fosse um fator incômodo: a letalidade na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) permanece elevada. Foram 350 homicídios, em 2023, contra 319, no ano passado.
Escrevi aqui mesmo, neste espaço, que o Ceará vive uma situação de “metropolização” da violência letal. A participação de Fortaleza no total de homicídios no estado caiu, de forma gradual, de 41%, em 2015, para 29,7%, em 2019. Nesse intervalo de tempo, a participação da Região Metropolitana na quantidade de assassinatos saltou de 19,1% para 31,2%.
Os motivos para essa reconfiguração são os mais diversos. É possível apontar uma espécie de “efeito balão” em que a maior repressão policial em uma determinada área faz com que a criminalidade se espraie para territórios vizinhos. Fortaleza tem sido o principal alvo das políticas de segurança pública desde o primeiro Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Há, desde então, uma sobreposição de programas na capital cearense.
O crime, contudo, não opera de forma estática. As dinâmicas criminais das facções passaram a se concentrar nas entradas e saídas da capital. Não à toa, Caucaia, município localizado na Região Metropolitana, tem se deparado com um incremento na violência letal. Esse fenômeno é causado, em grande parte, por conflitos entre grupos armados e dissidências no interior dessas próprias organizações criminais.
O avanço da criminalidade letal sobre as cidades que compõem a Região Metropolitana não é uma especificidade do Ceará. Porém, no caso cearense, serve como um alerta para a importância de investimento em políticas municipais de segurança e estratégias de atuação focada somente nas grandes metrópoles.
Qualquer mudança nesse sentido passa pela construção de uma governança que compreenda os municípios como protagonistas na definição e na execução de políticas de segurança em seu sentido mais amplo. O Sistema Único de Segurança Pública (Susp) já prevê esse novo papel. Cabe aos gestores assumir essa responsabilidade.
Ricardo Moura é consultor para o Nordeste na Rede de Observatórios.