A violência como estratégia política cresce com a proximidade do primeiro turno
Por Wellerson Soares*
O primeiro turno das eleições que definem os rumos do Brasil nos próximos quatro anos se aproxima e no caminho uma escalada de violência política se instaurou no país. O primeiro semestre de 2022 registrou 214 casos de violência política, um aumento de 32% em relação ao mesmo período de 2020, último ano eleitoral, segundo dados do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
De ameaças a homicídios, passando por atos físicos, simbólicos ou pela desestabilização psicológica, lideranças políticas, apoiadores e candidatos têm sido vítimas de uma onda de violência sem precedentes que contradiz o cerne do mais representativo ato cívico-democrático.
Casos como dos petistas Marcelo Arruda, assassinado por um bolsonarista durante a festa de aniversário, em Foz do Iguaçu (PR), e Benedito Cardoso dos Santos, morto a facadas pelo colega de trabalho, no Mato Grosso, são resultado de um “efeito cascata” que vem sendo construído desde a campanha que elegeu Jair Bolsonaro, em 2018. À época, o então candidato convocou o público a “metralhar a petralhada”. Além disso, são diversas as ocasiões em que levantou a possibilidade de fraude nas urnas e a não aceitação do resultado das eleições, caso o resultado não seja favorável.
“Se a gente não ganhar nas urnas, se roubarem, vamos ganhar na bala”, foi o que disse o deputado estadual e atual candidato a deputado federal, Delegado Cavalcante (PL), durante um discurso, em Fortaleza. No Rio de Janeiro, uma passeata com Marcelo Freixo (PSB), candidato ao governo do estado, foi interrompida por um grupo pró-Bolsonaro liderado pelo deputado Rodrigo Amorim (PTB), com gritos e ameaças. Já em São Paulo, o candidato do PSOL a deputado federal, Guilherme Boulos, foi ameaçado por um homem armado durante evento de campanha.
Os casos em diferentes estados e regiões reforçam o levantamento feito pela Unirio que registrou 101 casos de violência em 23 das 27 unidades federativas do Brasil somente no segundo trimestre de 2022. O Sudeste foi a região mais atingida, com 37 casos (36,6%), seguida pelo Nordeste, com 32 casos (31,8%), Sul com 12 (11,9%), Norte com 9 (8,9%), e por fim, Centro-Oeste com 7 (6,9%).
Para o coordenador do CESeC e cientista político, Pablo Nunes, a violência como estratégia para resolver disputas políticas resulta em uma subversão do conceito político. Ele ressaltou também que, embora exista um aumento da violência com a proximidade do pleito, boa parte dessa estratégia tem relação com disputas por territórios, o que implica controle de serviços ilegais como exploração e rotas de tráfico de armas e drogas.
“A violência na disputa eleitoral acaba por colocar em questão a própria ideia de política, tendo em vista que o conceito diz respeito à maneira não violenta de resolver os conflitos, as divergências do ponto de vista dos caminhos escolhidos para se traçar enquanto sociedade. Se utilizar da violência na política é uma forma de subverter a democracia, de proibir e censurar determinados candidatos mais vulnerabilizados de exercerem seu direito, como por exemplo mulheres negras”, disse o coordenador.
A violência política não é apenas um fenômeno do presente, a história enumera casos como as mortes brutais de Marielle Franco e Mestre Moa do Katendê. Para alem de atentados diretos contra a vida de um candidato ou apoiador, existem inumeras formas de violencia politica que precisam ser denunciadas e coibidas. Por isso, o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) produziu um manual jurídico com orientações sobre o que é considerado crime e como proceder em casos de violência política. O documento esclarece pormenores do que tipificam leis contra crimes eleitorais e dá diretrizes para identificar perseguições, ameaças e outros delitos.
* Wellerson Soares é jornalista na Rede de Observatórios da Segurança