Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste realiza encontro com a presença de todos os estados da região
por Ana Navarrete e Edna Jatobá*
Conscientes de que segurança pública é um tema que não pode ficar restrito às classes políticas ou aos discursos e debates eleitorais, representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais se reuniram para criar o Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste – FPSP/NE. A iniciativa debate a temática e faz propostas concretas dialogando diretamente com a população desde 2018 e, no ano seguinte, já realizou a primeira conferência popular de segurança pública com a participação direta de mais de 250 pessoas, além de mais de 2.500 participantes mobilizados durante as discussões nos estados.
O encontro de rearticulação aconteceu no sábado, 6 de agosto, e contou com atividades destinadas apenas para pessoas e organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Estiveram envolvidas no evento 40 pessoas de Pernambuco e outros 20 participantes de outros estados. Uma reunião diversa, participativa e democrática, que teve como principais encaminhamentos: a rearticulação do fórum regional, a criação de fóruns estaduais onde ainda não há capilaridade da articulação e a criação de uma agenda regional sobre segurança pública.
Ceará, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte já possuem fóruns populares estaduais e reafirmaram seu compromisso com a manutenção e, em alguns destes estados, a retomada das discussões. Também estiveram presentes entidades do Maranhão e do Piauí, que ainda não têm Fóruns Populares de Segurança Pública, o Instituto Fogo Cruzado, que monitora a violência armada na região metropolitana de Recife e de Salvador, além de representantes de organizações de Sergipe e Paraíba, que voltaram do encontro interessadas em participar ativamente de discussões ligadas ao tema da segurança, junto com o Fórum Popular do Nordeste.
Deila Martins, coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), participou do evento e salientou que “a sociedade civil tem buscado se organizar para incidir na pauta da segurança pública, ouvindo quem está na ponta sofrendo diretamente com os efeitos da insegurança e da violência”.
A coordenadora afirmou que a Região Nordeste tem mostrado sua capacidade de organização e de articulação: “Os estados buscam caminhar juntos para, de forma popular, discutir soluções e construir uma política de segurança pública antirracista, que cumpra seus objetivos de proteger a pessoas dentro das linhas de um estado democrático de direito”.
Para Antônio Ailton Penha Ribeiro, o Magrão, representante do Maranhão pela Rede de Estudos Periféricos, a importância desse evento se dá pela oportunidade de construir uma política de segurança pautada nos anseios populares.
“Para o Maranhão a iniciativa é importante porque, embora nos últimos 8 anos tenhamos um governo tido como progressista, as práticas no campo da segurança continuaram as mesmas: encarceramento em massa, repressão e guerra às drogas sem propor algo que extrapole isso. Sempre as mesmas pessoas, o mesmo biotipo, dentro da cadeia”, disse Magrão que tem por objetivo a construção do Fórum no estado.
Piauí e Maranhão, a exemplo de Bahia, Pernambuco e Ceará, também integram a Rede de Observatórios de Segurança no Nordeste, e isso indica o quanto a região está mobilizada sobre a temática da segurança pública. Para Wagner Moreira, Coordenador do IDEAS e representante do fórum baiano, “o reencontro rearticula uma importante rede que nos desafia ao diálogo e à formulação conjunta, a partir da disputa e da popularização do direito à segurança pública”.
Para o mês de setembro, visando as eleições, vários estados já têm previstas reuniões ampliadas em seus territórios a fim de renovar o debate e propostas populares para a segurança pública, além de apresentá-las para candidatas e candidatos aos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo.
Com ações tão diversificadas de incidência política, mobilização popular, controle social e produção cidadã de dados, o Fórum Popular de Segurança Pública segue firme na luta por um modelo de segurança pública focado no bem viver das pessoas. É como está escrito na carta de princípios que o fundou: “Nordestinas e nordestinados pela potência da participação popular, seguiremos buscando transformar as realidades e contextos de nossa região para que todas as pessoas possam viver com segurança e dignidade”.
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Ana Navarrete é jornalista, especialista em Direito da Criança e do Adolescente e comunicadora do GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares.
Edna Jatobá é cientista social, especialista em segurança pública, coordenadora executiva do GAJOP e coordenadora do Observatório da Segurança em Pernambuco.