Pela vida de todas as mulheres
Por Bianca Lima*
A violência contra as mulheres é um dos debates mais importantes para a segurança pública no Brasil. Por isso, desde 2022 agosto ficou instituído como “Agosto Lilás”, período dedicado à campanha de conscientização sobre a necessidade de combater a violência contra a mulher.
O período também marca a criação da Lei nº 11.340, que leva o nome de Maria da Penha, importante ativista vítima de tentativa de feminicídio, que lutou pela responsabilização do autor. Neste ano a legislação completa 17 anos. Mesmo com a proposta fundamental para a prevenção da violência doméstica, há ainda um caminho de luta acerca dos direitos e da garantia da integridade das mulheres.
Apesar da campanha acontecer em agosto, há a necessidade de apontar que mulheres estão sendo violentadas e mortas todos os dias. No ano passado, ao menos uma mulher foi vítima de violência a cada 4 horas, segundo os dados do relatório “Elas Vivem: dados que não se calam”. Na maioria dos casos, companheiros e ex-companheiros são os principais responsáveis pelas agressões, motivados por brigas, ciúmes ou simplesmente por não aceitarem o término do relacionamento.
Quando se trata de feminicídio, os números de 2023 são preocupantes. Destaque para o Ceará, que de janeiro à primeira quinzena de junho foram registrados 17 vítimas de feminicídio pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, incluindo o caso da vereadora Yanna Brena Alencar, 26 anos, morta pelo namorado em Juazeiro do Norte.
Além disso, é importante destacar que o Brasil é o país com mais casos de transfeminicídio: foram 130 mulheres trans e travestis mortas em 2022. A vida de todas as mulheres precisa de proteção, e os dados determinam a atenção do Estado para o assunto.
A relevância do Agosto Lilás se encontra na conscientização das mulheres, e também dos homens, de que a violência contra elas é um problema real e deve ser denunciado. Para isso, é de extrema importância que o Estado esteja disposto a combater em todos os meios possíveis, não focando apenas no policiamento e na punição dos agressores. É igualmente fundamental atuar para o acolhimento e a garantia de espaços seguros e confiáveis onde as vítimas possam buscar apoio e proteção até que estejam plenamente asseguradas de que a violência não vai voltar a acontecer.
Após quatro anos da desestruturação de políticas para a garantia da vida das mulheres, o problema da violência necessita que novas iniciativas sejam criadas e uma reflexão sobre como os mecanismos estão funcionando e onde podem ser melhorados. Lutamos pela proteção de todas as mulheres, em todos os recortes e realidades, para que possam compreender e sentir que estão sendo devidamente cuidadas, vistas e ouvidas.
Bianca Lima é pesquisadora do Ceará na Rede de Observatórios.*