Violências contra mulheres seguem desafiando a Bahia
Por Larissa Neves*
Chegamos em Junho, metade do ano se foi e os números da violência contra mulheres não param de crescer. Uma semana após a divulgação da Secretaria de Segurança Pública da Bahia de que os números de casos de feminicídios caíram 5,9% entre janeiro e maio, ao menos cinco mulheres foram mortas com indicativo de feminicídio. O cenário da violência contra mulheres no estado é complexo, pois lida com a dificuldade da mudança na tipificação penal ao longo das investigações. Ou seja, muitos casos podem não ser interpretados como feminicídio.
O boletim “Elas Vivem: dados que não se calam”, lançado em março deste ano, revelou que a Bahia registrou um aumento de 58% no número de casos de violência contra a mulher, com 316 crimes, em 2022. O estado liderou o ranking de feminicídios na região Nordeste, com 91 registros. A pergunta que fazemos com estes dados é: quais são os fatores que influenciaram o aumento de casos de violência e feminicídio no estado da Bahia?
De acordo com um estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 84,5% dos brasileiros têm algum tipo de preconceito contra mulheres. Os dados são alarmantes e podem explicar as 2.423 mulheres vítimas de violência apontadas no relatório Elas Vivem, já que os piores números registrados no documento são na questão da integridade física da mulher, nos quais o percentual chega a 77,95%. Isso inclui a violência doméstica e os direitos reprodutivos.
Precisamos cobrar a responsabilidade do Estado por permitir que esses crimes sigam acontecendo. Pactos internacionais já foram assinados e os governos seguem negligenciando as vidas das mulheres. Estamos diante de um problema que é social e requer o compromisso da sociedade como um todo, especialmente da gestão pública e dos parlamentos, pois não há mais espaço para tolerar tantas mortes.
Na Bahia, contamos com 15 delegacias especializadas (Deam) em todo o território – essas unidades são responsáveis por desenvolver ações que protegem as vítimas de potenciais agressões. E a situação ainda é desafiadora porque nenhuma das Deam do estado tem o funcionamento 24h. Todas atendem somente em horário comercial. Duas delas estão em Salvador – Paripe e Brotas – e são as únicas no estado com atendimento prolongado, uma das determinações da nova Lei Federal n° 14.541, que determina sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. As demais estão espalhadas por outros 13 municípios. Apesar do avanço, as Deam cobrem apenas 3,5% do território baiano, já que a Bahia tem 417 municípios.
O feminicídio é um crime com assinatura. A maioria dos casos acontecem onde na verdade deveria ser o local de segurança e com pessoas confiáveis: no âmbito familiar. O Elas Vivem apontou que 75% das violências são praticadas por companheiros ou ex-companheiros. Em muitos eventos esses agressores não se limitam apenas às companheiras e violentam também os filhos e outros parentes, e depois tentam tirar a própria vida.
Larissa Neves é pesquisadora do Observatório da Bahia.