Rede de Observatórios de Segurança

Rede de Observatórios de Segurança

Autor: editor

Juan Santos

Bacurau é aqui

Por Ricardo Moura

O filme “O Som ao Redor”, primeira ficção de longa-metragem do diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho, retrata a difusa sensação de insegurança vivida em um bairro de classe média de Recife. Mesmo contando com cercas elétricas, muros altos e a supervisão de vigilantes de rua, os moradores de Boa Viagem sentem-se ameaçados diante da menor possibilidade de terem suas residências invadidas.

Em “Bacurau”, obra mais recente do cineasta, a invasão é real. Sem dar muitos detalhes sobre a trama, o filme aborda a história de um povoado do oeste pernambucano que se vê ameaçado por um grupo de caçadores fortemente armados cujas presas são seres humanos. O modo como a comunidade se organiza em torno da resistência aos invasores estrangeiros, a partir do uso de táticas e saberes ancestrais, tem servido como uma poderosa metáfora para o cenário político atual.

É preciso, contudo, que a gente se situe de forma mais precisa nessa comparação. Não somos o povo de Bacurau. Estamos mais para os moradores da Boa Viagem de “O Som ao Redor” que necessitam da atuação de um grupo de vigilantes/caçadores para nos sentirmos mais seguros.

Em minha tese de doutorado, demonstro como a prática da caçada humana foi uma estratégia adotada desde sempre no Brasil como forma de contenção dos “indivíduos perigosos”: da caça aos povos indígenas, passando pelos capitães do mato até chegarmos a uma polícia que bate recordes de letalidade ano após ano.

Não é preciso ir muito longe para comprovar essa realidade. Na noite da última sexta-feira, dia 13, um adolescente de 14 anos foi morto durante uma intervenção policial no bairro Vicente Pinzón. As versões sobre o ocorrido são divergentes. Conforme a família da vítima, Juan Ferreira dos Santos participava de uma festa na Praça do Mirante quando foi alvejado com um tiro na cabeça. Segundo a Polícia Militar, o tiro foi disparado em direção ao solo como uma tentativa de dispersar a multidão.

Embora os policiais afirmem terem sido recebidos com hostilidade não há indícios de que eles tivessem com suas vidas sob risco. O caso precisa ser investigado com rigor e cautela, mas as evidências iniciais são de que houve um emprego indevido de arma de fogo resultando na perda de uma vida.

Em 1990, a Organização das Nações Unidas (ONU) elaborou uma recomendação internacional para o uso de arma de fogo por agentes legais intitulada “Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de fogo (PBUFAF)”. Em sua disposição 9, o documento afirma que “os responsáveis pela aplicação da lei não usarão armas de fogo contra pessoas, exceto em casos de legítima defesa própria ou de outrem contra ameaça iminente de morte ou ferimento grave (…) Em qualquer caso, o uso letal intencional de armas de fogo só poderá ser feito quando estritamente inevitável à proteção da vida”.

Além disso, as disposições seguintes (de 12 a 14) ressaltam o direito universal de “participar de reuniões legítimas e pacíficas” e o cuidado em restringir a força e o uso de armas de fogo ao mínimo necessário na dispersão de grupos ilegais não-violentos e violentos.

Por óbvio que tais princípios são objeto de estudo no processo de formação dos agentes de segurança. No patrulhamento cotidiano, no entanto, parece que tais normas são deixadas de lado quando se trata de lidar com moradores que vivem em territórios de exceção como o povoado fictício de Bacurau. A Lei e a Ordem em tais lugares chegam quase sempre na forma de repressão e supressão de direitos individuais e coletivos. Essa situação não pode ser naturalizada. Como bem afirma a prima do adolescente assassinado: “Eles estão para proteger a gente, cidadão. Não matar cidadão. Se for atirar, atire para cima. Não atire no meio da população”.

A morte de Juan gerou protestos na comunidade, mas a indignação diante de casos assim precisa se espalhar por toda a cidade. Para uma boa parte dos moradores de Boa Viagem/Fortaleza, contudo, é como se o desejo mais profundo (e velado) fosse mesmo o de varrer os Bacuraus do mapa seja lá qual for o preço a ser pago.

Para quem vive nessa condição permanente de vulnerabilidade, resistência não é apenas um slogan político, mas a estratégia mais eficaz para se manter vivo. Os nossos bacuraus teimam em permanecer de pé mesmo diante de tanta má vontade. É urgente que possamos ouvir suas vozes a fim de fazer ecoar seu grito por justiça.

Ricardo Moura é jornalista, cientista social e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV / UFC). ricardoxmoura@uol.com.br

Pessoas desaparecidas: uma ferida aberta e invisível

Por Ricardo Moura

Em exposição até o próximo dia 30 no Centro Cultural Dragão do Mar, a mostra imersiva “A falta que você faz”, organizada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), é um retrato doloroso de um problema que afeta milhares de brasileiros: o desaparecimento de familiares. Por meio de vídeos e fotos, é possível travar contato com a realidade de pessoas que vivem sob a sombra da ausência. São vidas marcadas profundamente por um sentimento de desamparo radical que muitas vezes leva à paralisia da vida social.

Ao contrário de pessoas que têm seus parentes assassinados, as famílias de desaparecidos enfrentam uma situação de “perda ambígua” o que as coloca diante de dilemas bastante cruéis: Como dar início a um processo judicial sem ter a prova material do crime? Quando e como se encerram as buscas? Como cuidar dos entes presentes sem descuidar da memória de quem sumiu?

Durante o lançamento da mostra, diversos familiares de desaparecidos estiveram presentes. Os relatos são tocantes. Há quem perdeu o ente querido e até hoje luta para manter a sanidade mental. “Não é fácil viver com isso. Não temos ninguém para nos ajudar. Passeio, faço ginástica, saio para passear e gosto de ler. Procuro de tudo para poder melhorar minha mente e conseguir viver em sociedade”, desabafa uma mãe.

Há ainda quem nunca chegou a conhecer o parente e cujo vínculo são apenas memórias gravadas em fotografias ou perpetuadas pelos relatos dos mais velhos. Uma psicóloga, cujo avô sumiu 10 anos antes de ela nascer, descreve essa sensação a partir de uma imagem forte: “O desaparecimento é uma ferida aberta, mas como curar uma ferida que não tem como fechar? O que acontece com uma ferida quando a gente abafa? Ela inflama e apodrece. Isso ocorre com muitas famílias. Inclusive a minha. Virou um tabu. Não temos o direito de saber, mas temos o direito de falar. Isso já é um paliativo”.

Desaparecimentos forçados ontem e hoje

Em 2017, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 82,6 mil casos de desaparecimento foram registrados em todo o Brasil. Os motivos são os mais diversos e variam conforme o momento histórico. Durante a Ditadura Militar (1964-1985), diversos opositores ao regime foram vítimas de desaparecimentos forçados provocados pelo próprio Estado. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade estimou em 210 o número de desparecidos no período.

Mesmo depois do fim do regime militar, no entanto, os agentes do Estado ainda são alvos de denúncias pela prática de desaparecimentos forçados. No Ceará, um dos casos mais recentes é o de Antônio Henrique da Silva Rodrigues, de 20 anos, ocorrido no dia 11 de junho deste ano. Segundo a família da vítima, o jovem teria sumido após uma abordagem do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) em sua própria residência, no bairro do Zumbi, em Horizonte.

Conforme a coluna apurou, Antônio Henrique já era testemunha em outro caso de desaparecimento. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) está investigando o desaparecimento. Sete policiais foram afastados. A Polícia Militar, contudo, negou as acusações por meio de nota oficial.

As ocorrências recentes de desaparecimento estão fortemente relacionadas, contudo, ao incremento da violência cometida por grupos criminosos. A grande maioria são jovens na faixa de 12 a 29 anos. O POVO noticiou em junho que 103 meninas, entre 13 e 17 anos, desapareceram em Fortaleza em menos de um ano. Por causa disso, em julho do ano passado foi criada a 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), especializada nas investigações envolvendo pessoas desaparecidas.

A delegada titular, Arlete Silveira, afirma que muitos crimes podem estar por trás de um desaparecimento, como homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado, tráfico de seres humanos e subtração de incapaz. A missão da unidade, conforme a policial, é “a prevenção a todos esses crimes por meio de uma efetiva política de proteção à pessoa”.

Segundo a defensora pública Gina Moura, da Rede Acolhe – pertencente ao Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) – além de focar o crime e a responsabilização, é preciso estar atento às necessidades das famílias, como descobrir onde está o corpo, sepultá-lo e poder viver o luto daquela perda.

Embora o atendimento às famílias ainda não seja o ideal, os primeiros passos começaram a ser dados na implementação do Sistema Nacional de Localização de Desaparecidos (Sinalid), cujo objetivo é fazer com que as portas de acesso às informações sobre desaparecidos, como Perícia Forense, hospitais e delegacia, dialoguem entre si. Hoje, isso ocorre de forma fragmentada, causando ainda mais transtornos para quem está à frente das buscas. A implementação do Sinalid é um requisito necessário para que o Ceará passe a contar com seu Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID). Diante de um cenário em que a empatia é um artigo raro, vale muito a pena se deixar ser tocado pela mostra “A falta que você faz”. É preciso que nós, como sociedade, possamos recuperar o sentido da importância de cada vida. Mesmo que seja a de pessoas que sequer conhecemos.

Ricardo Moura é jornalista, cientista social e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV / UFC).

ricardoxmoura@uol.com.br

Leia o texto original em no jornal O Povo.

Pesquisadores encontram organizações do Recife

Dois dias de debate, cultura e relatos emocionantes: os pesquisadores Rede de Observatórios de Segurança do Rio de Janeiro, Ceará e Bahia tiveram a oportunidade de aprender sobre a realidade pernambucana em encontros com coletivos e organizações do Recife. A reunião, a primeiro da Rede de Observatórios de Segurança após o lançamento, foi organizada pelo Gajop, organização responsável pelo Observatório da Segurança de Pernambuco.

A viagem, que antecedeu a participação da Rede de Observatórios de Segurança no 13º Encontro do Forum Brasileiro de Segurança Pública, em João Pessoa, combinou treinamento com o diálogo com coletivos locais. No dia 28, de manhã, o grupo participou de uma oficina de  avaliação e do monitoramento realizado em junho e julho.

À tarde, o grupo seguiu para o bairro de Ibura, na periferia do Recife. Lá, o grupo Ibura + Cultura foi anfitrião do evento “A arte mata a morte – Cultura e prevenção da violência na favela”.

Na mesa em Ibura, Jamila Marques, atriz; Marta Danielli, do Espaço Cultural das Marias; Joy Tamires, poetisa e Tássia Seabra, produtora

Na associação de moradores de Ibura, os integrantes da Rede, moradores e ativistas do bairro discutiram  políticas de segurança, o impacto da violência no cotidiano e o papel da cultura em territórios conflagrados.  “Ficou clara a força dos movimentos locais da comunidade. Foi muito interessante ouvir um rapper contar como, ao deixar o palavreado de São Paulo para adotar a linguagem regional, havia atraído um novo público. Ouvir essas lideranças nos ajuda a pensar como comunicar, como falar sobre o tema da segurança para alcançar mais pessoas”, disse Ricardo Moura, do Observatório da Segurança Ceará.

MC Afaze; Levi Costa, arte educador; o rapper Diomedes Chinaski e o MC Leozinho

Hoje, 30 de julho,  no centro cultural Nascedouro, em Peixinhos, Olinda, o Gajop e a Rede de Observatórios eorganizaram o seminário “Prevenção da Violência: Os caminhos da periferia”. O encontro começou com uma mesa em que os pesquisadores da Rede falaram de seus respectivos estados, do trabalho desenvolvido pela Rede de Observatórios e de outras iniciativas cidadãs. Ana Letícia Lins, do Ceará, falou da mobilização em torno do Forum Popular de Segurança do Nordeste, que já reúne Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. “O Forum nasce da necessidade de estarmos juntos, incidindo de forma conjunta”, explicou ela, contando que a iniciativa começa também a se  articular na Paraíba.

O coordenador de pesquisa da Rede, Pablo Nunes, ao microfone, participou do seminário

Já Luciene Santana, da Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD), que mantém o Observatório da Segurança da Bahia,  falou do impacto de pesquisar diariamente, noticias de homicídios que afetam principalmente negros e também, em larga escala, as mulheres. “Ver essas notícias me faz pensar que eu poderia ser uma das vítimas. Meu trabalho é uma maneira de contribuir para mudar esse contexto”.

Platéia cheia no centro cultural Nascedouro, em Peixinhos, Olinda

Não faltaram atividades culturais. Além da apresentação de um grupo de dança afro, o dia terminou com uma apresentação de passinho de brega funk.

O grupo cultural Maje Malê se apresentou no evento

Fernando Frazão

Seminário sobre segurança em PE reúne pesquisadores de 5 estados

Encontro “Prevenção da Violência: Os caminhos da periferia”, em Olinda, também terá ativistas e artistas

Ativistas de direitos humanos, pesquisadores de segurança pública, policiais, comunicadores e artistas se encontrarão no dia 30 de julho, no Nascedouro de Peixinhos, em Olinda, no seminário “Prevenção da Violência: Os caminhos da periferia”.  No evento, os integrantes da Rede de Observatórios da Segurança e representantes da sociedade civil pernambucana estarão reunidos em mesas sobre segurança pública, comunicação e cultura.

No evento, organizações como o grupo Policiais Anti Facismo e o Fogo Cruzado; coletivos como Fala Alto, Ibura Mais Cultura e Tururu;  a cantora Rayssa Dias; a jornalista Ciara Carvalho e pesquisadores de cinco estados trocarão informações e análises a partir de uma perspectiva cidadã da segurança pública.

O encontro é uma iniciativa da Rede de Observatórios da Segurança, em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e com o apoio local do Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças (GCASC). Desde o lançamento da Rede, em 28 de maio, este será o primeiro encontro dos cinco observatórios da segurança que formam a Rede e atuam nos estados de Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

“A proposta do seminário é reunir vários pontos de vista, tanto de representantes comunitários quanto de especialistas, com foco em uma concepção de segurança que não se resuma à polícia e à repressão, mas que se baseie no acesso a direitos, como o de ir e vir, de educação, saúde e lazer”, diz Edna Jatobá, coordenadora do Gajop, instituição responsável pelo Observatório da Segurança PE.

A própria escolha do local do encontro representa esta opção. Sede de um antigo matadouro, o conjunto de prédios foi revitalizado com participação da comunidade, recebendo o nome de Nascedouro. “Acreditamos que este é um equipamento de prevenção da violência”, diz Edna.

“A concepção da Rede de Observatórios não se baseia apenas na colaboração entre centros dedicados à pesquisa, mas também envolve a troca com organizações sociais e coletivos. Esse intercâmbio é essencial para produzir uma análise dos dados qualificada”, diz o coordenador de Pesquisa da Rede, Pablo Nunes.

Pesquisadores lançam rede fluminense para atuação conjunta

Objetivo é denunciar violência estatal e defender políticas públicas voltadas aos direitos humanos

A criação da Rede Fluminense de Pesquisas sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos, ontem, foi marcada por emoção, indignação e alguma esperança. Emoção, motivada pela visão do salão nobre do IFCS, na UFRJ, lotado por mais de 120 pesquisadores e ativistas, das mais variadas instituições, idades e origens. Esperança pela constatação de que a reunião, como afirmaram vários dos que se pronunciaram, representou um momento  de superação de divergências em nome de uma atuação conjunta em favor de valores republicanos e humanos, e contra políticas em curso no âmbito estadual e federal.

A indignação estava em todos os discursos que abordaram ações do governo estadual e federal. “Nosso estado está entregue a um governador que tem assumido posições criminosas e deveria ser por isso responsabilizado nos tribunais nacionais e internacionais”, disse Luiz Eduardo Soares, lembrando que, nos primeiros cinco meses deste ano, 729 pessoas morreram em decorrência de ações policiais.  Vários dos pesquisadores presentes propuseram uma atuação da Academia explicitamente vinculada à defesa de direitos e de valores democráticos.

“É hora de vincularmos mais claramente os nossos estudos a alternativas de políticas capazes de preservar a democracia e os direitos que nós conquistamos desde 1981”, disse Michel Misse, coordenador do NEC-VU (Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana) da UFRJ.

O pacote proposto pelo ministro Sergio Moro pode ampliar a letalidade das ações das forças de segurança estatais, acreditam os integrantes da Rede

Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança e uma das articuladoras do encontro, concordou: “Neste momento de radicalização de narrativas e práticas violentas, este é um campo que precisa se articular mais”. “O que faltava à gente era um trabalho em rede. Sem abrir mão das diferenças, chegou o momento de brigar nessa coalizão para que a gente saia dessa situação triste em que chegamos”, disse Daniel Cerqueira, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Marcelo Burgos, da PUC-RJ, apoiou a iniciativa: “Encaro a rede como uma inovação necessária. Estamos em um momento de um recuo perigoso, que faz com que a sociedade opere com fatalismo. Vejo com muita esperança o apoio da rede”.

Jacqueline Muniz, da UFF, listou dezenas de iniciativas e projetos, um vasto conjunto de ferramentas de qualificação das políticas de segurança e de proteção da democracia e dos direitos. “Um relicário luxuoso”, como ela descreveu, construído ao longo de décadas pela Universidade, sociedade civil, comunidades populares e movimentos sociais e atores governamentais.

“Está na hora de retornamos  à militância. A militância acadêmica, a militância que tem um lado, sim, que é o lado da dignidade,  dos direitos civis e da cidadania. É desse lado que podemos vencer esse discurso que fabrica medo para vender proteção, esse discurso que produz regimes do medo e práticas de exceção, esse discurso fácil que governa com o crime e produz trajetórias eleitorais.  Temos acervo, temos competências, temos capacidade”, conclamou a pesquisadora, sob aplausos da plateia.

“Estou aqui com toda a bibliografia da segurança pública”, comentou um participante, ao ver que se sucediam ao microfone ou se espalhavam pela sala também Luiz Antonio Machado, Marcelo Burgos, Silvia Ramos, João Trajano, Julita Lemgruber, Cecilia Minayo, Alba Zaluar, Barbara Mourão, Yolanda Catão, Carolina Grillo, entre muitos outros.

O encontro também reuniu responsáveis por pesquisas em instituições governamentais, como Joanna Monteiro, do Ministério Público do Rio de Janeiro, Pedro Strozemberg, ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e o promotor e professor Tiago Joffly. Andrea Amin, coordenadora do GAESP, do MPRJ, enfatizou a importância da mobilização da sociedade para impulsionar a atuação do MP no combate a violações de direitos: ‘Criem o desconforto institucional. A gente precisa se sentir desconfortável. Demandem. Tendo dados, tenham pesquisas,  tragam. Isso vai  gerar um protocolo e obrigatoriamente terá de levar a alguma decisão.”

Na plateia, também estavam reunidos integrantes de organizações da sociedade civil do Rio – algumas das quais atuam também na produção de conhecimento. Entre elas, o ISER, o Observatório de Favelas e a Casa Fluminense. Itamar Silva, do Morro Santa Marta, comemorou a participação de ativistas, que “também pensam a segurança e buscam qualificar o ponto de vista dos moradores”.  Já Fransérgio Goulart, do Fórum Grita Baixada, ressaltou a importância de estudar a expansão das milícias no estado e observou:  “Ao olhar essa sala, vemos poucos negros e favelados presentes no campo da pesquisa. Isso é um desafio que temos de enfrentar na produção do debate de segurança pública.”

Marcele Decothé, estudante: Rede precisa atuar contra projetos de lei anti-democráticos

Marcele Decothé, estudante do IFCS, também ocupou o microfone. Representante de uma nova geração de pesquisadores, que ingressou na universidade através da política de cotas, ela destacou a importância de atuar no Legislativo. “Peço que essa rede também esteja atenta a construir a disputa no parlamento” contra propostas que ameacem direitos civis, explicou. A MC Martina, do projeto Movimentos e do Slam Lage, 21 anos, lembrou a criação das UPPs como um exemplo a não ser repetido: “Não dá pra gente pensar em política pública sem conversar com os dois lados. Não acredito em nenhuma mudança sem conversar com a gente, que não vai dar certo. E a UPP é a prova disso”.

Assista a um vídeo que reúne algumas das participações da noite.

Mais de 90 pessoas assinaram o livro ata da reunião, subscrevendo o manifesto lido no início do encontro pelo pesquisador Daniel Hirata, do NECVU. Veja abaixo o texto completo:

Leia mais “Pesquisadores lançam rede fluminense para atuação conjunta”