Rede de Observatórios de Segurança

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Um elemento comum aos modelos de segurança pública bem-sucedidos é a concepção de que a sociedade civil pode atuar como parceira no enfrentamento das questões ligadas à criminalidade e à violência. Vivemos hoje uma efervescência de coletivos e movimentos que buscam ampliar a participação popular sobre os rumos dados à política de segurança. Um bom exemplo disso é o Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará (FPSP Ceará). Criado em novembro de 2017, o Fórum se tornou um espaço de debates, monitoramento, denúncias e formulação de proposições no campo das políticas públicas de segurança a partir da articulação entre entidades, movimentos sociais, coletivos, organizações da sociedade e pesquisadoras/es.

Como uma forma de intervir na avaliação e na formulação da política de segurança pública, o FPSP promoveu pré-conferências locais que subsidiaram a realização da Iª Conferência Popular de Segurança Pública do Ceará, no início de novembro deste ano. Além do objetivo de incidir politicamente nesse campo, popularizando o debate que frequentemente é feito apenas pela universidade e agentes do estado, o FPSP alcançou o objetivo de interiorizar as suas atividades, chegando a diversas regiões do estado do Ceará, a saber: Cariri, Sertão Central, Região da Ibiapaba e Maciço do Baturité.

Em outra frente, a exposição “Nomes” já nasce como um marco na luta por justiça no estado. O mote da mostra é o resgate da memória da chacina no bairro do Curió, em Fortaleza. Na ocasião, policiais encapuzados assassinaram 11 pessoas, sendo 9 jovens entre 16 e 19 anos, na noite do dia 11 para 12 de novembro de 2015. Além dessa ocorrência, outras histórias de vida das vítimas da violência letal em Fortaleza são narradas, com especial atenção às que passaram pelo sistema socioeducativo do Ceará. A iniciativa é fruto de um esforço conjunto do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE), do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), do FPSP Ceará, da Casa Avoa e de diversos parceiros. 

Merecem destaque ainda manifestações populares que se insurgem contra a violência institucional cometida pela polícia no Ceará. Em outubro, familiares, amigos e vizinhos do adolescente Juan Ferreira dos Santos, 14, promoveram um ato clamando por justiça. O jovem foi morto durante uma abordagem policial na noite de 13 de setembro, na Praça do Mirante, no bairro do Vicente Pinzón, em Fortaleza. Na ocasião, a PM atirou contra um grupo de jovens como forma de dispersá-los. Um dos disparos atingiu a cabeça de Juan Ferreira, que morreu no local. 

Sob coordenação do FPSP e dos movimentos sociais, em novembro deste ano a Marcha da Periferia chegou à sua 7ª edição, com o tema “Vidas negras importam? Nossos mortos têm voz! A periferia resiste!”. O principal objetivo do evento é defender o direito à vida da juventude nas periferias e denunciar as políticas de extermínio e encarceramento da população pobre, negra e periférica.