Prisões injustas: da acusação falsa à investigação negada
A lógica de aprisionamento em massa, que no dia-a-dia vai ser verificada pela pressa em prender pessoas, tem como consequência prisões injustas e o elevado número de presos. Somos o 3º país com a maior população carcerária do mundo, que segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quase metade desses privados de liberdade não foram julgados ainda. Vale ressaltar que, cada preso custa aproximadamente 5 mil reais mensais para o Estado.
Esses esforços de controle social baseados no punitivismo, além de custosos, acabam penalizando inocentes como Felipe, Gilmar, Jonathas e Kaique. Os efeitos da prisão nesses jovens – todos periféricos e em sua maioria pardos e negros – são devastadores, tanto no que diz respeito à sociabilidade prisional violenta, o contato – mesmo que involuntário – com o mundo do crime, como o cerceamento de oportunidades de vida quando a liberdade é retomada.
Apesar de cada ação policial ter sido desenvolvida de um jeito específico, seja “plantando” elementos condenatórios ou atribuindo injustamente um crime a esses jovens; há algo em comum: a criminalização dos pobres e negros.
Esses são apenas alguns casos acompanhados pelo Observatório da Segurança SP:
06 de abril, Heliópolis, zona sul de São Paulo:
O rapper Felipe Cabulon França, de 27 anos, foi condenado por roubo em abril, o jovem permaneceu na prisão por mais de 90 dias por um crime que não cometeu. Apesar de outras testemunhas certificarem a inocência do rapper, a condenação a partir de um reconhecimento irregular prevaleceu como verdade.
15 de junho, Jardim Pedreira, zona sul de São Paulo
Gilmar William Penna, 23 anos, foi preso a poucos metros de sua casa, sob a suspeita de ter roubado um carro. No momento do crime, Gilmar conversava com duas amigas em sua casa, de acordo com o advogado Sidney Cruz, que defende Gilmar. Ele pediu habeas corpus para colocar o rapaz em liberdade, alegando que houve falha no inquérito policial. Gilmar não tem passagem policial.
14 de julho, Vila Medeiros, na zona norte de São Paulo.
O motoboy Jonathas Silva de Paula Ribeiro, 31, foi preso por tráfico de drogas na saída do trabalho. A família afirma que a droga encontrada com ele foi armação dos policiais militares. Jonathas está preso no Centro de Detenção Provisória Belém I, na zona leste, desde então. A polícia não conseguiu provas suficientes para justificar a prisão e falta comprovação do delito
19 de julho, Ocupação do Jardim Corisco, periferia da zona norte de São Paulo.
Kaique Alves da Silva, 27 anos, catador de recicláveis, foi preso em casa por PMs, alegando que ele estava sendo preso pelo roubo de um celular encontrado na rua. Desde então, Kaique está no CDP de Belém I, na zona leste da cidade.