Rede de Observatórios de Segurança

Por Adyel Beatriz* A possibilidade da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, voltou ao centro do debate após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em Belo Horizonte, no dia 8 de janeiro. Ele foi baleado durante uma perseguição a um criminoso que havia deixado a prisão no Natal. […]

Por Francine Ribeiro* O Brasil, terceiro país com maior população carcerária do mundo, também é a nação em que cerca de 40% dos presos são provisórios – realidade que leva inocentes à privação injusta de liberdade, além disso, e não isoladamente, protagoniza graves violações de direitos humanos no sistema prisional. O encarceramento em massa somado […]

Por Ricardo Moura* Em reportagem recente, a Folha de S. Paulo mostrou que detentos do sistema prisional cearense são submetidos a torturas e maus tratos diversos que podem ser representados pela figura do “quebra dedos”. Cada vez mais comum, na prática a mão do preso é lesionada a golpes de cassetetes durante os procedimentos realizados […]

Por Wellerson Soares Foram 730 dias encarcerado por um assalto. Dois anos se passaram desde o fim da pena, mas a sensação de liberdade ainda não chegou. Aos 40 anos, Moisés* encontra dificuldades para reestruturar a vida. Não consegue emprego, está distante da família, vive sob desconfiança dos olhares vigilantes dos vizinhos e tem uma […]

Por Ricardo Moura* Regulamentada por uma portaria do Ministério da Justiça publicada em 2008, as visitas íntimas nas penitenciárias federais tinham por finalidade “fortalecer as relações familiares” entre os presos e suas parceiras. O encontro deveria ocorrer em local adequado e compatível com a dignidade humana. Esse direito, contudo, poderia ser suspenso ou restringido a […]

Ricardo Moura*  Em 26 de fevereiro deste ano, a Lei Estadual nº17.388/21 alterou a denominação dos agentes penitenciários no estado do Ceará, transformando-os em policiais penais. O impacto inicial da medida se deu sob a forma de um reajuste na remuneração. No entanto, a mudança do nome não se tratou de uma ação meramente cosmética, […]

Suas funções são propor aperfeiçoamentos às ações de prevenção e combate à tortura para o governo federal, acompanhar apuração de denúncias e implementação das recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT.

Silvia Ramos* Na audiência pública do STF sobre a ADPF das Favelas, em 19 de abril, o coordenador da Rede de Observatórios explicou para o ministro Edson Fachin que quando uma operação resulta em morte e não estava planejada, a polícia diz que era um patrulhamento de rotina, e que seus agentes responderam à injusta […]

A lógica de aprisionamento em massa, que no dia-a-dia vai ser verificada pela pressa em prender pessoas, tem como consequência prisões injustas e o elevado número de presos. Somos o 3º país com a maior população carcerária do mundo, que segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quase metade desses privados de liberdade não foram […]

Por Ana Letícia Lins, César Barreira e Ricardo Moura* O segundo mandato do governo Camilo Santana teve início com um alinhamento entre as políticas de segurança pública e prisional. Alvo de denúncias por maus-tratos e tortura nos presídios do Rio Grande do Norte, o policial civil Mauro Albuquerque assumiu a recém-criada Secretaria de Administração Prisional […]