Rede de Observatórios de Segurança

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Rio de Janeiro: articulação para produzir mudanças

Por Salvino Barbosa*

A nova conjuntura do Rio de Janeiro, marcada pela ascendência do
ultraconservadorismo, tem apresentado uma série de novos desafios para a sociedade civil organizada, em especial em relação à segurança pública. Se já vínhamos em uma crescente militarização do cotidiano, hoje esse discurso político alcançou o poder, no Rio de Janeiro e também no Brasil.

Esse contexto fortalece a retórica da guerra às drogas, que identifica na favela o território do inimigo. Colocada como justificativa para as violações de direitos humanos, ela representa um desafio para moradores, midiativistas, coletivos de pesquisadores e instituições do terceiro setor. Porém, foram poucas as vezes em que esse conjunto de organizações e indivíduos conseguiu se organizar em torno da construção de um projeto alternativo àquele colocado.

Dispersos nas pequenas lutas cotidianas, nossos esforços só convergem nas
grandes tragédias. Reagimos de forma articulada às perdas que, por um ou outro motivo, mobilizam as opiniões e as comunidades, como a morte dos meninos Eduardo de Jesus e Marcos Vinicius, os assassinatos de Marielle Franco e Amarildo Dias, entre milhares de outras vítimas. Mas nossas reações a esses fatos, por mais importantes que sejam, têm se dissipado no tempo.

Em setembro último, a morte de mais uma criança, Ágatha Félix, de 8 anos,
durante ação policial

Em setembro último, a morte de mais uma criança, Ágatha Félix, de 8 anos, durante ação policial na zona norte do Rio, voltou a despertar indignação contra a violência que aterroriza os moradores das periferias do estado. Tal indignação foi capaz de unir diversos movimentos sociais, como poucas vezes se viu.

Desde então, diversos coletivos e instituições têm procurado agir de forma conjunta em passeatas, protestos nas redes sociais e na articulação de reuniões com representantes da administração pública, cobrando deles um posicionamento sobre o aumento da violência policial no governo Wilson Witzel. O CESeC e o Observatório da Segurança – RJ têm participado ativamente desses movimentos.

Entre as ações, vale registrar o encontro com o procurador-geral de justiça, José Eduardo Gussem, no qual foi cobrado do Ministério Público que assuma seu papel como responsável pelo controle externo da atividade policial no estado; a audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; e o encontro de mães de vítimas da violência de Estado com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. 

Em paralelo, o Observatório da Segurança RJ apoiou a criação da Rede Fluminense de Pesquisas sobre Violência, uma iniciativa inédita de articulação de pesquisadores do campo no Rio de Janeiro, para compartilhamento de informações e ações conjuntas. Além disso, realizou um debate sobre o uso de tecnologias de reconhecimento facial com o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), apoiou o Criptofunk, evento produzido no complexo da Maré pelo Data Labe, e foi parceiro da Casa Fluminense na produção de um seminário sobre o orçamento público.

Nesses tempos de intensa crise social e política, estas são tentativas de romper nossa velha maneira de pensar e atuar em novas frentes. O campo progressista da segurança pública consegue sempre muita visibilidade; está na hora de transformar a visibilidade em mudança.

Os últimos acontecimentos não podem ser esquecidos. A sociedade civil não pode mais atuar de crise em crise, precisa pensar em construções de longo prazo. Temos a missão de nos organizarmos não apenas para deter os retrocessos deste governo, mas também para modificar e propor políticas públicas, a fim de que as mudanças possam de fato, eventualmente, acontecer.

*Articulador da Rede de Observatórios da Segurança

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