Rede de Observatórios de Segurança

Criada em maio de 2019, a Rede de Observatórios da Segurança lança o seu primeiro relatório, com dados sobre violência e segurança pública em cinco estados, em  21 de novembro, às 14h30, na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento terá a participação do deputado Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

O relatório Retratos da Violência – Cinco meses de monitoramento, análises e descobertas reúne dados e artigos inéditos produzidos pela iniciativa, que articula cinco organizações, em cinco estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.  

Um projeto coordenado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Ford Foundation, a Rede de Observatórios monitora, analisa e difunde informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos.

Além de reunir os dados oficiais de cada estado, como homicídios e roubos, os pesquisadores dos cinco observatórios da Rede registram diariamente  fatos violentos que muitas vezes não chegam à polícia, relacionados aos seguintes temas:  racismo; intolerância religiosa; homofobia; ataques de grupos criminais; linchamentos; chacinas; operações policiais e abusos de agentes; violências contra mulheres, crianças e adolescentes; e sistema penitenciário e socioeducativo. Em cinco meses de monitoramento cotidiano, de junho a outubro, os pesquisadores da Rede registraram 4.764 fatos nos cinco estados.

A análise desse banco de dados trouxe revelações surpreendentes, como o alto percentual de feminicídios nos registros de violências contra mulheres.  Embora São Paulo tenha a menor taxa de homicídios de mulheres do Brasil, foi o estado em que foram assinalados mais ocorrências deste tipo de crime.

Em contraste, chama atenção o baixíssimo número de informações sobre violência racial, em um país onde os jovens negros são as principais vítimas de homicídios. “A escassez de registros de ocorrência e a baixa circulação de informações acerca de fenômenos de discriminação e preconceito é impactante. O racismo presente nas relações em todas as esferas da sociedade brasileira é ocultado”, analisa a coordenadora geral da Rede de Observatórios da Segurança, Silvia Ramos.

Também é impactante o protagonismo das forças policiais: 61% das entradas no banco são relacionadas a operações e patrulhamentos, abusos, vitimização e corrupção das polícias. “A multiplicação de fontes de notícias nos últimos anos, por meio de aplicativos e páginas de redes sociais, resultou em uma presença ainda maior de policiais e instituições policiais no campo de informações sobre violência e segurança”, comenta Pablo Nunes, coordenador de pesquisa da Rede de Observatórios.

Um dos destaques do relatório é o conjunto de informações sobre agressões contra agentes, especialmente no Rio de Janeiro.  O estado, aliás, concentra fortemente as operações e patrulhamentos e os registros de letalidade nas ações policiais.

Além dos dados, o relatório traz artigos sobre o contexto da segurança pública e da participação social em cada estado assinados pelos pesquisadores e coordenadores dos cinco observatórios: Dudu Ribeiro e Luciene da Silvia Santana, da Bahia;  César Barreira, Ricardo Moura e Ana Letícia Lins, do Ceará; Edna Jatobá, Deila Martins e Alana Freitas, de Pernambuco; Silvia Ramos, Pablo Nunes e Salvino Oliveira, Rio de Janeiro; e Bruno Paes Manso e Julia Rezende, de São Paulo.

A publicação traz ainda dois artigos especiais e inéditos. Um, de Pablo Nunes, aborda a aplicação de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública, em franco crescimento no Brasil. A Rede de Observatórios monitorou as prisões feitas com o uso desse recurso, que já é utilizado em quatro estados brasileiros.

O segundo, de Alexandre Ciconello Ganança, parte do planejamento estratégico (PPA) enviado recentemente pelo governo do Rio de Janeiro à assembleia legislativa fluminense para discutir a sustentabilidade de políticas de segurança baseadas no policiamento ostensivo por numerosos contingentes de agentes.