Rede de Observatórios de Segurança

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Rio tem recorde de casos de feminicídio em novembro

Análise do Observatório da Segurança RJ sobre os dados oficiais mostra que letalidade policial segue alta

A análise do Observatório da Segurança RJ sobre os dados oficiais de violência de novembro, divulgados na terça-feira, 17/12, pelo Instituto de Segurança Pública, mostra que a violência policial no Rio de Janeiro continua a manter níveis insuportáveis. Em novembro, 135 pessoas foram mortas pela polícia, elevando para 1.686 o número de vítimas fatais este ano. O total representa um aumento de 16,6% em relação ao mesmo período de 2018. O mês também foi marcado pelo registro de 13 casos de feminicídio, um recorde desde que o crime começou a ser contabilizado oficialmente, em 2016.

Entre as regiões do estado, a Grande Niterói é a mais atingida pela atuação violenta dos agentes de segurança. Naquela área, a polícia é responsável por 43,2% das mortes violentas. A capital não apresenta quadro muito melhor: na cidade do Rio de Janeiro, o percentual de mortos por agentes do Estado entre todas as vítimas de violência fatal é 38,5%. Em alguns bairros, a letalidade oficial atinge marcas bem mais altas: na região da Tijuca, em cada 100 mortes violentas, 55 foram cometidas por policiais. Na área do Complexo do Alemão e do Lins de Vasconcelos, são 47 em cada 100. A área da 14º AISP (Realengo, Bangu) vive um forte crescimento deste fenômeno: 127 mortes foram registradas neste ano, contra 46 no ano passado.

Em relação aos feminicídios, o Rio de Janeiro teve crescimento de 24% desse tipo de crime em relação ao período de janeiro a novembro de 2018. As tentativas de feminicídio cresceram 10% . Para cada feminicídio, foram registradas 4 tentativas.

Os feminicídios no Rio de Janeiro (janeiro-novembro 2019)
Tentativas de feminicídio no Rio de Janeiro (janeiro-novembro 2019)

O Instituto divulgou uma redução de 20% nos homicídios no estado, em relação ao ano passado. No entanto, essa queda não ocorre em todo o estado: a AISP 38 (Três Rios, Sapucaia) registrou aumento de 108% nas mortes intencionais; a AISP 17 (Ilha do Governador) teve aumento de 48,4% e a AISP 11 (Nova Friburgo, Cordeiro), um aumento de 28%.

A área da 38º também registrou um aumento de 80% na letalidade violenta (soma dos homicídios, latrocínios e mortes decorrentes de ações policiais). Na 17º AISP, o crescimento foi de 54,8%.

Rede lança relatório com dados inéditos sobre Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Pernambuco e São Paulo

Criada em maio de 2019, a Rede de Observatórios da Segurança lança o seu primeiro relatório, com dados sobre violência e segurança pública em cinco estados, em  21 de novembro, às 14h30, na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento terá a participação do deputado Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

O relatório Retratos da Violência – Cinco meses de monitoramento, análises e descobertas reúne dados e artigos inéditos produzidos pela iniciativa, que articula cinco organizações, em cinco estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.  

Um projeto coordenado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Ford Foundation, a Rede de Observatórios monitora, analisa e difunde informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos.

Além de reunir os dados oficiais de cada estado, como homicídios e roubos, os pesquisadores dos cinco observatórios da Rede registram diariamente  fatos violentos que muitas vezes não chegam à polícia, relacionados aos seguintes temas:  racismo; intolerância religiosa; homofobia; ataques de grupos criminais; linchamentos; chacinas; operações policiais e abusos de agentes; violências contra mulheres, crianças e adolescentes; e sistema penitenciário e socioeducativo. Em cinco meses de monitoramento cotidiano, de junho a outubro, os pesquisadores da Rede registraram 4.764 fatos nos cinco estados.

A análise desse banco de dados trouxe revelações surpreendentes, como o alto percentual de feminicídios nos registros de violências contra mulheres.  Embora São Paulo tenha a menor taxa de homicídios de mulheres do Brasil, foi o estado em que foram assinalados mais ocorrências deste tipo de crime.

Em contraste, chama atenção o baixíssimo número de informações sobre violência racial, em um país onde os jovens negros são as principais vítimas de homicídios. “A escassez de registros de ocorrência e a baixa circulação de informações acerca de fenômenos de discriminação e preconceito é impactante. O racismo presente nas relações em todas as esferas da sociedade brasileira é ocultado”, analisa a coordenadora geral da Rede de Observatórios da Segurança, Silvia Ramos.

Também é impactante o protagonismo das forças policiais: 61% das entradas no banco são relacionadas a operações e patrulhamentos, abusos, vitimização e corrupção das polícias. “A multiplicação de fontes de notícias nos últimos anos, por meio de aplicativos e páginas de redes sociais, resultou em uma presença ainda maior de policiais e instituições policiais no campo de informações sobre violência e segurança”, comenta Pablo Nunes, coordenador de pesquisa da Rede de Observatórios.

Um dos destaques do relatório é o conjunto de informações sobre agressões contra agentes, especialmente no Rio de Janeiro.  O estado, aliás, concentra fortemente as operações e patrulhamentos e os registros de letalidade nas ações policiais.

Além dos dados, o relatório traz artigos sobre o contexto da segurança pública e da participação social em cada estado assinados pelos pesquisadores e coordenadores dos cinco observatórios: Dudu Ribeiro e Luciene da Silvia Santana, da Bahia;  César Barreira, Ricardo Moura e Ana Letícia Lins, do Ceará; Edna Jatobá, Deila Martins e Alana Freitas, de Pernambuco; Silvia Ramos, Pablo Nunes e Salvino Oliveira, Rio de Janeiro; e Bruno Paes Manso e Julia Rezende, de São Paulo.

A publicação traz ainda dois artigos especiais e inéditos. Um, de Pablo Nunes, aborda a aplicação de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública, em franco crescimento no Brasil. A Rede de Observatórios monitorou as prisões feitas com o uso desse recurso, que já é utilizado em quatro estados brasileiros.

O segundo, de Alexandre Ciconello Ganança, parte do planejamento estratégico (PPA) enviado recentemente pelo governo do Rio de Janeiro à assembleia legislativa fluminense para discutir a sustentabilidade de políticas de segurança baseadas no policiamento ostensivo por numerosos contingentes de agentes.

Em 17 áreas do Rio, policiais são os que mais matam

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou na terça-feira, 22 de outubro, os dados oficiais da segurança pública e criminalidade no rio de Janeiro relativos a setembro. Seguindo a tendência registrada no país, os homicídios apresentam queda de 22% em relação ao mesmo período de 2018.

A participação de mortes por policiais no total das mortes violentas, entretanto, continua a crescer. Na Grande Niterói, a proporção das mortes decorrentes de ações policiais superou a marca dos 40%, chegando a níveis absurdos.

Em 17 delegacias do Rio de Janeiro, a polícia é responsável por mais de 50% das mortes violentas registradas. São elas:

  • 77a DP (Icaraí, Santa Rosa): houve 20 mortes; 19 foram por policiais (95%)
  • 7a. DP (Santa Teresa): das 25 mortes, 17 foram decorrentes de ação policial (68%)
  • 19a DP (Tijuca, Alto da Boa Vista): em 28 mortes, 18 foram decorrentes de ação policial (64%)

Em Paulo de Frontin, 100% das mortes decorreram de ação policial: houve um morto em setembro e esta morte está registrada como resultante da intervenção de agentes de segurança.

Um dado que chama atenção refere-se à região de Paraíba do Sul, Areal, Sapucaia e Levy Gasparian, que está vivendo um surto de homicídios. Segundo os cálculos do Observatório da Segurança RJ sobre dados do ISP, o número de homicídios na área de janeiro a setembro aumentou 133% em relação ao mesmo período em 2018. O que estará acontecendo na região?

Veja aqui todos os dados do estudo do Observatório sobre os dados de setembro:

Observatório da Segurança RJ analisa dados do ISP

Na semana passada, 12 pessoas foram mortas em operações policiais apenas na cidade do Rio de Janeiro. A polícia fluminense tem feito mortes em série, em verdadeiras chacinas oficiais. Os últimos dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que, de janeiro a agosto de 2019, houve aumento de 16% das mortes decorrentes de ação policial em relação a 2018. São 1.249 mortes, um recorde histórico.

A participação das forças policiais nas mortes violentas é tão grande que mantém ainda muito elevadas as taxas de letalidade, apesar da queda no número de homicídios registrada no Rio. No Estado do Rio de Janeiro, 30% dos homicídios no estado foram praticados pela polícia; na capital, a proporção é de mais de 40%. Em áreas de 15 delegacias do RJ, a polícia já é responsável por mais de 50% das mortes.

O coordenador de pesquisa da Rede de Observatórios, Pablo Nunes, produziu um estudo dos principais dados do ISP. Veja abaixo alguns destaques:

Ao todo, o Rio de Janeiro registrou 2.717 homicídios de janeiro a agosto de 20119, contra 3.461 em 2018. A alta em Paraíba do Sul e municípios vizinhos chama a atenção: o que está acontecendo na AISP 38?

Em 2017, a polícia era responsável por 16,2% das mortes violentas no estado, com 713 mortes. Em 2018, ano da intervenção federal na segurança fluminense, foram registradas 1.075 mortes decorrentes de ação policial — o maior número registrado até então. A participação de policiais na letalidade violenta foi de 22%. Este ano, em apenas oito meses, policiais já mataram 1.249 pessoas — o que corresponde a 30,7% de todas as mortes violentas.

Chama atenção também o aumento das mortes na região de Paraíba do Sul, Três Rios e Sapucaia, contrariando a tendência de queda dos homicídios no Estado (21.5% menos do que o mesmo período do ano passado). O que está acontecendo na região?

Veja abaixo um documento com todos os números analisados.