Rede de Observatórios de Segurança

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Maranhão repete velha política e vê expansão do encarceramento e da guerra às drogas

por Dr. Luiz Eduardo Lopes Silva e Thiago Brandão Lopes**

Com uma pesada herança escravocrata, o Maranhão apresenta uma enorme desigualdade social e racial e ocupa os últimos lugares entre os estados brasileiros no quesito Desenvolvimento Humano (IDH) e distribuição de renda. Esteve por muitos anos sob o domínio de grupos oligárquicos que contribuíram para a deterioração social ainda maior do estado, caminhando para um total descalabro no âmbito da segurança pública, cujo maior símbolo foram as seguidas rebeliões ocorridas em Pedrinhas entre os anos de 2007 e 2014, com várias mortes e decapitações. Muita coisa mudou de lá para cá, mas a repetição de velhas políticas somado à entrada massiva dos mercados ilegais de drogas e armas, bem como a presença de facções criminosas, faz o estado lidar com a persistência de altos índices de violência, principalmente em algumas cidades do interior.  

Desde 2015, política de segurança do governo Flávio Dino representou rupturas com alguns desses pontos listados, porém podemos observar também a permanência de velhos moldes. Houve uma melhoria relativa na questão carcerária. Por exemplo, em relação à melhoria sanitária no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, rebatizado de Complexo Penitenciário São Luís.  Assim como, a inauguração de novas unidades prisionais no interior do estado desconcentram os presos da capital. Outros destaques são: a expansão do projeto Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC); expansão significativa da oferta de trabalho e educação em âmbito carcerário; a  pacificação das cadeias por meio da separação sistemática das facções; a organização, sistematização e publicização de dados da área de segurança e a  atuação por parte das autoridades da área de segurança pública para o combate aos homicídios. 

Por outro lado, ainda persiste a aposta na expansão da PM e o  aumento da taxa de encarceramento, principalmente pela intensificação da guerra às drogas. Sem falar na persistência da violência policial e da letalidade em muitas de suas operações, bem como outros tipos de arbitrariedades. 

Esse cenário mostra que iniciativas como a Rede de Observatórios de Segurança são extremamente necessárias. A inclusão do Maranhão nesta Rede coroa um esforço coletivo de pesquisadores, instituições públicas e organizações da sociedade civil em organizar e publicizar dados sobre a situação do estado, especialmente nestes 16 quesitos que o Observatório se encarrega de monitorar.  A Rede de Estudos Periféricos (REP) se insere neste esforço. Ligada atualmente a duas instituições de ensino e pesquisa no Maranhão: a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e ao Instituto Federal do Maranhão (IFMA). 

A REP busca congregar prioritariamente (mas não exclusivamente) pesquisadores de origem periférica que nos últimos anos tiveram a oportunidade de adentrar a universidade, e a partir dessa brecha passaram a propor pesquisas e reflexões até então inéditas em terras maranhenses. Trata-se de um grupo multidisciplinar e interinstitucional interessado na investigação do universo da periferia brasileira e maranhense. Fundado sob a perspectiva de que o conhecimento científico é construído numa intrincada rede de colaborações, o grupo evoca o caráter cumulativo, democrático e horizontal da produção científica, mantendo uma posição de abertura ao pluralismo metodológico e analítico. Acreditamos que a construção da Rede de Observatório de Segurança no Maranhão será um marco das reflexões e pesquisa neste âmbito no estado e está perfeitamente alinhada com as pretensões da REP no combate às repetições da velha política que enxerga a periferia como o espaço do inimigo.

** Coordenador e pesquisador da Rede de Observatórios da Segurança no Maranhão, respectivamente


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