A segurança pública do Piauí e a política do abate
Por Elton Guilherme e Marcondes Brito*
A segurança pública tem se mostrado umas das políticas mais importantes e controversas da atualidade no Brasil. Já são mais de 120 dias da nova gestão no governo do Piauí e não há indícios da implementação de um novo plano de segurança em substituição ao que caducou na gestão anterior. Enquanto isso, o estado mantém seus agentes policiais extremamente violentos e vê as ruas afundarem em caos e protestos contra essa violência, como nos eventos recentes de ônibus queimados em Teresina.
As “operações vingança” praticadas por policiais tem se tornado cada vez mais frequentes no Piauí, criando uma bola de neve de violência no estado. A reação dos protestos aconteceu em função da ação dos agentes de polícia que assassinaram dois homens. As mortes teriam sido retaliação à tentativa de assalto a um coronel da reserva da PM que acabou baleado.
Sem nenhuma investigação prévia, o estado responsabiliza grupos criminais por todos os crimes do Piauí e acusa qualquer pessoa que vive em áreas periféricas de envolvimento com o crime. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Scheiwann Lopes, informou que os dois homens mortos por policiais faziam parte de uma facção responsável pelo assalto ao coronel da reserva. Porém, segundo familiares, os dois não tinham ficha criminal, mas foram vítimas de uma política que estigmatiza regiões mais pobres.
Contrária ao diálogo com a comunidade e uma gestão colaborativa, a Secretaria de Segurança Pública criou um posto de comando da Polícia Militar e demais forças integradas na comunidade da Vila Mocambinho, zona Norte do estado, região onde teria acontecido o crime contra o coronel. Foram 111 pessoas presas pela PM com a justificativa de que faziam parte de grupos criminais, porém apenas seis tiveram ligação confirmada.
As operações vingança tem sido direcionadas a um alvo claro: as juventudes periféricas, em sua maioria negras, e suas comunidades. O relatório Pele Alvo: a cor que a polícia apaga, da Rede de Observatórios apontou que 75% dos mortos pela polícia no Piauí eram negros, um percentual maior que a população de homens e mulheres pretos do estado (73%).
É necessário que haja esforços significativos para prevenir a violência policial, incluindo mudanças na cultura das polícias, revisão de políticas e práticas, treinamento, supervisão e implementação de sistemas de responsabilização efetivos. A violência policial é um sintoma de problemas mais amplos como desigualdade social e econômica, racismo sistêmico e falta de acesso a serviços públicos básicos. Abordar o fenômeno da violência policial junto às questões sociais pode nos ajudar a preveni-la e garantir que todas as pessoas sejam tratadas com justiça e igualdade perante a lei.
Elton Guilherme é pesquisador do Observatório do Piauí.*
Marcondes Brito é coordenador do Observatório do Piauí.*