Cem dias de Lula de novo: e o que mudou?
Por Wellerson Soares*
Os primeiros 100 dias de governo Lula foram marcados por um presente que tenta repetir o passado, em um esforço quase cabalístico de recriar 2003 em 2023. Porém, nesse museu de grandes novidades, o tempo não parou e o presidente teve um período mais difícil do que esperava.
O cenário é de um país fragilizado pela pandemia de covid-19, uma sociedade mais polarizada e as sobras de um má condução dos rumos políticos que fizeram o Brasil sair dos trilhos nos mais diversos setores. Por isso, o discurso frequente de Lula é o de retomada. Recolocar o Brasil no eixo, retomar políticas sociais e revogar medidas impopulares deixadas por Bolsonaro foram as principais medidas até aqui.
Lula recriou programas que estiveram presentes em seu primeiro mandato (2003 – 2010) e que foram extintos ou paralisados durante o governo Bolsonaro. Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, Mais Médicos, entre outros estão de novo inseridos no cenário social. Além disso, iniciativas de combate à fome, apoio à cultura, promoção da igualdade racial e proteção a terras indígenas e aos povos originários caracterizam o início de mandato. Porém, grandes entraves se materializam e desafiam o governo. Na economia, com taxa básica de juros em 13,75%, o desemprego em quase 8% que proporcionou o recorde de casos de trabalho análogo a escravidão no primeiro trimestre, e o país no mapa da fome novamente.
Na educação, os recentes ataques a escolas e a polêmica pela revogação do novo Ensino Médio, que passará apenas por aperfeiçoamento, segundo Lula. A segurança pública e o garimpo ilegal na Região Amazônica seguem a mesma linha de desafios enormes.
Revogações também marcaram os 100 dias desde o ato de posse do presidente. Entre as principais estão a revogação de normas que facilitavam o acesso a armas e munições, a facilitação de garimpo em terras indígenas, a criação de escolas especializadas para pessoas com deficiência e o corte pela metade das alíquotas de tributos pagos por grandes empresas.
Apesar de encontrar desafios e obstáculos durante os primeiros meses de mandato, uma pesquisa divulgada pelo Ipec revelou que 57% dos brasileiros aprovam a forma como Lula governa. O novo mandato é classificado por 41% como ótimo ou bom, acima dos 34% de Jair Bolsonaro.
Confira alguns dos principais atos do governo até aqui:
Minha Casa, Minha Vida: Programa de moradia popular criado em 2009 e relançado em fevereiro. Já entregou 5.000 casas por todo o país e o plano é de 2 milhões até 2026. Tinha obras paralisadas desde 2015 e havia sido substituído pelo Casa Verde e Amarela, durante a gestão Bolsonaro, em 2019.
Bolsa Família: Programa de assistência social fixou o novo valor de auxílio em R$ 600 para cerca de 21 milhões de famílias, com mais R$ 150 para cada filho menor de sete anos de idade. Além de retomar exigências como vacinação e avaliação de irregularidades no cadastro, abandonadas no governo Bolsonaro.
Programa de Aquisição de Alimentos: Programa que garante a segurança alimentar e nutricional e fortalece a produção de alimentos da agricultura familiar. Com reajuste nos preços, governo prioriza mulheres, negros e indígenas.
Fundo Amazônia: Criado em 2008 e parado desde 2019, o fundo recebe recursos de vários países para fortalecer a fiscalização na região amazônica e combater o desmatamento.
Mais Médicos: Reativado em março, o programa envia profissionais de saúde a cidades do interior. São 15 mil vagas, com foco em profissionais brasileiros, em 2023.
Igualdade Racial: O presidente assinou medidas sobre regularização de áreas quilombolas, ações de combate à violência contra religiões de matriz africana e reparação, além de um programa de proteção aos jovens negros e de ampliação de acesso de a universidades.
São 1.460 dias de trabalho para os quais Lula foi eleito. 100 desses já se passaram e no horizonte a esperança de que os rumos sejam de progresso, para além de retomadas.
Wellerson Soares é jornalista na Rede de Observatórios*