Máquina de matar
Silvia Ramos, Anabela Paiva e Pablo Nunes*
Na semana passada, as polícias do Rio de Janeiro mataram 17 pessoas em operações. A sucessão de mortes violentas e chocantes registrada nesses últimos dias demonstra que as operações policiais, e por extensão as polícias fluminenses, se tornaram instrumentos de terror. João Pedro Mattos, de 14 anos, em São Gonçalo; João Victor Gomes da Rocha, de 19 anos, na Cidade de Deus; Rodrigo Cerqueira, de 19 anos, no Morro da Providência; e Iago Cesar, de 21 anos, em Acari foram mortos dias depois de uma ação no Complexo do Alemão, que deixou mais 13 vítimas fatais.
Levantamento do Observatório da Segurança RJ divulgado quinta-feira passada revelou que, desde o início da pandemia no estado, de 15 de março a 19 de maio, foram monitoradas 209 operações com 69 mortos. O estudo, que comparou dados de 2020 com os do mesmo período de 2019, mostrou que a frequência das operações policiais, que tinha diminuído em março, foi retomada numa escalada surpreendente em abril e maio, com aumento da letalidade em relação às ações do ano anterior (leia o estudo completo aqui: https://bit.ly/2yrLtbM).
Fatos e dados não deixam dúvida: as polícias do Rio de Janeiro se tornaram máquinas de matar, mantendo há anos o vergonhoso lugar de polícia mais violenta do Brasil – as mortes decorrentes da sua atuação alcançaram a soma recorde de 1.810 mortes em 2019. Desde a intervenção federal, em 2018 e, especialmente, a partir do início do governo de Wilson Witzel, em 2019, as políticas de segurança no estado passaram a se basear quase exclusivamente em operações. Antigos programas de prevenção e atividades de inteligência para apreensão de armas foram declaradamente abandonados. No seu lugar, adotou-se a prática recomendada nos discursos do governador durante a campanha eleitoral: atirar para matar.
Tecnicamente, as operações policiais voltadas ao “combate ao tráfico de drogas”, que são a maioria das ações monitoradas, têm pouca efetividade. Grupamentos de policiais saem dos batalhões para confrontar criminosos nas favelas e arriscam suas vidas em tiroteios que aterrorizam moradores, obrigados a buscar abrigo embaixo de camas ou dentro de banheiros. A incursão muitas vezes termina com a morte de suspeitos e a apreensão de armas. Os policiais se retiram. Mas os grupos armados locais não se enfraquecem. Pelo contrário, muitas vezes se fortalecem, com a compra de novas levas de armas e munições, que chegam sem dificuldade às favelas.
O resultado de anos seguidos de operações policiais e mortes no Rio de Janeiro é um cenário onde as facções do crime dominam territórios da Região Metropolitana e têm expandido esse controle para o interior, mantendo nesses novos enclaves a prática de impedir a entrada da polícia por meio de confrontos. Angra dos Reis, Campos e Região dos Lagos, além da Baixada, passaram a presenciar tiroteios diários, que antes só ocorriam nas favelas da capital.
Um segundo resultado da política oficial de confronto e morte foi a expansão de grupos de milícias. A combinação da autorização para matar com a tolerância com a corrupção produziu o mais emblemático dos problemas de segurança do Rio: bandos armados, com participação de policiais, que disputam o controle de territórios para explorar serviços, cobrar taxas de comerciantes e moradores e participar do mercado de drogas. A insistência em manter operações policiais violentas, mesmo durante a pandemia, pode indicar, em parte, a existência de compromissos de alguns batalhões policiais em apoiar milicianos na disputa com facções do tráfico.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro recusou sistematicamente tentativas de modernização. O BOPM (Boletim de Ocorrência da Polícia Militar) ainda é preenchido em papel. Os batalhões funcionam em estruturas físicas arcaicas, militarizadas e às vezes centenárias. As munições dispensadas a cada policial antes de sair à rua são anotadas em pranchetas, em salas sem sistemas automáticos de controle e vigilância. As viaturas funcionam sem GPS e sem câmeras. Nem mesmo a frota comprada com recursos da intervenção federal foi equipada com sistemas de localização de viaturas em tempo real. Enquanto isso, helicópteros e blindados terrestres são altamente valorizados.
A Polícia Civil abandonou investigações de fôlego e atividades sistemáticas de escuta e inteligência. Decidiu investir no fortalecimento dos próprios grupamentos de confronto, na aquisição de caveirões e blindados aéreos. A taxa de letalidade das operações com participação da CORE é tão grande ou maior do que a taxa de letalidade do BOPE, CHOQUE, BAC e outros.
A Secretaria de Segurança foi extinta e não existem planos ou programas capazes de orientar políticas de segurança e reunir outras secretarias em ações de prevenção e criação de alternativas ao modelo bélico que PMERJ e PCERJ não conseguem superar, mesmo que ele se mostre todos os dias produtor de desastres e ineficiência.
As polícias fluminenses não se prepararam para responder aos desafios atuais e repetem um script que já não funcionava antes da pandemia. Agora, durante o enfrentamento da Covid-19, o presente lembra um filme surrealista: moradores, empresas e instituições se mobilizam para proteger as vidas dos mais vulneráveis enquanto a polícia ativa sua máquina de matar jovens negros dentro das mesmas favelas. Só os esforços dos atores locais, líderes comunitários e ativistas, apoiados por instituições de pesquisa e empresas, além da mídia, serão capazes de estancar a matança oficial no Rio.
*Coordenadores da Rede de Observatórios. Este artigo foi originalmente publicado na newsletter Fonte Segura