Rede de Observatórios de Segurança

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Tag: feminicídio

Flores com cheiro de morte: presentes de ex-companheiros transformam mulheres em vítimas

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Por Francine Ribeiro*

As ferramentas utilizadas para marcar o corpo da mulher ou retirar a sua vida são diversas, os agressores usam arma de fogo, arma branca, fogo, gás, correntes para manter a vítima em cárcere privado, até objetos para torturar e espancar. Porém, há aqueles que usam de armadilhas para conseguirem ter acesso às vítimas. 

Mais recentemente, dois casos se tornaram públicos e ganharam repercussão na mídia por conta do recurso utilizado pelos homens a fim  de atrair as vítimas. Em um suposto ato de carinho, os ex-namorados entregaram buquê de flores para as mulheres; flores que carregavam a violência e anunciavam a morte.

A primeira vítima, uma mulher de 49 anos chamada Edileuza, recebeu em casa um buquê de flores junto a uma caixa de presentes, quando abriu, uma bomba explodiu causando danos irreparáveis na sua face, ela também teve queimaduras nos braços e na barriga. As sequelas comprometeram sua  visão e ocasionaram  perda parcial da audição . Além dos danos físicos e a destruição da casa, a vítima está traumatizada, mal consegue dormir e acredita que a qualquer momento seu algoz reaparecerá.

O motivo? O acusado do crime mantinha um relacionamento extraconjugal com a vítima, que em dado momento não aceitou mais essa condição, o que o revoltou e movido pela frustação e o ciúmes tentou acabar com a vida dela – O término de relacionamento e o ciúmes somam 29% das motivações conhecidas de todos os casos levantados pela Rede em SP. Não bastando o crime em si e todas as consequências, o agressor tinha planos de fugir do país, mas foi preso semanas depois por tentativa de homicídio e ameaça.

No segundo episódio, Alessandra, uma jovem de 19 anos, moradora de Araçariguama no interior de São Paulo, foi morta a facadas ao receber um buquê de flores do seu ex-namorado. O acusado havia tentado retomar a relação diversas vezes, a procurava constantemente e até chegou a tentar suicídio; a vítima, apesar de não o desejar de volta, sempre o atendia. Mas, em uma última tentativa, Rafael foi até a casa dela munido de uma faca, deixando à vítima duas opções: ou ela voltava a se relacionar com ele ou ela morreria. Diante da negativa, o feminicídio foi concretizado e a vítima veio a falecer horas depois no hospital, a mãe dela também foi atacada por ele mas sobreviveu. Rafael tentou fugir da cidade, chegou a ir para a capital, mas foi encontrado e teve a prisão decretada dias depois do crime.

Nota-se que em nenhum dos casos se falou em tentativa de feminicídio ou em feminicídio, mesmo que em ambos tenham as características necessárias para esses enquadramentos. Os dados apresentados no Boletim A Dor e a Luta revelam números que chamam a atenção. Dentre os cincos estados monitorados, o estado de São Paulo lidera o total de casos de Tentativa de Feminicídio, Agressão e Feminicídio. Com análises do ano de 2020, constatou-se que entre capital, região metropolitana e interior; 384 mulheres foram alvo de agressões e de tentativas de feminicídio, enquanto que, 200 sofreram a consumação desse crime e foram mortas 

 O machismo e seu caráter dominador sobre o corpo da mulher – disfarçado de demonstração de afeto – deu forma a essas ações violentas de ex-companheiros que não aceitavam o fim da relação. A vulnerabilidade das mulheres, o medo e a insegurança que as assombram, tem relação direta a falta de consciência na sociedade sobre os danos que o sistema patriarcal machista causam, bem como, a ausência de politicas públicas e de segurança direcionadas a proteção da mulher – de maneira ampla e efetiva. Essas carências elevam os riscos de violência contra a mulher nessa realidade adversa. Tendo em vista que cerca de 70% dos agressores tinham algum tipo de relação afetiva com a vítima, uma pergunta se faz inevitável: Quantas mais mulheres serão enganadas, feridas e mortas, com buquês de flores por aqueles que um dia amaram? 

** Francine é pesquisadora de Rede de Observatórios da Segurança em São Paulo

*** Ilustração: Júlia Morena

Uma epidemia na pandemia: 58% dos feminicídios é cometido por companheiros das vítimas

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*Juliana Gonçalves

Nos primeiros dias do ano, ainda impactados pela morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi que foi morta na frente das filhas no véspera de Natal, recebemos uma enxurrada de notícias sobre feminicídios em diferentes partes do país. São casos como o da jovem carioca Bianca Lourenço, de 24 anos, morta pelo ex namorado após postar uma foto de biquine e da cearense Keron Ravach, de 14 anos, a mais jovem vítima de transfeminicídio do país. Esse é um retrato de um país que vive uma epidemia de feminicídios dentro da pandemia do coronavírus. 

Mais da metade desses crimes, 58% deles, é cometido pelos companheiros das vítimas, segundo o boletim A Dor e a Luta: números do feminicídio divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança na última quinta-feira, dia 4. O levantamento feito pela Rede traz números de cinco estados em 2020: Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. Os dados são gerados a partir do monitoramento do que é noticiado na imprensa e nas redes sociais. As pesquisadoras alimentam um banco de dados que é checado e consolidado posteriormente. 

Surpreende no boletim, a diferença entre os dados divulgados pela Rede e pelas secretarias de segurança dos cinco estados monitorados. Em São Paulo, Pernambuco e Ceará foram registradas mais mortes do que nos dados oficiais. O que acende um sinal de alerta quanto a classificação desses crimes. Crimes de feminicídio estão sendo encarados como homicídios ou lesão corporal grave seguida de morte pelas autoridades.  

É com base nos dados que as políticas públicas são construídas e revistas. Não se consegue mensurar a eficácia dos mecanismos existentes como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. As pesquisadoras da Rede apontam para uma grande dificuldade de um recorte quantitativo racial por falta da informação da cor da vítima nas matérias monitoradas. Se os números estão subnotificados, não é possível realizar um enfrentamento de fato eficaz para esse tipo de violência que muitas vezes acontece em casa, o ambiente em que a mulher deveria estar segura. Ainda mais neste contexto pandemico em que vivemos. 

O estar em casa foi como um castigo para parte das mulheres que passaram a conviver mais tempos com seus algozes e tiveram mais dificuldades de acessar as redes de acolhimentos e os canais de denúncia. Esse efeito foi sentido nos cinco estados monitorados pela Rede de Observatórios com um aumento de casos noticiados na imprensa depois do isolamento social. Em São Paulo, que concentra 40% dos casos monitorados pela Rede de Observatórios, Dona Deice, uma senhora de 68 anos, tentou impedir que o marido saísse de casa sem máscara e acabou assassinada por ele.

Deice foi morta a facadas. Essa é uma dinâmica observada pelas pesquisadoras da Rede: muitos homens se utilizam de objetos perfurocortantes para matar suas companheiras. O local escolhido para desferir os golpes e a quantidade demonstram o ódio existente no ato do crime – que pode ser classificado como crime de ódio pelo nível de crueldade empregada. As chamadas armas brancas são as mais usadas nos feminicídios – principalmente nos estados monitorados no Nordeste. Em São Paulo, no entanto, existe um grande uso de armas de fogo. Isso acende o alerta para a discussão da ampliação do porte de armas defendida pelo governo Bolsonaro. Esta medida irá deixar as mulheres ainda mais expostas.  

Na Rede de Observatórios da Segurança são cinco casos de violência contra mulher por dia. Neste fim de semana, mais uma mulher foi morta pelo companheiro em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Priscila Cardoso foi encontrada morta com ferimentos provocados por faca no último domingo, véspera do Dia Internacional da Mulher. O companheiro estava ao lado do corpo e foi preso em flagrante. Isso é fruto do machismo que alicerçou as bases da sociedade desde a época do Brasil colônia e que dá frutos ainda hoje. A mulher é vista como um objeto, como uma posse do marido. Precisamos falar destes crimes, lembrar que esse números são vidas, para que outras mulheres não morram vítimas desse machismo estrutural. 

** Juliana Gonçalves é jornalista, coordenadora de comunicação na Rede de Observatórios da Segurança, mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos na UFRJ, cofundadora da newsletter Firma Preta e membra do Coletivo Minas da Baixada.

***Este texto foi originalmente publicado na Newsletter Fonte Segura.

Rede de Observatórios registra cinco casos de feminicídio e violência contra mulher por dia

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Rede de Observatórios da Segurança registra cinco casos por dia  de feminicídio e violência contra mulher 

  • 200 mulheres foram mortas em SP; estado concentra 40% do casos monitorados pela Rede 
  • Pernambuco é o segundo estado com mais casos de feminicídio 
  • Bahia é o estado com maior número de homicídios de mulheres
  • Rio de Janeiro é o segundo estado que mais agride mulheres
  • Rede registrou 74%  mais casos de feminicídios que o governo do Ceará

O novo  estudo da Rede de Observatórios da Segurança revela as dinâmicas dos crimes contra mulheres nos cinco estados da Rede através de 1823 casos monitorados – entre eles, 449 são feminicídios. O boletim A dor e a luta: números do feminicídio traz dados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

São cinco registros de crimes contra mulheres por dia. Feminicídios e violência contra mulher ocupam o terceiro lugar entre os registros da Rede em 2020. Estão atrás apenas de eventos com armas de fogo e ações policiais – que tradicionalmente ocupam o noticiário policial. Em 58% dos casos de feminicídios e 66% dos casos de agressão, os criminosos eram companheiros da vítima.

Os dados são produzidos a partir de um monitoramento do que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e segurança. Todos os dias, as pesquisadoras conferem dezenas de veículos de imprensa, coletam informações e alimentam um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado. São oito categorias de crimes contra mulheres: tentativa de feminicídio e feminicídio são os maiores registros no nosso banco. 

São Paulo é o estado com os piores índices entre os cinco com 200 casos de feminicídio, 384 de tentativa e 118 de estupro – 40% dos crimes contra mulheres minitorados pela Rede em 2020 aconteceram em São Paulo. Os dados gerados pelas nossas pesquisadoras foram maiores que os números oficiais. O mesmo aconteceu em Pernambuco e no Ceará – onde registramos 74% mais feminicídios que o governo. 

Pernambuco só fica atrás de São Paulo em números de feminicídios. A Rede registrou 82 casos contra 75 dos dados oficiais. No Ceará a diferença é maior, o banco de dados da Rede de Observatórios aponta 47 crimes desse tipo de violência contra 27 do governo. Isso não quer dizer que as mortes não estejam sendo registradas pelos órgãos oficiais, mas pode ser um alerta de que casos possam estar sendo registrados de maneira errada. O que causa subnotificação.

Na Bahia, chama atenção o número de homicídios de mulheres. São 111 casos contra 70 feminicídios. Mas o número de mulheres mortas por serem mulheres pode ser maior. Casos sem informação acabam sendo catalogados como homicídio, pois não se consegue saber a motivação do crime. Aliás, a falta de informação não permite traçar um panorama mais completo sobre as vítimas. Não é possível fazer, por exemplo, levantar o quantitativo de mulheres negras que morrem por essa violência, já que somente 26 casos apontaram a cor das vítimas. No geral, quando a informação racial aparece, o crime ocorreu em uma região de classe média alta. 

Já o Rio de Janeiro, apresenta um dos menores índices de mortes de mulheres, mas registra um dos maiores números de tentativas e agressão física. Sendo o segundo estado que mais agride mulheres –  ficando atrás apenas de São Paulo. “Este pode ser um indicativo de que as mulheres estão denunciando mais esse tipo de crime”, comenta Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança.

Em todos os estados, as pesquisadoras sentiram o impacto do isolamento no aumento de casos e do destaque dado pela mídia nos jornais. Apesar dos dados não oscilarem durante o ano, tivemos momentos de pico durante o isolamento. 

Transfeminicídios

A Rede monitorou 21 casos de mortes de pessoas trans em 2020.  Foram 13 no estado do Ceará, sete registros em São Paulo e um em Pernambuco. Estes números estão presentes nos casos de violência LGBTQI+. O Rio de Janeiro e a Bahia não tiveram registros na imprensa.  

No Ceará, estado que mais matou transexuais, quatro casos chegaram a acontecer no período de um mês. Esse é o mesmo estado onde a travesti Dandara foi executada com requintes de crueldade há 4 anos.

Sobre a Rede

A Rede de Observatórios da Segurança monitora números da violência. Trabalhamos na produção de dados independentes, com rigor e qualidade, neste momento em que nem mesmo com o recurso da Lei de Acesso à informação conseguimos obter respostas dos governos. O acompanhamento é feito desde 2018, no Rio de Janeiro, e de junho de 2019, nos cinco estados que formam a Rede. 

A Rede é um projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, formada por cinco observatórios locais, mantidos em parceria com as organizações: Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop); Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC); O objetivo é monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos. 

Para ter acesso ao estudo, vá até a página de relatórios aqui no site: https://bit.ly/3uSqg34

Observatório da Segurança aponta pontos de atenção em mortes violentas no Ceará

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Apesar da queda expressiva nos homicídios no Ceará, 14 municípios apresentaram grande aumento nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2019. Os feminicídios contrariaram a tendência de queda das demais categorias criminais e cresceram no estado como um todo.  As conclusões são destaques do estudo “Mortes violentas no Ceará: pontos de atenção”, realizado pelo Observatório da Segurança do Ceará, integrante da Rede de Observatórios de Segurança, um projeto realizado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) em parceria com o Laboratório de Estudos da Violência (LEV).

O Observatório analisou dados das bases da Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS), obtidos através de Lei de Acesso à Informação. No ano de 2019, 2.257 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, as categorias incluídas no indicador CVLI. O total é 49,5% inferior ao do ano de 2018.

Segundo a análise do Observatório, os homicídios dolosos somaram 2.155 ocorrências, compondo a grande maioria dos casos de violência letal. Seguem-se as mortes decorrentes de ação policial (136 casos); latrocínios (37); feminicídios (34) e lesões corporais seguidas de morte (31). 

Entre as categorias criminais analisadas, só a do feminicídio cresceu em 2019, registrando aumento de 13% em relação a 2018, quando houve 30 ocorrências. Ao todo, 232 mulheres foram mortas violentamente no Ceará ano passado;  82,3% destas mortes foram homicídios dolosos; 14,7%, feminicídios e 2,2%, latrocínios. Ao contrário do que acontece com os homicídios e outros crimes letais, a maioria dos feminicídios (60%) é cometida com armas brancas.

“As iniciativas no campo da segurança pública no Ceará têm sido incapazes de solucionar o aumento progressivo de feminicídios. O cenário para mulheres cearenses não foi alterado: continuamos sendo vitimadas, frequentemente dentro de casa, por um homem do convívio e por meio de armas brancas”, diz a pesquisadora do Observatório da Segurança _ CE, Ana Letícia Lins.

Entre as vítimas de violência letal, mais de 90% são homens. A maioria (76%) dos registros policiais não informa a cor da vítima; nos casos em que a informação está disponível, os pardos são os mais numerosos (19%).  Jovens de 20 a 29 anos são quase 40% de todas as vítimas masculinas.

Enquanto Fortaleza registrou uma queda de 54,8% na letalidade, 14 municípios cearenses tiveram crescimento de mais de 50% nas mortes violentas.  “Estes dados são um alerta para o poder público e a sociedade. É preciso estudar e analisar as causas do aumento de mortes nestas localidades, na maioria distantes da capital, para construir políticas que revertam o aumento dos crimes letais”,  adverte Ricardo Moura, pesquisador do Observatório da Segurança _ CE.

Leia o estudo completo no arquivo: http://observatorioseguranca.com.br/wp-content/uploads/2020/01/Mortes-violentas-no-Ceara%CC%81-2019.pdf

Em SP, crime organizado e violência sexual e de gênero precisam de novas políticas

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Por Julia Rezende Ribeiro e Bruno Paes Manso*

Os resultados das políticas públicas de segurança em São Paulo não devem ser analisados apenas a partir dos grandes números apresentados pelo governo. Precisam também refletir as consequências que não aparecem nos gráficos e nas estatísticas, mas que são reais e revelam desafios importantes para as políticas públicas.

Em relação aos números oficiais, São Paulo vem registrando quedas consistentes em diferentes tipos de crime desde o começo da década passada. Esses bons resultados já aparecem no cotidiano paulista. As ruas das cidades estão mais cheias e vivas, com carnaval nos espaços públicos, bicicletas, mais uso de transporte coletivo, entre outros exemplos desta nova fase.

A taxa de homicídios dolosos no estado, que atinge principalmente homens jovens e negros nos bairros mais pobres, passou de 33 ocorrências por 100 mil habitantes em 2001 para 6,4 casos por 100 mil em junho de 2019. Se diminuiu a letalidade dos conflitos masculinos, em contrapartida, a violência doméstica, em que as mulheres são as principais vítimas, cresceu.

A taxa de feminicídios triplicou, passando de 0,2 casos por 100 mil habitantes em 2015 (40 feminicídios) para 0,6 mortes em razão do gênero por 100 mil em 2018 (136 casos). Os dados seguem em elevação este ano. Nos primeiros oito meses de 2019, 120 feminicídios já foram registrados. O número de estupros também cresceu 8% de 2017 para 2018, revelando ambientes domésticos vulneráveis, onde cerca de sete entre cada dez vítimas são crianças de menos de 14 anos.  

Os crimes contra o patrimônio apresentaram igualmente queda generalizada, apesar da crise econômica que já dura há mais de quatro anos. No primeiro semestre de 2019 houve redução nos casos de roubo a banco (-64%), roubo em geral (-7,6%) e roubo de veículos (-18%). Com menos roubos, o total de latrocínios (roubo que produz morte) também diminuiu. As 86 ocorrências registradas neste primeiro semestre são as menores da série histórica que começou em 2001. 

Mesmo com esses dados animadores, São Paulo ainda enfrenta sérios desafios em relação aos crimes violentos. O novo modelo de negócios criminal e as inovações na forma de organizar e de ganhar dinheiro com atividades ilícitas em São Paulo, articulado pelo Primeiro Comando da Capital, elevaram os ganhos do crime paulista a um novo patamar.

A facção se fortaleceu e passou a mediar os relacionamentos dentro e fora dos presídios principalmente depois dos anos 2000, quando dizimou os rivais nas unidades penitenciárias e passou a contar com telefones celulares para desempenhar, cada vez com mais competência, o papel de agência reguladora do mercado do crime em São Paulo. 

As próprias políticas de segurança pública, mesmo que de forma não intencional, favoreceram essa articulação dentro e fora dos muros. A aposta no patrulhamento ostensivo e no aprisionamento em flagrante de jovens pobres, moradores de bairros periféricos, por exemplo, mais do que controlar o crime, ajudou[ML1]  a fortalecer os chefes das facções, que criaram soluções para a vida nos presídios superlotados e descobriram formas de estabelecer relacionamentos com o lado de fora. 

O sentimento de revolta contra ações violentas da polícia e contra o ambiente insalubre dos presídios foi trabalhado pelo PCC para arregimentar jovens inexperientes para suas fileiras. Atualmente, a polícia paulista é uma das principais responsáveis pelos números de homicídios. No primeiro semestre de 2019, um em cada três homicídios foi praticado por policiais paulistas na capital. Essa proporção é menor no estado, onde uma em cada cinco mortes é de responsabilidade de policiais.

Outro dado que expõe os excessos desnecessários dessa política de segurança vem das taxas de aprisionamento. Entre 1996 e 2018, a polícia paulista passou a prender anualmente 100 mil pessoas a mais, indo de um total de 75 mil prisões anuais para 175 mil. A região responsável pelo crescimento do aprisionamento foi o interior do estado. 

Apesar do esforço da polícia no combate ao tráfico no interior, foi justamente nessa parte do estado onde a ocorrência de crimes ligados ao tráfico mais cresceu. Passou de 80 casos por 100 mil para 160 por 100 mil, crescimento bem acima do verificado na capital, cujos casos foram de 40 para 60 ocorrências por 100 mil.

O mesmo contraste apareceu na redução de homicídios dolosos. Em 1996, 45% dos homicídios do estado ocorriam na capital, total que em 2018 passou para 23%. Em outras palavras, foi justamente na região onde o ritmo de aprisionamento foi menor que a queda dos homicídios e dos crimes ligados ao tráfico foi mais intensa. 

São Paulo vive atualmente o desafio de olhar para trás de forma crítica e escapar dessa armadilha que aposta na multiplicação dos presídios e na guerra ao crime, criando políticas públicas que promovam oportunidades e despertem na juventude sonhos que estejam longe das atividades ilegais e violentas. 

*Pesquisadora e coordenador do Observatório da Segurança — São Paulo