Rede de Observatórios de Segurança

Rede de Observatórios de Segurança

Categoria: Feminicídio e violência contra mulher

Rede divulga dados inéditos reunidos em um ano de monitoramento

A Rede de Observatórios da Segurança divulga nesta terça-feira, 14 de julho, a publicação Racismo, motor da violência, com uma live com o mesmo título às 18h, pelo Youtube do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania. Resultado de um ano de monitoramento em cinco estados brasileiros, o boletim analisa mais de 12.500 registros de eventos relacionados à segurança pública e à violência em cinco estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os dados foram reunidos através do acompanhamento diário de jornais, sites, portais noticiosos, perfis de redes sociais e grupos de WhatsApp pelos pesquisadores da Rede, com base em uma única metodologia de classificação. Entre muitas outras descobertas, o relatório demonstra a ausência de registros sobre racismo e injúria racial (só 50 ocorrências), em contraste com a abundância de notícias sobre ações policiais (mais de 7 mil casos). O documento também aponta como a predominância de negros e negras entre as vítimas de violência está ausente do debate público.  Pretos e pardos são a grande maioria dos mortos pela polícia, mas em 7.062 notícias sobre ações policiais analisadas houve apenas uma menção à palavra negro e equivalentes.  

Dividida em capítulos, a publicação traz dados sobre Policiamento, Feminicídio e violência contra a mulher, Violência letal e Sistema penitenciário e socioeducativo, além de textos analíticos assinados pelos pesquisadores e coordenadores dos Observatórios da Segurança.

A live de abertura terá a presença de Dudu Ribeiro, coordenador do Observatório da Bahia e da Iniciativa Negra para uma Nova Política sobre Drogas (INNPD); Preto Zezé, presidente da Central Única de Favelas (Cufa); Flávio VM Costa, escritor e repórter especial do UOL; Monica Oliveira, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco; Pedro Paulo Silva, pesquisador da Rede de Observatórios. Assista no Youtube do CESeC: bit.ly/CESeCYouTube.

Outros debates ao vivo estão programados para as próximas semanas, com a presença de representantes da Rede – Bruno Paes Manso (SP); Edna Jatobá (PE); Pablo Nunes (RJ); Ricardo Moura (CE); e Silvia Ramos (RJ) – e convidados.

Um projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, a Rede é formada por cinco observatórios locais, mantidos em parceria com as organizações: Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop); Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC); Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP).

Veja a seguir alguns destaques do relatório Racismo, motor da violência.

POLICIAMENTO

A Rede de Observatórios da Segurança é a única iniciativa que monitora operações policiais. O acompanhamento é feito desde 2018, no Rio de Janeiro, e de junho de 2019, nos cinco estados que formam a Rede. O balanço de um ano de casos confirmou a letalidade das polícias no Brasil: as operações e patrulhamentos monitorados pelos cinco Observatórios durante um ano resultaram em 984 mortos e 712 feridos. Ou seja: uma em cada sete operações monitoradas registrou ao menos uma morte.

O Rio de Janeiro é o estado que teve mais ações policiais – foram 2.772, no período – seguido por São Paulo (2.210), Bahia (1.105), Ceará (707) e Pernambuco (358). O estado fluminense também registrou o maior número de vítimas nestas ações monitoradas: ao todo, foram 981 pessoas. O total inclui 483 mortos (inclusive 19 crianças) e 479 feridos. São Paulo teve 362 vítimas (249 fatais) e a Bahia, 332 (260 fatais).

FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER

Durante o seu primeiro ano de monitoramento, a Rede de Observatórios da Segurança também se dedicou a monitorar os dados de violência contra mulher. Ao todo, foram computados 1.408 casos desta natureza nos cinco estados monitorados. Juntos, feminicídios e tentativas de feminicídio correspondem a 68,8% deste total –

454 e 516, respectivamente. São Paulo foi o estado com mais casos de feminicídios (175), seguido de Pernambuco (90) e Bahia (75).

VIOLÊNCIA LETAL

A Rede de Observatórios não monitora homicídios, já que dados sobre este crime são disponibilizados pelos governos e acompanhados por outros projetos, como o Monitor da Violência. No entanto, a Rede acompanha determinadas dinâmicas da violência letal.

  • Em um ano de monitoramento, nos cinco estado, foram registradas 101 chacinas – eventos em que três ou mais pessoas são mortas na mesma ocasião. As três cidades com mais registros deste tipo de violência são: Rio de Janeiro (23), Salvador (17) e Fortaleza (7).
  • Os pesquisadores da Rede registram um linchamento ou tentativa de linchamento a cada quatro dias. Ao todo, foram 74 ocorrências. Pernambuco foi o estado com mais casos – 26 ao todo, seguido do Ceará (16) e Bahia (15), Rio de Janeiro (9) e São Paulo (8).
  • A Rede também monitorou casos de violência letal contra as crianças e adolescentes. Ao todo, foram registrados 291 assassinatos de menores de idade e 27 tentativas de homicídio.

ATAQUES DE GRUPOS CRIMINAIS

Ações de grupos armados, com clara intenção de demonstrar poder, promovem um sentimento de insegurança na população e influenciam as estratégias dos governos em relação às políticas de segurança pública. O Ceará foi o estado que registrou mais ocorrências no período, inclusive uma onda de ataques, em setembro de 2019. O estado registrou 117 ocorrências, com 81 veículos e 31 construções queimados ou depredados no período abrangido pelo monitoramento da Rede de Observatórios.

SISTEMA PENITENCIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO

O relatório da Rede de Observatórios confirma uma tendência já apontada: apesar do grande contingente que cumpre medidas no Sistema penitenciário e socioeducativo, o interesse da sociedade e das autoridades em discutir esses espaços é pequeno. Só 1% dos registros da Rede (183 casos) diz respeito a estas instituições. Notícias sobre fugas, rebeliões ou ocorrências policiais são 58% destes relatos, mostrando a preocupação com o perigo que os detentos podem representar para a sociedade. Segundo o Infopen, 63% dos encarcerados são negros.

Leia e baixe o relatório Racismo, motor da violência.

Rede de Observatórios lança estudo sobre 10 anos de violência na Bahia

A Rede de Observatórios da Segurança lança em Salvador, no dia 5 de março,  o relatório “A cor da violência: Uma análise dos homicídios e violência sexual na última década”.  Inédito, o estudo analisou 10 anos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e apresenta a evolução das mortes violentas no estado da Bahia e revela, com dados, a chocante concentração da violência letal e sexual entre negros e negras.

O relatório será lançado no Encontro da Rede de Observatórios da Segurança  – Bahia, de 4 a 6 de março na capital da Bahia. Durante a programação do evento, o estudo e a metodologia da pesquisa serão apresentados em um café da manhã à imprensa e, na sequência, os jornalistas participam de um debate com pesquisadores e especialistas na área de segurança pública e direitos humanos. Haverá, ainda, no evento uma roda de conversa com movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

“A Bahia é um dos poucos estados do Brasil que não tem como prática a divulgação regular dos dados sobre criminalidade e violência. Por isso, a Rede de Observatórios da Segurança buscou nos bancos de dados do SUS as informações sobre o perfil das vítimas e o local de ocorrência dos crimes”, ressalta Dudu Ribeiro, coordenador da Iniciativa Negra e do Observatório da Segurança – Bahia.

 A Iniciativa Negra é a instituição parceira da Rede de Observatórios na Bahia, responsável pelo monitoramento de indicadores de violência no estado. A organização acompanha indicadores de segurança pública, incluindo operações policiais, feminicídio, linchamentos, chacinas, sistema penitenciário, sistema socioeducativo, intolerância religiosa, racismo, violência contra LGBTQ+, entre outros, além dos dados oficiais.

Programação

Café com Jornalistas – Lançamento do Relatório “A cor da violência: Uma análise dos homicídios e violência sexual na última década”Data: 05 de Março (quinta-feira)
Horário: a partir das 10h
Local: Centro de Estudos Afro Orientais UFBA – Praça Gen. Inocêncio Galvão, 42 – Dois de Julho, Salvador – BA

Encontro com Pesquisadores
Data: 05 de Março (quinta-feira)
Horário: a partir das 15h
Local: Centro de Estudos Afro Orientais UFBA – Praça Gen. Inocêncio Galvão, 42 – Dois de Julho, Salvador – BA

Roda de conversa com movimentos sociais e organizações da sociedade civil
Data: 6 de Março (sexta-feira)
Horário: a partir das 15h
Local: Rua Areal de Cima, 40 – Dois de Julho

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Sinal de alerta ligado

Janeiro foi o mês mais violento dos últimos 13 meses

Por Ricardo Moura*

O primeiro mês do ano trouxe consigo uma preocupação aos órgãos de segurança pública do Ceará. Com 245 homicídios até o dia 29, conforme dados preliminares da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), janeiro de 2020 se tornou o mês mais violento desde dezembro de 2018.

Para efeito de comparação, janeiro de 2019 contabilizou 192 homicídios, mesmo registrando intensos ataques promovidos por organizações criminosas em retaliação à nova política prisional que se desenhava no início do segundo mandato do Governo Camilo Santana. O resultado oficial deverá ser divulgado em breve, mas a tendência é que os números finais de janeiro sejam ainda mais elevados, haja vista que os dois últimos dias do mês não entraram nessa conta.

Abril foi o mês com mais registros de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em 2019, com 213 ocorrências. Somente três meses superaram a barreira dos 200 homicídios no ano passado: abril, novembro e dezembro. Em 2018, nenhum mês fechou abaixo dos 300 assassinatos. Ou seja: há um aumento, mas ainda dentro de uma margem inferior aos picos históricos de violência letal desta década.

Uma análise do perfil das vítimas revela que 28 mulheres foram assassinadas em janeiro, configurando um percentual de cerca de 11% dos homicídios em geral. Os dados mostram que o fenômeno do feminicídio no estado persiste com força, embora dessa vez os índices globais também tenham aumentado. Fortaleza lidera com oito ocorrências, seguido de Caucaia (4), Quixadá (3) e Juazeiro do Norte (3). Banabuiú, município cearense com 18 mil habitantes, registrou dois casos. Proporcionalmente, trata-se de um número bastante elevado.

Do ponto de vista territorial, a tendência de metropolização das mortes violentas apontada na coluna anterior se manteve. A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) contabilizou 98 assassinatos em janeiro, sendo responsável por 40% das mortes violentas do Ceará, maior percentual já registrado na série histórica. Em 2019, esse percentual era de 31,2%. Em 2015, eram 19%. Não é mais possível pensar em soluções para a violência e a criminalidade sem levar em consideração o que está ocorrendo no cinturão de cidades localizadas em torno da Capital.

Com 33 ocorrências, Caucaia registrou mais de um assassinato por dia, contribuindo fortemente para esse resultado. Maracanaú (14), Maranguape (12) e Pacatuba (6) vêm na sequência. Vários fatores podem explicar esse fenômeno, como áreas com grandes extensões territoriais e disputas internas no crime organizado.

Além disso, a migração das ocorrências criminais da Capital para a Região Metropolitana motivada por maior repressão policial tem de ser levada em consideração. Em 2015, Fortaleza respondia por 41% dos homicídios no Estado. Esse percentual caiu para 26,5% em janeiro deste ano. É preciso se deter com mais profundidade no que vem acontecendo em relação a esses municípios para que possamos traçar um diagnóstico sobre essas novas dinâmicas da violência letal.

Denomino o atual modelo de política de segurança pública como “de contenção”, em que há forte investimento de repressão estatal nas áreas mais vulneráveis em detrimento de ações mais preventivas. A estratégia de ocupação dos locais com maiores índices de homicídios (hotspots) e linha dura nos presídios (política prisional do procedimento) teve efeitos diretos e indiretos na queda drástica nos assassinatos. Manter esse cenário exige atuação nas duas pontas das trajetórias criminais: impedir o ingresso nos grupos criminosos e criar caminhos menos tortuosos para quem deseja se retirar do mundo do crime. Tais movimentos, contudo, ocorrem em uma velocidade menor à da ocupação.

Em pleno ano eleitoral, o debate sobre a segurança pública será central na Capital e nos municípios da Região Metropolitana. De olho no discurso populista, a hipótese de que haja mudança nessa política de contenção parece improvável. Muito possivelmente teremos o acirramento dessa prática com a disseminação de torres e bases fixas em ritmo de campanha eleitoral. Medidas de caráter mais preventivo levam tempo para dar resultados, artigo raro para quem quer se manter no poder em uma eleição que promete ser a mais acirrada dos últimos tempos.

Ainda é muito cedo para cravar o que virá pela frente. Janeiro pode ter sido um ponto fora da curva em uma redução consequente dos assassinatos no Estado ou o início de uma nova escalada na violência letal. Só o tempo dirá. Enquanto isso, nos mantemos firmes na análise dos dados e na busca pela compreensão do que ocorre no campo da violência e da criminalidade.

  • Ricardo Moura é pesquisador do Observatório da Segurança do Ceará. A coluna acima foi originalmente publicada no jornal O Povo.

Observatório da Segurança aponta pontos de atenção em mortes violentas no Ceará

Apesar da queda expressiva nos homicídios no Ceará, 14 municípios apresentaram grande aumento nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2019. Os feminicídios contrariaram a tendência de queda das demais categorias criminais e cresceram no estado como um todo.  As conclusões são destaques do estudo “Mortes violentas no Ceará: pontos de atenção”, realizado pelo Observatório da Segurança do Ceará, integrante da Rede de Observatórios de Segurança, um projeto realizado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) em parceria com o Laboratório de Estudos da Violência (LEV).

O Observatório analisou dados das bases da Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS), obtidos através de Lei de Acesso à Informação. No ano de 2019, 2.257 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, as categorias incluídas no indicador CVLI. O total é 49,5% inferior ao do ano de 2018.

Segundo a análise do Observatório, os homicídios dolosos somaram 2.155 ocorrências, compondo a grande maioria dos casos de violência letal. Seguem-se as mortes decorrentes de ação policial (136 casos); latrocínios (37); feminicídios (34) e lesões corporais seguidas de morte (31). 

Entre as categorias criminais analisadas, só a do feminicídio cresceu em 2019, registrando aumento de 13% em relação a 2018, quando houve 30 ocorrências. Ao todo, 232 mulheres foram mortas violentamente no Ceará ano passado;  82,3% destas mortes foram homicídios dolosos; 14,7%, feminicídios e 2,2%, latrocínios. Ao contrário do que acontece com os homicídios e outros crimes letais, a maioria dos feminicídios (60%) é cometida com armas brancas.

“As iniciativas no campo da segurança pública no Ceará têm sido incapazes de solucionar o aumento progressivo de feminicídios. O cenário para mulheres cearenses não foi alterado: continuamos sendo vitimadas, frequentemente dentro de casa, por um homem do convívio e por meio de armas brancas”, diz a pesquisadora do Observatório da Segurança _ CE, Ana Letícia Lins.

Entre as vítimas de violência letal, mais de 90% são homens. A maioria (76%) dos registros policiais não informa a cor da vítima; nos casos em que a informação está disponível, os pardos são os mais numerosos (19%).  Jovens de 20 a 29 anos são quase 40% de todas as vítimas masculinas.

Enquanto Fortaleza registrou uma queda de 54,8% na letalidade, 14 municípios cearenses tiveram crescimento de mais de 50% nas mortes violentas.  “Estes dados são um alerta para o poder público e a sociedade. É preciso estudar e analisar as causas do aumento de mortes nestas localidades, na maioria distantes da capital, para construir políticas que revertam o aumento dos crimes letais”,  adverte Ricardo Moura, pesquisador do Observatório da Segurança _ CE.

Leia o estudo completo no arquivo: http://observatorioseguranca.com.br/wp-content/uploads/2020/01/Mortes-violentas-no-Ceara%CC%81-2019.pdf

Rio tem recorde de casos de feminicídio em novembro

Análise do Observatório da Segurança RJ sobre os dados oficiais mostra que letalidade policial segue alta

A análise do Observatório da Segurança RJ sobre os dados oficiais de violência de novembro, divulgados na terça-feira, 17/12, pelo Instituto de Segurança Pública, mostra que a violência policial no Rio de Janeiro continua a manter níveis insuportáveis. Em novembro, 135 pessoas foram mortas pela polícia, elevando para 1.686 o número de vítimas fatais este ano. O total representa um aumento de 16,6% em relação ao mesmo período de 2018. O mês também foi marcado pelo registro de 13 casos de feminicídio, um recorde desde que o crime começou a ser contabilizado oficialmente, em 2016.

Entre as regiões do estado, a Grande Niterói é a mais atingida pela atuação violenta dos agentes de segurança. Naquela área, a polícia é responsável por 43,2% das mortes violentas. A capital não apresenta quadro muito melhor: na cidade do Rio de Janeiro, o percentual de mortos por agentes do Estado entre todas as vítimas de violência fatal é 38,5%. Em alguns bairros, a letalidade oficial atinge marcas bem mais altas: na região da Tijuca, em cada 100 mortes violentas, 55 foram cometidas por policiais. Na área do Complexo do Alemão e do Lins de Vasconcelos, são 47 em cada 100. A área da 14º AISP (Realengo, Bangu) vive um forte crescimento deste fenômeno: 127 mortes foram registradas neste ano, contra 46 no ano passado.

Em relação aos feminicídios, o Rio de Janeiro teve crescimento de 24% desse tipo de crime em relação ao período de janeiro a novembro de 2018. As tentativas de feminicídio cresceram 10% . Para cada feminicídio, foram registradas 4 tentativas.

Os feminicídios no Rio de Janeiro (janeiro-novembro 2019)
Tentativas de feminicídio no Rio de Janeiro (janeiro-novembro 2019)

O Instituto divulgou uma redução de 20% nos homicídios no estado, em relação ao ano passado. No entanto, essa queda não ocorre em todo o estado: a AISP 38 (Três Rios, Sapucaia) registrou aumento de 108% nas mortes intencionais; a AISP 17 (Ilha do Governador) teve aumento de 48,4% e a AISP 11 (Nova Friburgo, Cordeiro), um aumento de 28%.

A área da 38º também registrou um aumento de 80% na letalidade violenta (soma dos homicídios, latrocínios e mortes decorrentes de ações policiais). Na 17º AISP, o crescimento foi de 54,8%.