Rede de Observatórios de Segurança

Rede de Observatórios de Segurança

Categoria: Rede de Observatórios

Pesquisadores e movimentos sociais da BA encontram a Rede de Observatórios

O Encontro Rede de Observatórios da Segurança na Bahia se encerrou com uma reunião de cerca de 40 ativistas de organizações sociais da Bahia, em 6 de março, na Casa Preta, em Salvador. Intitulado  “Segurança Pública na Bahia: o papel da Sociedade Civil”,  o debate foi articulado pela Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas (INNPD), responsável pelo Observatório da Segurança da Bahia, em parceria com o Fórum Popular de Segurança da Bahia. Organizações como Odara Instituto da Mulher Negra, Centro de Referência Integral Ambiental (CRIA), além de representantes de programas como Promotoras Legais Populares e do Programa de Direito e Relações Raciais da Universidade Federal da Bahia participaram.

“O encontro apresentou o trabalho da Rede de Observatórios a essas organizações e colocou para elas a possibilidade de trabalhar em rede na Bahia”, avaliou Luciene Santana, pesquisadora do Observatório baiano e integrante da Iniciativa.

“O que estamos vendo na Bahia é uma imensa capacidade da INNPD de criar situações em que vozes fortes e surpreendentes se encontram para discutir segurança, como não temos visto em outras localidades do Brasil”, disse a coordenadora geral da Rede, Silvia Ramos

Pesquisadores e integrantes da sociedade civil se encontram em Salvador

André Araújo, do CRIA, falou sobre a experiência da constituição do Fórum Popular de Segurança na Bahia, a exemplo do que acontece em outros seis estados do Nordeste. O Fórum reúne movimentos sociais, núcleos de pesquisa, coletivos e organizações comunitárias para fomentar e influir sobre o debate acerca da segurança pública. Nos últimos meses, o Fórum realizou 14 pré conferências de segurança em Salvador e duas nos municípios de Coité e São Francisco do Conde. “A partir dos resultados desses encontros, vamos fazer um grande documento para pensar segurança pública e propor estratégias de ação”, resumiu.

Valdecir Nascimento, do Odara Instituto da Mulher Negra, apresentou o trabalho feito pela organização, formada por mulheres negras que se mobilizam para enfrentar o racismo. Outra vertente de trabalho é o projeto “Minha mãe não dorme enquanto eu não chegar”, que apoia mães de vítimas da violência. “Um dos nossos objetivos é construir uma comunicação estratégica sobre esses jovens negros, humanizar, construir novas narrativas”, disse Valdecir.

No encontro, foi discutida a criação de um balcão de Direitos, projeto que uniria várias entidades para promover o acesso de populações periféricas e de favelas a orientação jurídica.

Pesquisadores

Na véspera, outra reunião juntou os pesquisadores da Rede com seus colegas de Salvador.  Na conversa, a equipe da Rede falou sobre a sua metodologia de produção de dados e ouviu relatos sobre outros trabalhos de pesquisa. O encontro também teve a presença da Ouvidora da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis.

“Mais importante do que o monitoramento de números é entender o que realmente está acontecendo na realidade. Por isso construímos essa rede com parceiros sólidos em cada um dos estados”, disse Silvia Ramos.

Uma das presentes era Mariana Possas (ao lado), do Departamento de Sociologia da Bahia, e vinculada ao Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade da Bahia. A cientista social propôs à Iniciativa Negra a elaboração de um curso de extensão na universidade ligado ao tema da segurança pública com foco na imprensa baiana.

Outro professor no encontro era Ricardo Cappi,  professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e coordenador do Grupo de Pesquisa em Criminologia da UNEB e da UEFS. “Estamos acompanhando os olhares, as maneiras de ver que se dão nas praticas do controle social”, disse ele, explicando que os discursos parlamentares são uma das fontes de pesquisa.

Laísa Queirós, mestranda da UFBA, contou que pesquisa o racismo e a violência em relação a comunidades quilombolas. Luciano Pereira, estudante de Direito, citou que pesquisa vítimas da letalidade policial na cidade de Feira de Santana.

Da reunião, saíram propostas de novos encontros da Iniciativa Negra com os pesquisadores, para continuidade do processo de análise do contexto da Bahia.

Rede no encontro da Bahia

Violência e racismo na Bahia

Uma Bahia violenta e, na violência, racista e desigual. Este foi o retrato que emergiu da apresentação do estudo “A cor da violência na Bahia: Uma análise dos homicídios e violência sexual na última década”, no dia 5de março, em Salvador. Inédito, o estudo da Rede de Observatórios da Segurança analisou dez anos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) para traçar a evolução das mortes violentas no estado e revelar com dados a chocante concentração da violência letal e sexual entre negros e negras.

“Este é o gráfico mais chocante que já apresentei em 30 anos de pesquisa sobre segurança pública”, enfatizou a coordenadora geral da Rede, Silvia Ramos. No telão, uma representação dos homicídios entre homens na Bahia, comparando brancos e negros. A partir dos 10 anos de idade, um abismo se abre entre os dois grupos populacionais. No grupo entre 20 e 29 anos, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é de 55 para brancos e 236 para negros. “Esse gráfico é uma metáfora do racismo brasileiro. É por isso que a gente não consegue mudar e continuamos a ser um dos países mais violentos do mundo”, continuou Silvia.

As mulheres negras também sofrem com a violência sexual mais do que as brancas, mostrou o mesmo estudo. De 2009 a 2017, 6.975 mulheres foram vítimas de violência sexual na Bahia, com aumentos sucessivos de ano a ano: em 2009, foram registrados 121 casos; oito anos depois, em 2017 (últimos dados disponíveis), o número de ocorrências foi de 1.194, um aumento de 887%.

Dos casos de violência sexual registrados em 2017 pelo SUS – último ano para o qual dados estão disponíveis – 73% vitimaram mulheres negras e 12,8%, brancas. “A taxa deste crime entre mulheres negras habitantes da Bahia é 16 casos por cem mil, o dobro da taxa entre brancas, que é de 8 por cem mil mulheres”, diz o texto.

O encontro discutiu a política de Secretaria de Segurança da Bahia, que não disponibiliza publicamente os dados sobre eventos violentos de forma acessível. “Quantas pessoas foram mortas pela polícia baiana em 2019? Não se sabe, pois a polícia não divulga. Imaginem se, nessa crise do coronavírus, os secretários de Saúde decidissem não divulgar o número de casos? Seria inconcebível. Mas na área da segurança pública isso é possível”, continuou Silvia.

Silvia Ramos
Silvia Ramos apresenta os dados sobre segurança em encontro da Rede

Por isso mesmo, projetos independentes de formação de dados estão crescendo na Bahia. Benila Regina Brito, do Odara Instituto da Mulher Negra, contou que, depois de anos de realização do projeto “Minha mãe não dorme enquanto eu não chegar”, de apoio a mães e familiares de jovens vítimas da violência policial”, a organização sentiu necessidade de produzir o seu próprio mapeamento de casos. “Sabemos como é difícil trabalhar com esses casos. Cada jovem assassinado impacta a família inteira”, comentou.

Jornalistas do Correio, um dos maiores veículos da imprensa baiana, também se mobilizaram para criar o projeto Mil Vidas, que disponibiliza os dados de homicídios em um site próprio. “Embora, durante anos, toda a base tenha sempre estado disponível para qualquer cidadão no link indicado, desde 2018 a SSP vem retirando antigos registros, deixando apenas os de meses mais recentes. O Correio, então, decidiu publicar na íntegra todos os dados coletados nessa base desde janeiro de 2011.” Os dados ficam disponíveis para download neste link.

Dudu Ribeiro: aprendizado

 “Essas experiências nos ensinam muito”, comentou Dudu Ribeiro, coordenador do Observatório da Segurança Bahia. “Vamos conversar mais com o Mil Vidas e o Odara para ampliar nossa capacidade de monitoramento”, disse.

Luciene Santana
Luciene Santana: periferias invisíveis

No encontro, os participantes também discutiram a importância do  trabalho da imprensa como um observador crítico e independente das políticas governamentais. “No nosso monitoramento,  percebemos que muitos jornais simplesmente replicam as informações oficiais. Ainda existe uma invisibilidade muito grande sobre o que acontece nos bairros periféricos. Além disso, a imprensa muitas vezes não classifica feminicídios como feminicídios. Quatro mortes violentas numa mesma localidade, na mesma ação, e os jornais não chamam de chacina”, disse Luciene Santana, pesquisadora do Observatório da Segurança da Bahia.

“É interessante refletir sobre as condições de produção da notícia. Com a redução de pessoal nas redações, muitos repórteres não vão mais ao local do fato e dependem de informações e imagens fornecidas pelos policiais”, ponderou Ricardo Moura, pesquisador do Observatório da Segurança do Ceará.

Encontro da Rede começa com relatos de violência em cidade da RM de Salvador

No primeiro dia do Encontro da Rede de Observatórios de Segurança na Bahia, o grupo pegou a estrada e foi até Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador, para uma reunião com 35 lideranças comunitárias e ativistas de direitos humanos, educação popular e cultura. Em pauta, os efeitos da política de guerra às drogas sobre as comunidades e o cotidiano de homicídios e violência policial na localidade.

O encontro reuniu um grupo de varias idades, vinculados a  interesses diversos:  coletivos de hip hop e cultura africana; terreiros de candomblé; movimentos por direitos das mulheres e educação popular; associações comunitárias e militância antirracismo e LGBTQ+. Em quase três horas de relatos, foi se desenhando uma Lauro de Freitas conturbada e afetada por uma profunda divisão social.

Conhecido pelas belas praias e algumas grandes indústrias, o município de cerca de 200 mil habitantes tem sido notícia na imprensa baiana e nacional também pela violência. Em 2019, Lauro de Freitas foi classificado como o 9º mais violento do país, segundo o Atlas da Violência.

A Estrada do Coco, que corta o município e segue em direção ao litoral Norte da Bahia, foi descrita como o “nosso muro de Berlim”, que separa os ricos bairros da beira-mar, como o Villas do Atlântico, de comunidades pobres como Vida Nova e dos conjuntos habitacionais do projeto Minha Casa, Minha Vida.

Praia de Villas do Atlântico

Silvia Ramos, coordenadora geral da Rede de Observatórios da Segurança, comparou os dados de 2018 de mortalidade violenta no estado, que constam no estudo “A cor da Violência na Bahia”, que será lançado hoje, 5 de março. Enquanto a taxa de homicídios no Brasil é de 28 por 100 mil e a de Salvador é de 41 por 100 mil, a de Lauro de Freitas é de 79,94 por 100 mil. “ É alta. Mas tenho certeza de que, se pudéssemos calcular, a taxa de homicídio em Villas do Atlântico seria próxima da de Portugal, de 1 por 100 mil; e a das comunidades sobre as quais estamos falando aqui seria das mais altas do Brasil”.

Muitos presentes relataram casos de violência policial – mesmo no entorno de escolas. “O menino estava fumando um baseado perto da escola e o policial bateu nele porque era maconheiro. E nas Villas do Atlântico os surfistas fumam maconha todos os dias e os policiais passam sem olhar”, contou um dos presentes.

 “Eu vivo numa comunidade doente, exposta a ações truculentas da Polícia. Ano passado um torneio de futebol reuniu jovens, pais. A polícia entrou e jogaram gás lacrimogênio. Protestaram. Um dos policiais mirou e deu um tiro no peito de um jovem trabalhador, pai de família, na frente de 100 pessoas”, contou um morador de Vida Nova.

Uma moradora do Conjunto Habitacional Leila Diniz, no bairro de Itinga, fez um relato dramático: “Em cinco anos que eu morei lá eu enterrei 56 jovens. Todos mortos por policiais. Tenho a data e o nome de cada um “.

Articulador do encontro, Ricardo Andrade disse que espera que o diálogo com a Rede de Observatórios e a Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas (INNPD) tragam mais visibilidade para a violência e as violações de direitos humanos no município. “Aqui morrem lideranças comunitárias, acontecem chacinas e não tem repercussão na imprensa e na sociedade. O que mais nos angustia é essa falta de reverberação”.

Rede de Observatórios lança estudo sobre 10 anos de violência na Bahia

A Rede de Observatórios da Segurança lança em Salvador, no dia 5 de março,  o relatório “A cor da violência: Uma análise dos homicídios e violência sexual na última década”.  Inédito, o estudo analisou 10 anos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e apresenta a evolução das mortes violentas no estado da Bahia e revela, com dados, a chocante concentração da violência letal e sexual entre negros e negras.

O relatório será lançado no Encontro da Rede de Observatórios da Segurança  – Bahia, de 4 a 6 de março na capital da Bahia. Durante a programação do evento, o estudo e a metodologia da pesquisa serão apresentados em um café da manhã à imprensa e, na sequência, os jornalistas participam de um debate com pesquisadores e especialistas na área de segurança pública e direitos humanos. Haverá, ainda, no evento uma roda de conversa com movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

“A Bahia é um dos poucos estados do Brasil que não tem como prática a divulgação regular dos dados sobre criminalidade e violência. Por isso, a Rede de Observatórios da Segurança buscou nos bancos de dados do SUS as informações sobre o perfil das vítimas e o local de ocorrência dos crimes”, ressalta Dudu Ribeiro, coordenador da Iniciativa Negra e do Observatório da Segurança – Bahia.

 A Iniciativa Negra é a instituição parceira da Rede de Observatórios na Bahia, responsável pelo monitoramento de indicadores de violência no estado. A organização acompanha indicadores de segurança pública, incluindo operações policiais, feminicídio, linchamentos, chacinas, sistema penitenciário, sistema socioeducativo, intolerância religiosa, racismo, violência contra LGBTQ+, entre outros, além dos dados oficiais.

Programação

Café com Jornalistas – Lançamento do Relatório “A cor da violência: Uma análise dos homicídios e violência sexual na última década”Data: 05 de Março (quinta-feira)
Horário: a partir das 10h
Local: Centro de Estudos Afro Orientais UFBA – Praça Gen. Inocêncio Galvão, 42 – Dois de Julho, Salvador – BA

Encontro com Pesquisadores
Data: 05 de Março (quinta-feira)
Horário: a partir das 15h
Local: Centro de Estudos Afro Orientais UFBA – Praça Gen. Inocêncio Galvão, 42 – Dois de Julho, Salvador – BA

Roda de conversa com movimentos sociais e organizações da sociedade civil
Data: 6 de Março (sexta-feira)
Horário: a partir das 15h
Local: Rua Areal de Cima, 40 – Dois de Julho

Rio tem recorde de casos de feminicídio em novembro

Análise do Observatório da Segurança RJ sobre os dados oficiais mostra que letalidade policial segue alta

A análise do Observatório da Segurança RJ sobre os dados oficiais de violência de novembro, divulgados na terça-feira, 17/12, pelo Instituto de Segurança Pública, mostra que a violência policial no Rio de Janeiro continua a manter níveis insuportáveis. Em novembro, 135 pessoas foram mortas pela polícia, elevando para 1.686 o número de vítimas fatais este ano. O total representa um aumento de 16,6% em relação ao mesmo período de 2018. O mês também foi marcado pelo registro de 13 casos de feminicídio, um recorde desde que o crime começou a ser contabilizado oficialmente, em 2016.

Entre as regiões do estado, a Grande Niterói é a mais atingida pela atuação violenta dos agentes de segurança. Naquela área, a polícia é responsável por 43,2% das mortes violentas. A capital não apresenta quadro muito melhor: na cidade do Rio de Janeiro, o percentual de mortos por agentes do Estado entre todas as vítimas de violência fatal é 38,5%. Em alguns bairros, a letalidade oficial atinge marcas bem mais altas: na região da Tijuca, em cada 100 mortes violentas, 55 foram cometidas por policiais. Na área do Complexo do Alemão e do Lins de Vasconcelos, são 47 em cada 100. A área da 14º AISP (Realengo, Bangu) vive um forte crescimento deste fenômeno: 127 mortes foram registradas neste ano, contra 46 no ano passado.

Em relação aos feminicídios, o Rio de Janeiro teve crescimento de 24% desse tipo de crime em relação ao período de janeiro a novembro de 2018. As tentativas de feminicídio cresceram 10% . Para cada feminicídio, foram registradas 4 tentativas.

Os feminicídios no Rio de Janeiro (janeiro-novembro 2019)
Tentativas de feminicídio no Rio de Janeiro (janeiro-novembro 2019)

O Instituto divulgou uma redução de 20% nos homicídios no estado, em relação ao ano passado. No entanto, essa queda não ocorre em todo o estado: a AISP 38 (Três Rios, Sapucaia) registrou aumento de 108% nas mortes intencionais; a AISP 17 (Ilha do Governador) teve aumento de 48,4% e a AISP 11 (Nova Friburgo, Cordeiro), um aumento de 28%.

A área da 38º também registrou um aumento de 80% na letalidade violenta (soma dos homicídios, latrocínios e mortes decorrentes de ações policiais). Na 17º AISP, o crescimento foi de 54,8%.