Rede de Observatórios de Segurança
Sistema Penitenciario e Socioeducativo
A Necropolítica no Sistema Prisional: das violações de direitos aos colapsos sociais
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14 de dezembro de 2023
Por Francine Ribeiro* O Brasil, terceiro país com maior população carcerária do mundo, também é a nação em que cerca de 40% dos presos são provisórios – realidade que leva inocentes à privação injusta de liberdade, além disso, e não isoladamente, protagoniza graves violações de direitos humanos no sistema prisional. O encarceramento em massa somado […]
Egressos do sistema prisional vivem condenação social
Por Wellerson Soares Foram 730 dias encarcerado por um assalto. Dois anos se passaram desde o fim da pena, mas a sensação de liberdade ainda não chegou. Aos 40 anos, Moisés* encontra dificuldades para reestruturar a vida. Não consegue emprego, está distante da família, vive sob desconfiança dos olhares vigilantes dos vizinhos e tem uma […]
GAJOP representa o Nordeste no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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19 de agosto de 2021
Suas funções são propor aperfeiçoamentos às ações de prevenção e combate à tortura para o governo federal, acompanhar apuração de denúncias e implementação das recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT.
Rede divulga dados inéditos reunidos em um ano de monitoramento
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14 de julho de 2020
A Rede de Observatórios da Segurança divulga nesta terça-feira, 14 de julho, a publicação Racismo, motor da violência, com uma live com o mesmo título às 18h, pelo Youtube do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania. Resultado de um ano de monitoramento em cinco estados brasileiros, o boletim analisa mais de 12.500 registros de […]
O triste fim do Conselho Penitenciário do Ceará
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26 de março de 2020
Por Ricardo Moura* Criado em 27 de janeiro de 1927, o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará é um órgão consultivo e fiscalizador do modo como a pena é executada, além de ter a incumbência de inspecionar os estabelecimentos e os serviços penais, colaborando tanto na elaboração quanto na revisão da política criminal e penitenciária […]
Coronavírus e sistema prisional: crise à vista
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17 de março de 2020
Manter distância de aglomerações e lavar as mãos frequentemente são as medidas fundamentais para evitar a propagação do novo coronavírus. Como fazer isso nos presídios? Nas penitenciárias brasileiras, a superlotação é a regra, e o acesso a recursos de higiene, restrito. Segundo dados do Infopen 2019, o Brasil tem 722.276 pessoas cumprindo medidas de privação […]
O que sabemos sobre a queda nos homicídios
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9 de janeiro de 2020
Por Ricardo Moura* Após atingir recordes históricos, os índices de homicídio no Ceará em 2019 deverão fechar a patamares semelhantes ao de dez anos atrás. Não é pouca coisa. Compreender as causas desse fenômeno tão complexo, contudo, ainda é uma tarefa a ser cumprida. Querer cravar alguma verdade absoluta sobre essa redução em tão pouco […]