Rede de Observatórios de Segurança

Por Adyel Beatriz* A possibilidade da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, voltou ao centro do debate após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em Belo Horizonte, no dia 8 de janeiro. Ele foi baleado durante uma perseguição a um criminoso que havia deixado a prisão no Natal. […]

Por Francine Ribeiro* O Brasil, terceiro país com maior população carcerária do mundo, também é a nação em que cerca de 40% dos presos são provisórios – realidade que leva inocentes à privação injusta de liberdade, além disso, e não isoladamente, protagoniza graves violações de direitos humanos no sistema prisional. O encarceramento em massa somado […]

Suas funções são propor aperfeiçoamentos às ações de prevenção e combate à tortura para o governo federal, acompanhar apuração de denúncias e implementação das recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT.

Manter distância de aglomerações e lavar as mãos frequentemente são as medidas fundamentais para evitar a propagação do novo coronavírus. Como fazer isso nos presídios? Nas penitenciárias brasileiras, a superlotação é a regra, e o acesso a recursos de higiene, restrito.  Segundo dados do Infopen 2019, o Brasil tem 722.276 pessoas cumprindo medidas de privação […]

Por Ricardo Moura O sistema prisional no Ceará sempre foi tratado como uma pauta secundária na agenda política dos governantes. Desde os anos 1990, as condições em que os presos são mantidos vêm se deteriorando gradativamente sem que nenhuma política pública mais consistente seja implementada. Enquanto isso, a população carcerária só aumenta. Em 2006, o […]