Rede de Observatórios de Segurança

Rede de Observatórios de Segurança

Categoria: Manifestações

Fernando Frazão

Seminário sobre segurança em PE reúne pesquisadores de 5 estados

Encontro “Prevenção da Violência: Os caminhos da periferia”, em Olinda, também terá ativistas e artistas

Ativistas de direitos humanos, pesquisadores de segurança pública, policiais, comunicadores e artistas se encontrarão no dia 30 de julho, no Nascedouro de Peixinhos, em Olinda, no seminário “Prevenção da Violência: Os caminhos da periferia”.  No evento, os integrantes da Rede de Observatórios da Segurança e representantes da sociedade civil pernambucana estarão reunidos em mesas sobre segurança pública, comunicação e cultura.

No evento, organizações como o grupo Policiais Anti Facismo e o Fogo Cruzado; coletivos como Fala Alto, Ibura Mais Cultura e Tururu;  a cantora Rayssa Dias; a jornalista Ciara Carvalho e pesquisadores de cinco estados trocarão informações e análises a partir de uma perspectiva cidadã da segurança pública.

O encontro é uma iniciativa da Rede de Observatórios da Segurança, em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e com o apoio local do Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças (GCASC). Desde o lançamento da Rede, em 28 de maio, este será o primeiro encontro dos cinco observatórios da segurança que formam a Rede e atuam nos estados de Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

“A proposta do seminário é reunir vários pontos de vista, tanto de representantes comunitários quanto de especialistas, com foco em uma concepção de segurança que não se resuma à polícia e à repressão, mas que se baseie no acesso a direitos, como o de ir e vir, de educação, saúde e lazer”, diz Edna Jatobá, coordenadora do Gajop, instituição responsável pelo Observatório da Segurança PE.

A própria escolha do local do encontro representa esta opção. Sede de um antigo matadouro, o conjunto de prédios foi revitalizado com participação da comunidade, recebendo o nome de Nascedouro. “Acreditamos que este é um equipamento de prevenção da violência”, diz Edna.

“A concepção da Rede de Observatórios não se baseia apenas na colaboração entre centros dedicados à pesquisa, mas também envolve a troca com organizações sociais e coletivos. Esse intercâmbio é essencial para produzir uma análise dos dados qualificada”, diz o coordenador de Pesquisa da Rede, Pablo Nunes.

Pesquisadores lançam rede fluminense para atuação conjunta

Objetivo é denunciar violência estatal e defender políticas públicas voltadas aos direitos humanos

A criação da Rede Fluminense de Pesquisas sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos, ontem, foi marcada por emoção, indignação e alguma esperança. Emoção, motivada pela visão do salão nobre do IFCS, na UFRJ, lotado por mais de 120 pesquisadores e ativistas, das mais variadas instituições, idades e origens. Esperança pela constatação de que a reunião, como afirmaram vários dos que se pronunciaram, representou um momento  de superação de divergências em nome de uma atuação conjunta em favor de valores republicanos e humanos, e contra políticas em curso no âmbito estadual e federal.

A indignação estava em todos os discursos que abordaram ações do governo estadual e federal. “Nosso estado está entregue a um governador que tem assumido posições criminosas e deveria ser por isso responsabilizado nos tribunais nacionais e internacionais”, disse Luiz Eduardo Soares, lembrando que, nos primeiros cinco meses deste ano, 729 pessoas morreram em decorrência de ações policiais.  Vários dos pesquisadores presentes propuseram uma atuação da Academia explicitamente vinculada à defesa de direitos e de valores democráticos.

“É hora de vincularmos mais claramente os nossos estudos a alternativas de políticas capazes de preservar a democracia e os direitos que nós conquistamos desde 1981”, disse Michel Misse, coordenador do NEC-VU (Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana) da UFRJ.

O pacote proposto pelo ministro Sergio Moro pode ampliar a letalidade das ações das forças de segurança estatais, acreditam os integrantes da Rede

Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança e uma das articuladoras do encontro, concordou: “Neste momento de radicalização de narrativas e práticas violentas, este é um campo que precisa se articular mais”. “O que faltava à gente era um trabalho em rede. Sem abrir mão das diferenças, chegou o momento de brigar nessa coalizão para que a gente saia dessa situação triste em que chegamos”, disse Daniel Cerqueira, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Marcelo Burgos, da PUC-RJ, apoiou a iniciativa: “Encaro a rede como uma inovação necessária. Estamos em um momento de um recuo perigoso, que faz com que a sociedade opere com fatalismo. Vejo com muita esperança o apoio da rede”.

Jacqueline Muniz, da UFF, listou dezenas de iniciativas e projetos, um vasto conjunto de ferramentas de qualificação das políticas de segurança e de proteção da democracia e dos direitos. “Um relicário luxuoso”, como ela descreveu, construído ao longo de décadas pela Universidade, sociedade civil, comunidades populares e movimentos sociais e atores governamentais.

“Está na hora de retornamos  à militância. A militância acadêmica, a militância que tem um lado, sim, que é o lado da dignidade,  dos direitos civis e da cidadania. É desse lado que podemos vencer esse discurso que fabrica medo para vender proteção, esse discurso que produz regimes do medo e práticas de exceção, esse discurso fácil que governa com o crime e produz trajetórias eleitorais.  Temos acervo, temos competências, temos capacidade”, conclamou a pesquisadora, sob aplausos da plateia.

“Estou aqui com toda a bibliografia da segurança pública”, comentou um participante, ao ver que se sucediam ao microfone ou se espalhavam pela sala também Luiz Antonio Machado, Marcelo Burgos, Silvia Ramos, João Trajano, Julita Lemgruber, Cecilia Minayo, Alba Zaluar, Barbara Mourão, Yolanda Catão, Carolina Grillo, entre muitos outros.

O encontro também reuniu responsáveis por pesquisas em instituições governamentais, como Joanna Monteiro, do Ministério Público do Rio de Janeiro, Pedro Strozemberg, ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e o promotor e professor Tiago Joffly. Andrea Amin, coordenadora do GAESP, do MPRJ, enfatizou a importância da mobilização da sociedade para impulsionar a atuação do MP no combate a violações de direitos: ‘Criem o desconforto institucional. A gente precisa se sentir desconfortável. Demandem. Tendo dados, tenham pesquisas,  tragam. Isso vai  gerar um protocolo e obrigatoriamente terá de levar a alguma decisão.”

Na plateia, também estavam reunidos integrantes de organizações da sociedade civil do Rio – algumas das quais atuam também na produção de conhecimento. Entre elas, o ISER, o Observatório de Favelas e a Casa Fluminense. Itamar Silva, do Morro Santa Marta, comemorou a participação de ativistas, que “também pensam a segurança e buscam qualificar o ponto de vista dos moradores”.  Já Fransérgio Goulart, do Fórum Grita Baixada, ressaltou a importância de estudar a expansão das milícias no estado e observou:  “Ao olhar essa sala, vemos poucos negros e favelados presentes no campo da pesquisa. Isso é um desafio que temos de enfrentar na produção do debate de segurança pública.”

Marcele Decothé, estudante: Rede precisa atuar contra projetos de lei anti-democráticos

Marcele Decothé, estudante do IFCS, também ocupou o microfone. Representante de uma nova geração de pesquisadores, que ingressou na universidade através da política de cotas, ela destacou a importância de atuar no Legislativo. “Peço que essa rede também esteja atenta a construir a disputa no parlamento” contra propostas que ameacem direitos civis, explicou. A MC Martina, do projeto Movimentos e do Slam Lage, 21 anos, lembrou a criação das UPPs como um exemplo a não ser repetido: “Não dá pra gente pensar em política pública sem conversar com os dois lados. Não acredito em nenhuma mudança sem conversar com a gente, que não vai dar certo. E a UPP é a prova disso”.

Assista a um vídeo que reúne algumas das participações da noite.

Mais de 90 pessoas assinaram o livro ata da reunião, subscrevendo o manifesto lido no início do encontro pelo pesquisador Daniel Hirata, do NECVU. Veja abaixo o texto completo:

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