Rede de Observatórios de Segurança

Sistema penitenciário

Novo regime disciplinar gera polêmica sobre a figura do policial penal no Ceará

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event 19 de novembro de 2021

Ricardo Moura*  Em 26 de fevereiro deste ano, a Lei Estadual nº17.388/21 alterou a denominação dos agentes penitenciários no estado do Ceará, transformando-os em policiais penais. O impacto inicial da medida se deu sob a forma de um reajuste na remuneração. No entanto, a mudança do nome não se tratou de uma ação meramente cosmética, […]

GAJOP representa o Nordeste no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

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event 19 de agosto de 2021

Suas funções são propor aperfeiçoamentos às ações de prevenção e combate à tortura para o governo federal, acompanhar apuração de denúncias e implementação das recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT.

A profecia se cumpre: Rio registra média de mais de cinco mortes em ações policiais por dia

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event 5 de maio de 2021

Silvia Ramos* Na audiência pública do STF sobre a ADPF das Favelas, em 19 de abril, o coordenador da Rede de Observatórios explicou para o ministro Edson Fachin que quando uma operação resulta em morte e não estava planejada, a polícia diz que era um patrulhamento de rotina, e que seus agentes responderam à injusta […]

Prisões injustas: da acusação falsa à investigação negada

event 18 de agosto de 2020

A lógica de aprisionamento em massa, que no dia-a-dia vai ser verificada pela pressa em prender pessoas, tem como consequência prisões injustas e o elevado número de presos. Somos o 3º país com a maior população carcerária do mundo, que segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quase metade desses privados de liberdade não foram […]

Ceará: denúncias de tortura nas prisões, ataques nas ruas, homicídios em queda

event 23 de novembro de 2019

Por Ana Letícia Lins, César Barreira e Ricardo Moura* O segundo mandato do governo Camilo Santana teve início com um alinhamento entre as políticas de segurança pública e prisional. Alvo de denúncias por maus-tratos e tortura nos presídios do Rio Grande do Norte, o policial civil Mauro Albuquerque assumiu a recém-criada Secretaria de Administração Prisional […]

Ataques demonstram falência de modelo

event 26 de setembro de 2019

Por Ricardo Moura O sistema prisional no Ceará sempre foi tratado como uma pauta secundária na agenda política dos governantes. Desde os anos 1990, as condições em que os presos são mantidos vêm se deteriorando gradativamente sem que nenhuma política pública mais consistente seja implementada. Enquanto isso, a população carcerária só aumenta. Em 2006, o […]