Rede de Observatórios de Segurança

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Categoria: Sistema penitenciário

GAJOP representa o Nordeste no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Por Edna Jatobá e Maria Clara D’Ávilla**

A lista definitiva das entidades eleitas a compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT, para o biênio 2021-2023, foi publicada em 12 de agosto. O GAJOP, uma das organizações que compõem a Rede de Observatórios da Segurança no estado de Pernambuco, foi uma das 12 entidades eleitas e é a única representante do Nordeste. 

O Comitê é composto por 23 membros, sendo 11 representantes de órgãos do Governo Federal e 12 representantes da sociedade civil e conselhos de classes profissionais. Suas funções são propor aperfeiçoamentos às ações de prevenção e combate à tortura para o governo federal, acompanhar apuração de denúncias e implementação das recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT, manter cadastro de denúncias, elaborar relatório anual de atividades, dentre outras. 

O grupo integra  o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura SNPCT, instituído através da Lei nº 12.847 de 2013. A implementação do Sistema decorre de compromisso internacional firmado pelo Brasil ao ratificar, em 2007, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas (ONU).

A presença da sociedade civil na CNPTC é fundamental para manter a fiscalização das ações do governo para implementação das obrigações do estado brasileiro para a prevenção e combate à tortura. Ter o GAJOP nesse comitê honra os passos de outras organizações do Nordeste que já compuseram este espaço e que escreveram uma trajetória de luta neste colegiado, renovamos este sempre presente compromisso de ampliar esse olhar para esta região e suas especificidades. 

Também faz parte do SNPCT o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT, que possuem atribuições distintas do Comitê. O Mecanismo é composto por 11 peritos independentes que têm acesso irrestrito a estabelecimentos de privação de liberdade de todo o país para realizar inspeções, identificar eventuais práticas de tortura e maus-tratos e elaborar relatórios e recomendações às autoridades competentes.

Apesar de ser instrumento fundamental de garantia de direitos humanos, o SNPCT vem sofrendo diversos retrocessos no governo Bolsonaro. Também faz parte do sistema, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT, que possuem atribuições distintas do Comitê como realizar inspeções, identificar eventuais práticas de tortura e maus-tratos e elaborar relatórios e recomendações às autoridades competentes. Ele funciona com 11 peritos independentes que têm acesso irrestrito a estabelecimentos de privação de liberdade de todo o país. No entanto, decreto do presidente extinguiu os cargos dos peritos e determinou que a atuação passaria a ser considerada “prestação de serviço público relevante, não remunerada”. A ação foi suspensapor liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro, mas configurauma tentativas do governo federal dedesmontar a política nacional de combate à tortura. Outro exemplo é  a tentativa da Ministra Damares Alves de impedir o Mecanismo de realizar inspeções em unidades de privação de liberdade no estado do Ceará. 

Mesmo com tantos retrocessos e tentativas de esvaziamento do SNPCT, as eleições para o novo biênio representam também um importante movimento de fortalecimento do órgão pela sociedade civil, com a participação ampla de diversas organizações, coletivos e movimentos de defesa de direitos humanos de diversos estados do Brasil. Dentre as entidades eleitas, por exemplo, cinco compõem a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, um movimento social nacional formado por diversos coletivos e organizações que se mobilizam em torno de uma agenda comum para promoção da redução da população prisional do país e desmilitarização. Portanto, a eleição dessas organizações será de grande importância para a pauta da prevenção e combate à tortura no sistema prisional.

O GAJOP também faz parte da Agenda e tem por proposta para sua atuação no Comitê contrubir a partir de sua expertise em inspeções de unidades socioeducativas, participação no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Pernambuco,  produção de relatórios de inspeção, capacitação de profissionais, realização denúncias e encaminhamentos às instituições para a apuração e responsabilização sobre tais práticas a nível local, nacional e internacional.

O trabalho de monitoramento de dados de violência realizado pelo GAJOP em Pernambuco a partir da Rede de Observatórios de Segurança, e em parceria com outras organizações de outros estados do país, ganha ainda mais sentido com sua participação no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Principalmente porque para nós, assim como para o conjunto de nossa rede, os dados tem um rosto e tem uma história. Nunca foram apenas números. E a partir desse entendimento podemos unir as pontas de uma atuação que busque dar sentido a cada informação coletada, sistematizada e devolvida para sociedade.

A luta ainda será longa. A própria eleição das entidades ainda possui irregularidades, como as 3 vagas remanescentes dos segmentos que não foram preenchidos por entidades de classe e de trabalhadores e instituições de pesquisa. Caso não sejam preenchidas, a sociedade civil corre o risco de ficar com menos vagas que o governo no CNPCT. Além disso, outras novas tentativas de retrocessos e desmontes devem vir. Mas estaremos preparados, fortalecidos e atentos. Seguimos na luta pela defesa irrestrita dos direitos humanos, prevenção e combate à toda e qualquer forma de tortura!

** Edna Jatobá é coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança e do GAJOP e Maria Clara D’Ávilla é assessoria juridica do Gajop

A profecia se cumpre: Rio registra média de mais de cinco mortes em ações policiais por dia

Silvia Ramos*

Na audiência pública do STF sobre a ADPF das Favelas, em 19 de abril, o coordenador da Rede de Observatórios explicou para o ministro Edson Fachin que quando uma operação resulta em morte e não estava planejada, a polícia diz que era um patrulhamento de rotina, e que seus agentes responderam à injusta agressão de opositores e por isso não estava justificada junto ao Ministério Público.  Poucos dias depois a profecia se cumpriu. Na madrugada do dia 27 de abril, operações policiais em diferentes favelas deixaram 9 mortos em 12 horas. O porta-voz da PMERJ disse que a polícia foi atacada e apenas se defendeu. Foram dois mortos no Morro dos Prazeres, seis no Morro do Juramento e um no Morro da Providência. Houve confrontos também em outras duas comunidades: Mangueira e Lins. 

Pablo também mostrou na Audiência do STF que a polícia não divulga número de operações policiais e seus resultados. Mostrou que a polícia sequer controla esses números. Por isso a Rede de Observatórios monitora diariamente através das mídias, redes e sites as operações policiais e as reúne num banco de dados contendo dia, hora, local, forças policiais envolvidas, mortos e feridos. Outros grupos também fazem esse controle no Rio de Janeiro, como o GENI, da UFF e o Fogo Cruzado, que monitora tiroteios em tempo real.  

Uma variável aproximativa dos efeitos das operações policiais são os próprios números do governo sobre mortes decorrentes de ação policial. O ano de 2021 está batendo recordes, com 149 mortos em janeiro, 147 em fevereiro e 157 em março – ou seja, média de mais de 5 mortes pela polícia a cada dia. Esse foi o pior primeiro trimestre da história do Rio de Janeiro desde que as mortes decorrentes são divulgadas pelo ISP. 

Quando olhamos o número de operações e patrulhamentos monitorados pelo nosso Observatório, verificamos que houve aumento das ações e aumento da letalidade. Em janeiro, fevereiro e março, monitoramos 257 operações policiais com 69 mortes. Em 12 destas operações foram registradas 3 ou mais mortes, ou seja, chacinas policiais. As chacinas policiais são a demonstração reiterada da adoção de uma estratégia policial. As mortes múltiplas comprovam que  não são acidentais ou não intencionais e que o governo do Rio está em franca oposição à determinação deste Tribunal.

A lógica da PMERJ é racista, porque a violência atinge as favelas e 86% das vítimas de ação policial letal no Rio de Janeiro são negras, como mostrou a pesquisa A Cor da Violência, da Rede de Observatórios. Pablo disse que como um pesquisador negro escolheu dedicar a carreira a lutar contra a lógica de que a guerra às drogas vai vencer a violência e pediu à Corte: não vamos esperar a morte de mais uma criança para só depois concluirmos que o Supremo Tribunal Federal tem efetivamente um papel decisivo de moderar e regular as ações policiais e impedir que letalidade seja adotada como método de ação policial. 

O ministro Fachin encerrou a audiência pública histórica com a seguinte frase: esta Corte tem que estar à altura da coragem das mães que vieram aqui denunciar a violência policial. Mas essa violência seguiu firme nos dias seguintes como uma profecia que se cumpre. As mães, os especialistas e os ativistas cumpriram seu papel. Agora, com a palavra, o ministro e o STF.

** Silvia Ramos é coordenadora do Cesec e da Rede de Observatórios da Segurança

Ceará: denúncias de tortura nas prisões, ataques nas ruas, homicídios em queda

Por Ana Letícia Lins, César Barreira e Ricardo Moura*

O segundo mandato do governo Camilo Santana teve início com um alinhamento entre as políticas de segurança pública e prisional. Alvo de denúncias por maus-tratos e tortura nos presídios do Rio Grande do Norte, o policial civil Mauro Albuquerque assumiu a recém-criada Secretaria de Administração Prisional (SAP) em janeiro deste ano. A tática do “procedimento”, adotada como medida de emergência pela Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) quando do colapso do sistema prisional, em maio de 2016, tornou-se a norma vigente em todos os presídios cearenses.

A escolha do novo secretário gerou reações no interior do sistema penitenciário no que veio a se tornar a maior onda de ataques da história do Ceará. Segundo a imprensa, entre 2 de janeiro e 4 de fevereiro, foram cometidas 283 ações criminosas (veículos incendiados, explosões, disparos contra prédios públicos etc.), sendo 134 apenas em Fortaleza. Dos 184 municípios cearenses, 56 registraram algum tipo de ocorrência. Sob a alegação de participação nos atos, 466 pessoas foram presas.  

Tão logo foi implementada, a nova política prisional foi denunciada pelo relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão federal que tem como função a prevenção e o combate à tortura a partir de visitas regulares a pessoas privadas de liberdade. A comitiva esteve em três presídios cearenses e constatou uma série de irregularidades: o uso de armamento menos letal, como spray de pimenta; a quebra dos dedos dos detentos, que ocorre de forma indiscriminada a partir da mínima sugestão de que este venha a se mover; e a permanente falta de condições mínimas de salubridade, como fornecimento irregular de água potável e superlotação nas celas.

No que diz respeito à política de segurança pública, o governo do estado decidiu adotar uma estratégia de guerra assimétrica no modo como conduz o enfrentamento aos grupos criminosos atuantes no Ceará. A concepção de defesa ou proteção social prevista quando da implementação do programa Ceará Pacífico deu lugar a ações mais beligerantes e ostensivas. A principal característica dessa orientação política foi a contínua expansão da Companhia de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) nas periferias de Fortaleza e Região Metropolitana, além da chegada da Companhia a cidades do interior. Atualmente, todos os municípios com mais de 50 mil habitantes têm esse grupamento, o que resultou em efeitos sociais para essas populações.

O investimento em mais repressão não evitou que o Ceará assistisse a uma nova onda de ataques em setembro: 115 ocorrências criminais foram contabilizadas no estado em 10 dias. Embora enfraquecido pelo remanejamento de suas lideranças e maior restrição nas unidades prisionais, o “Crime”, nome pelo qual as facções se valem na interlocução com o governo e a sociedade, por meio dos “salves”, deu mostras de que ainda permanece atuante. Vale ressaltar que, embora produzam menor clamor social, ocorrências como desalojamentos e desaparecimentos forçados continuam ocorrendo.

Esse modelo apresentou efeitos principalmente no aumento das mortes causadas por agentes estatais. No ano passado, atingimos o número de 221 mortes decorrentes de intervenção policial. Essa quantidade se torna ainda mais expressiva quando a comparamos com 2013, por exemplo, quando foram registradas 41 mortes em todo aquele ano. De janeiro a setembro deste ano, 108 pessoas foram vítimas durante ações policiais. Em um estado que tem se destacado na queda do total de homicídios, a polícia nunca matou tanto. 

Além disso, relatos de tortura, agressões e intimidações por parte dos agentes de segurança vêm sendo registrados de forma frequente. Um exemplo disso é o caso de Antônio Henrique da Silva Rodrigues, 20. Morador da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o jovem está desaparecido desde uma abordagem realizada pelo CPRaio no dia 11 de junho. 

A tendência de queda no número de homicídios, iniciada no segundo semestre do ano passado, permaneceu inalterada em 2019. O Ceará foi o estado com o maior percentual de redução das mortes (-52%) nos nove primeiros meses do ano. Uma das explicações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para essa queda é a implementação de avançados recursos tecnológicos no combate à criminalidade. Big data, videomonitoramento e sistemas de georreferenciamento passaram a ser conceitos recorrentes no discurso dos gestores da área. Embora o monitoramento remoto das placas de veículo tenha apresentado impacto significativo na redução de roubos de carros e cargas, ainda faltam evidências de que o mesmo aparato tenha contribuído de forma efetiva na queda dos homicídios e na repressão qualificada ao crime organizado.

No sentido contrário, os casos de feminicídio registraram alta de 13% no ano de 2019 em relação a 2018. Uma das faces desse fenômeno é o assassinato de meninas adolescentes e jovens que começa a ser observado a partir de 2017 com a nova dinâmica do crime, principalmente em Fortaleza e Região Metropolitana. A tortura e, por vezes, a filmagem desses crimes, passaram a ser uma marca das ocorrências. Persistem também os crimes de feminicídio perpetrados por companheiros e ex-companheiros, principalmente com uso de objetos contundentes e armas de fogo. Diversas ocorrências ganharam repercussão midiática, como foi o caso de Stephani Brito, 22, torturada e assassinada no primeiro dia de 2018 pelo ex-namorado. Em face desses crimes, não houve até o momento uma resposta à altura por parte do governo do estado para a questão.


*Pesquisadora, pesquisador e coordenador do Observatorio da Segurança – Ceará

Ataques demonstram falência de modelo

Por Ricardo Moura

O sistema prisional no Ceará sempre foi tratado como uma pauta secundária na agenda política dos governantes. Desde os anos 1990, as condições em que os presos são mantidos vêm se deteriorando gradativamente sem que nenhuma política pública mais consistente seja implementada. Enquanto isso, a população carcerária só aumenta. Em 2006, o Estado contabilizava 11 mil pessoas presas. Doze anos depois, esse número saltou para 29 mil, agravando uma situação que já se mostrava insustentável.

As duas maiores mudanças ocorridas no período foram a desativação do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e a criação dos Centros Provisórios de Privação de Liberdade (CPPL) que se tornaram, na prática, centros permanentes de privação de liberdade. O que deveria ser algo provisório, tornou-se a política definitiva, em um gesto improvisado que ilustra bem o modo como a questão do encarceramento é encarada.  

Nesse meio tempo, o Ceará entrou definitivamente na rota do tráfico internacional, passando a se tornar um território em disputa para organizações criminosas com atuação nacional, como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Os Guardiões do Estado (GDE), facção local surgida como resposta a essa nova ordem no mundo do crime, estruturou-se a partir da crise do sistema prisional.

Marcação de território da Guardiões do Estado, em Maracanaú. Foto: Cicero R.V.

Desde então, as demandas oriundas de quem está por trás das grades passaram a circular nas ruas, não mais se restringindo à população carcerária e seus familiares. O portador de tais clamores não é nenhum partido político, movimento ou associação, mas sim um sujeito coletivo e sem rosto conhecido apenas por “O Crime do Estado do Ceará” ou, em sua versão mais abreviada, “o Crime”. Não se trata mais de uma reivindicação individual ou de uma cruzada em torno de um caso exemplar. O que o “Crime” defendia, quando de suas primeiras manifestações, era a instauração de um regime de gestão prisional menos “opressor”. Com a continuidade de suas ações e o incremento de poder que se sucedeu, as pautas se ampliaram, chegando até mesmo a uma tentativa de interferir na escolha de qual candidato a ser votado nas eleições passadas.

A chegada de Mauro Albuquerque, novo secretário de Administração Prisional, finalmente inseriu a política penitenciária no centro das ações do Governo do Estado. Se, em um primeiro momento, o choque trazido pelo endurecimento das normas causou um impacto imediato, sua manutenção, sem uma perspectiva de ampliação da reintegração dos encarcerados à sociedade, gerou um desgaste contínuo que culmina agora com uma nova onda de ataques.

O “procedimento”: de acordo com as investigações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura presos cearenses são mantidos nessa posição durante horas

A política prisional do “procedimento”, denunciada por órgãos como OAB, Pastoral Carcerária e Mecanismo contra a Tortura por flertar em demasia com a prática de maus tratos e tortura, foi bem aceita pela sociedade enquanto manteve sua aparência de solução definitiva. No entanto, o modelo baseado primordialmente em mais repressão começa a mostrar suas limitações. Passado o abalo inicial do remanejamento das lideranças para presídios federais, o “Crime” dá mostras de que ainda tem fôlego e de que não tem nada a perder.

O resultado dessa ofensiva é mais uma semana de insegurança e pânico generalizados provocada por um braço de ferro entre o Estado e as facções. Falta perceber que, em meio ao terror causado e à demonstração de força de ambos os lados, os problemas crônicos do sistema continuam passando ao largo e não é pelo incremento da força que eles serão resolvidos. O que o sistema prisional precisa, e de modo urgente, é passar por uma profunda reformulação. O risco de que os ataques se tornem parte de nossa rotina assim como ocorre com as chacinas é real.

Ricardo Moura é jornalista, cientista social e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV / UFC). ricardoxmoura@uol.com.br


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