Rede de Observatórios de Segurança

Rede de Observatórios de Segurança

Categoria: Políticas de segurança

Pesquisadores encontram organizações do Recife

Dois dias de debate, cultura e relatos emocionantes: os pesquisadores Rede de Observatórios de Segurança do Rio de Janeiro, Ceará e Bahia tiveram a oportunidade de aprender sobre a realidade pernambucana em encontros com coletivos e organizações do Recife. A reunião, a primeiro da Rede de Observatórios de Segurança após o lançamento, foi organizada pelo Gajop, organização responsável pelo Observatório da Segurança de Pernambuco.

A viagem, que antecedeu a participação da Rede de Observatórios de Segurança no 13º Encontro do Forum Brasileiro de Segurança Pública, em João Pessoa, combinou treinamento com o diálogo com coletivos locais. No dia 28, de manhã, o grupo participou de uma oficina de  avaliação e do monitoramento realizado em junho e julho.

À tarde, o grupo seguiu para o bairro de Ibura, na periferia do Recife. Lá, o grupo Ibura + Cultura foi anfitrião do evento “A arte mata a morte – Cultura e prevenção da violência na favela”.

Na mesa em Ibura, Jamila Marques, atriz; Marta Danielli, do Espaço Cultural das Marias; Joy Tamires, poetisa e Tássia Seabra, produtora

Na associação de moradores de Ibura, os integrantes da Rede, moradores e ativistas do bairro discutiram  políticas de segurança, o impacto da violência no cotidiano e o papel da cultura em territórios conflagrados.  “Ficou clara a força dos movimentos locais da comunidade. Foi muito interessante ouvir um rapper contar como, ao deixar o palavreado de São Paulo para adotar a linguagem regional, havia atraído um novo público. Ouvir essas lideranças nos ajuda a pensar como comunicar, como falar sobre o tema da segurança para alcançar mais pessoas”, disse Ricardo Moura, do Observatório da Segurança Ceará.

MC Afaze; Levi Costa, arte educador; o rapper Diomedes Chinaski e o MC Leozinho

Hoje, 30 de julho,  no centro cultural Nascedouro, em Peixinhos, Olinda, o Gajop e a Rede de Observatórios eorganizaram o seminário “Prevenção da Violência: Os caminhos da periferia”. O encontro começou com uma mesa em que os pesquisadores da Rede falaram de seus respectivos estados, do trabalho desenvolvido pela Rede de Observatórios e de outras iniciativas cidadãs. Ana Letícia Lins, do Ceará, falou da mobilização em torno do Forum Popular de Segurança do Nordeste, que já reúne Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. “O Forum nasce da necessidade de estarmos juntos, incidindo de forma conjunta”, explicou ela, contando que a iniciativa começa também a se  articular na Paraíba.

O coordenador de pesquisa da Rede, Pablo Nunes, ao microfone, participou do seminário

Já Luciene Santana, da Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD), que mantém o Observatório da Segurança da Bahia,  falou do impacto de pesquisar diariamente, noticias de homicídios que afetam principalmente negros e também, em larga escala, as mulheres. “Ver essas notícias me faz pensar que eu poderia ser uma das vítimas. Meu trabalho é uma maneira de contribuir para mudar esse contexto”.

Platéia cheia no centro cultural Nascedouro, em Peixinhos, Olinda

Não faltaram atividades culturais. Além da apresentação de um grupo de dança afro, o dia terminou com uma apresentação de passinho de brega funk.

O grupo cultural Maje Malê se apresentou no evento

Fernando Frazão

Seminário sobre segurança em PE reúne pesquisadores de 5 estados

Encontro “Prevenção da Violência: Os caminhos da periferia”, em Olinda, também terá ativistas e artistas

Ativistas de direitos humanos, pesquisadores de segurança pública, policiais, comunicadores e artistas se encontrarão no dia 30 de julho, no Nascedouro de Peixinhos, em Olinda, no seminário “Prevenção da Violência: Os caminhos da periferia”.  No evento, os integrantes da Rede de Observatórios da Segurança e representantes da sociedade civil pernambucana estarão reunidos em mesas sobre segurança pública, comunicação e cultura.

No evento, organizações como o grupo Policiais Anti Facismo e o Fogo Cruzado; coletivos como Fala Alto, Ibura Mais Cultura e Tururu;  a cantora Rayssa Dias; a jornalista Ciara Carvalho e pesquisadores de cinco estados trocarão informações e análises a partir de uma perspectiva cidadã da segurança pública.

O encontro é uma iniciativa da Rede de Observatórios da Segurança, em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e com o apoio local do Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças (GCASC). Desde o lançamento da Rede, em 28 de maio, este será o primeiro encontro dos cinco observatórios da segurança que formam a Rede e atuam nos estados de Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

“A proposta do seminário é reunir vários pontos de vista, tanto de representantes comunitários quanto de especialistas, com foco em uma concepção de segurança que não se resuma à polícia e à repressão, mas que se baseie no acesso a direitos, como o de ir e vir, de educação, saúde e lazer”, diz Edna Jatobá, coordenadora do Gajop, instituição responsável pelo Observatório da Segurança PE.

A própria escolha do local do encontro representa esta opção. Sede de um antigo matadouro, o conjunto de prédios foi revitalizado com participação da comunidade, recebendo o nome de Nascedouro. “Acreditamos que este é um equipamento de prevenção da violência”, diz Edna.

“A concepção da Rede de Observatórios não se baseia apenas na colaboração entre centros dedicados à pesquisa, mas também envolve a troca com organizações sociais e coletivos. Esse intercâmbio é essencial para produzir uma análise dos dados qualificada”, diz o coordenador de Pesquisa da Rede, Pablo Nunes.

Mapa de operações no Rio de Janeiro e na capital

Operações policiais no Rio: helicópteros e mortes

Estudo feito pelo Observatório da Segurança RJ sobre operações de janeiro a junho de 2019 mostra ações mais frequentes e letais

As operações policiais no Rio de Janeiro estão mais letais, mais frequentes e mais assustadoras.  Esta é a conclusão do estudo realizado pelo Observatório da Segurança RJ, apresentado hoje pela manhã, na Universidade Candido Mendes,  no seminário “Operações Policiais no Rio de Janeiro: Existe um novo padrão?”.

O Coordenador de pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança, Pablo Nunes, apresentou os principais números, resultado do monitoramento de quatro diários impressos, uma dezena de sites e portais online, paginas oficiais ligadas à polícia e mais de cem contas no Twitter. De janeiro a junho deste ano, o Observatório registrou 1.148 ações policiais: 568 operações (grupos de policiais destacados para cumprir um objetivo específico) e 580 ações de patrulhamento (ações cotidianas de ronda e do chamado “baseamento). Nessas operações, só 153 armas foram apreendidas (veja ao fim do texto o estudo completo).

Pablo Nunes, coordenador de Pesquisa, apresenta o estudo, ao lado de Silvia Ramos

A Região Metropolitana do Rio concentrou mais da metade das ações (54,6%), sendo a maioria delas na capital (31,7%); os municípios de Campos (6%), Barra Mansa (5,4%), São Gonçalo (5,1%) e Niterói (4,5%) também aparecem no ranking.

O estudo também comparou os dados de 2019 com os produzidos pelo Observatório da Intervenção em 2018. A comparação foi feita apenas nos meses de março a junho e com referência à Região Metropolitana do Rio. O levantamento mostrou um aumento de 42% no número das operações e 143% nas ações de patrulhamento.

Pablo Nunes chamou atenção para o fato de que, após o fim da Secretaria de Segurança Pública no governo estadual, as ações coordenadas tiveram queda vertiginosa. De março a junho de 2018, 29% das operações tinham participação de mais de uma força policial; em 2019, este percentual caiu para 3%. “As polícias estão atuando mais de maneira individual, autônoma. Isso não é bom, já que na nossa estrutura de segurança a Polícia Civil tem o papel de investigar e a Polícia Militar é responsável pelo policiamento ostensivo. Se elas não trabalharem juntas, as ações perdem efetividade”, analisou o pesquisador.

Em 2019, as ações policiais no estado também estão mais letais. O Observatório da Segurança RJ registrou 222 mortes de janeiro a junho deste ano, a sua maioria (68%) em operações policiais. Na RMRJ, verificou-se um aumento de 46% de mortes em operações policiais em relação ao ano passado (no período de março a junho). Em 2018 foram 82 mortes; esse ano, o número passou para 120.

Em algumas regiões, como a Capital e Grande Niterói, esse percentual chega a mais de 38%, ou seja, mais de uma em cada 3 mortes foi resultado da intervenção de policiais. “A participação da polícia no total de mortes violentas está aumentando. Estamos vendo o que alguns já chamam de estatização das mortes no Rio de Janeiro”, observou a coordenadora da Rede de Observatórios, Silvia Ramos.

O uso de helicópteros em operações também chama atenção. Este ano, o Observatório já registrou 34 operações em que essas aeronaves foram usadas. Segundo o Fogo Cruzado, em 11 dessas operações os helicópteros foram usados como plataformas de tiro. ” O uso de helicópteros aterroriza as populações, paralisa o funcionamento de serviços e do comércio e tem pouca ou nenhuma efetividade quando se trata de desarticular grupos criminosos”, disse Silvia.

Além da equipe do Observatório, o encontro teve a participação de analistas, que reagiram aos números apresentados. Daniel Lozoya, defensor público, lembrou os benefícios obtidos por ação pública impetrada em 2016, depois que uma operação policial deixou um morto e seis baleados no Complexo da Maré. A ação foi deferida em 2017 e, embora medidas solicitadas, como um plano de redução de danos e a presença de câmeras em todas as viaturas, não tenham sido efetivadas, a mobilização por um protocolo de atuação das polícias surtiu efeitos. Uma das medidas solicitadas foi a suspensão do uso de helicópteros. Na Maré, relatou Lozoya, houve redução de 61% das operações policiais e de 70% do fechamento de escolas. “Este ano tivemos um aumento expressivo de operações e de fechamento de escolas, que já superaram os números de todo o ano de 2018”, disse Lidiane Malanquini, coordenadora da Redes da Maré (veja abaixo a apresentação de Lidiane).

Rafael Soares, jornalista do Extra, comentou a falta de dados públicos sobre operações e a necessidade de que a sociedade se mobilize para exigir protocolos para essas ações. “O uso desses helicópteros está cada vez mais frequente. Falta uma instrução normativa sobre o uso – isso é algo que precisa ser cobrado. A polícia usa o helicóptero porque pode. Não há mecanismos de controle”, disse o jornalista, que por mais de um ano colecionou negativas ao tentar obter os dados para uma reportagem sobre o uso dos “caveirões voadores”. Os dados foram finalmente obtidos por ação judicial, com base na Lei de Acesso à Informação.

“Enquanto não tivermos modernização das instituições e mecanismos de controle mais sólidos vamos patinar sem sair do lugar, infelizmente. É ruim para a sociedade, que sofre grandes prejuízos humanos e materiais, e é ruim para os policiais”, comentou Robson Rodrigues, ex-chefe do Estado Maior da PM e antropólogo.

Rafael Soares, do Extra, ressaltou necessidade de cobrar transparência nos dados públicos

Também participaram do evento Daniel Hirata, professor da UFF e pesquisador do NECVU, da UFRJ; Fransérgio Goulart, do Forum Grita Baixada; Itamar Silva, do Grupo Eco, Santa Marta; Jota Marques, educador e coordenador do projeto Marginow, da Cidade de Deus; Maria Isabel McDowell Couto, do Laboratório de Dados Fogo Cruzado; Rafael Soares, jornalista do Extra; e Robson Rodrigues, ex-chefe do Estado Maior da PM e doutorando em Ciências Sociais.

Sede do IFCS

Pesquisadores de segurança e violência formam rede

Pesquisadores de várias instituições do Rio de Janeiro estarão reunidos no dia 1º de julho para criar a Rede Fluminense de Pesquisas sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos. O encontro, aberto, vai reunir especialistas como  Michel Misse, Kant de Lima, Luiz Eduardo Soares, Julita Lemgruber, Jaqueline Muniz, João Trajano e Marcelo Burgos estarão no encontro, às 17h, no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ.

“Este é um campo tradicional e organizado de pesquisa, mas que nunca se articulou entre si. A criação da Rede pode contribuir fortemente para potencializar as energias que já são dedicadas a essa área”, diz a coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança, Silvia Ramos.

A Rede também vai reunir pesquisadores de instituições não universitárias. Entre as organizações convidadas, estão representantes do IPEA, ISER, Observatório de Favelas, Redes da Maré, Fogo Cruzado, Instituto Igarapé, Anistia Internacional Brasil, Fórum Grita Baixada, Casa Fluminense, Instituto de Tecnologia e Sociedade, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), Justiça Global, e Instituto Pereira Passos (IPP). Integrantes de centros de pesquisas de entidades jurídicas, como o Ministério Público do Rio de Janeiro, Defensoria Pública e OAB serão parte da Rede.

No evento, será divulgada uma carta aberta, que chama de “escândalo humanitário”   o número de vítimas de violência letal intencional no país – em 2017,  65.602 pessoas morreram – e o fato de que 75% dos mortos são negros.  “O Brasil é um país cujo Estado protege desigualmente a vida e a integridade física de seus cidadãos”, afirma o documento.

O texto também descreve um cenário de agravamento dos discursos de violência por parte do estado e de ações e reações letais por forças de segurança e grupos criminais. Um contexto que também afeta os que trabalham com o tema. “Esse momento de crescimento da violência verbal produz muita solidão e angústia. A rede também tem o sentido de ser um espaço de vocalização e proteção intelectual de pessoas que estão dedicando suas vidas à pesquisa”, completa Silvia Ramos.

Veja abaixo a íntegra do documento que será apresentado:

REDE FLUMINENSE DE PESQUISAS SOBRE VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

CARTA ABERTA

Segurança pessoal, ou seja, direito à vida e à integridade física e liberdades civis são, juntamente com a subsistência básica, os direitos humanos mais elementares, sem os quais nenhum outro direito é fruído.

O Atlas da Violência de 2019 mostra que, em 2017, tivemos 65.602 pessoas vítimas de violência letal intencional no Brasil, das quais 75,5% são negros.
Somos um país em que a taxa de mortes é 43,1 por 100 mil habitantes entre cidadãos negros e 16 por 100 mil habitantes entre cidadãos brancos. O escândalo humanitário desses números se aprofunda, se atentamos que esta disparidade é crescente: os negros foram 63,3% dos assassinados em 2007, num crescente que levou aos 75,5% de 2017. A sistematicidade desses assassinatos, seu viés racial e sua escala numérica são próprias de graves violações de direitos humanos e crime contra a humanidade. O Brasil é um país cujo Estado protege desigualmente a vida e a integridade física de seus cidadãos.

Os assassinatos são a ponta do iceberg dessas graves violações: antes dessas mortes e concomitantemente a essas mortes, as vidas são podadas nas liberdades civis elementares, as pessoas alteram suas pequenas rotinas e hábitos pelo medo da violência que as cerca, alteram os caminhos pelas quais se movimentam, os lugares que frequentam, as associações de que participam, a expressão do que pensam, as propriedades que carregam consigo.

Na história da violência e da segurança no estado do Rio de Janeiro, há mais de duas décadas a violência se caracteriza pela presença enraizada de grupos criminais armados – ou facções do tráfico ou milícias – que dominam áreas de bairros e regiões do estado de forma ostensiva. Políticas de segurança baseadas em tiroteios, enfrentamento armado do varejo da venda das drogas nas favelas e periferias da região metropolitana e mais recentemente do interior do estado predominam, se sucedem e fracassam desde o final dos anos 1980. São as práticas de segurança pública – sua ênfase nos confrontos e na violência letal e sua fragilidade em investigação capaz de enfraquecer e desarticular os grupos criminais – que definem as principais características do cenário fluminense.

Pesquisadores e pesquisadoras dos fenômenos da violência, da segurança e dos direitos humanos se dedicam dentro de universidades, em organizações sociais e jurídicas e em organizações locais a produzir conhecimento baseado em evidências científicas e empíricas e a divulgá-lo. Algumas vezes esse(a)s pesquisadore(a)s se tornam vítimas de ameaças à sua integridade física e principalmente moral. Os cenários recentes, tanto na esfera nacional como estadual incluem o agravamento dos discursos de violência por parte de autoridades do estado, acirramento de ações violentas e letais no âmbito estadual e reações violentas por parte de grupos criminosos. No meio deste processo encontram-se populações oprimidas por forças armadas, defensore(a)s de direitos, ativistas e pesquisadore(a)s.

Nesse contexto, hoje, em 1º. de julho de 2019, criamos a Rede Fluminense de Pesquisas sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos.

Rio de Janeiro, 1º. de julho de 2019, Salão Nobre, IFCS/UFRJ